Silvia Helena Castro Américo

Processos do Advogado

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2. Processo 00113030620245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0011303-06.2024.5.15.0041 AUTOR: JORGE OTAVIO DE SOUZA RÉU: ITA ACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS E PERFIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a042e00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO POSTO ISSO, nos autos da reclamatória trabalhista movida pela reclamante JORGE OTAVIO DE SOUZA decido, nos termos da fundamentação retroexpendida, que integra este dispositivo para todos os efeitos de direito, REJEITAR as preliminares, ACOLHER a prescrição para extinguir os pleitos anteriores a 28/08/2019 e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pleitos contidos na inicial para condenar a reclamada ITA AÇOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS E PERFIS LTDA nas seguintes parcelas: - Horas interjornadas; Deferida justiça gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios e periciais nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$1.000,00. Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, e que a decisão adotou tese explícita sobre todos os temas de conteúdo meritório e relevantes da lide, OJ 118/119 da SBDI1 do TST, e que não serão admitidos eventuais embargos declaratórios visando à reapreciação de fatos, provas e teses jurídicas ou alegação de prequestionamento em 1ª instância. A interposição protelatória de embargos de declaração será objeto de multa. Intimem-se as partes. Nada mais. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITA ACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS E PERFIS LTDA
3. Processo 00113030620245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0011303-06.2024.5.15.0041 AUTOR: JORGE OTAVIO DE SOUZA RÉU: ITA ACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS E PERFIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a042e00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO POSTO ISSO, nos autos da reclamatória trabalhista movida pela reclamante JORGE OTAVIO DE SOUZA decido, nos termos da fundamentação retroexpendida, que integra este dispositivo para todos os efeitos de direito, REJEITAR as preliminares, ACOLHER a prescrição para extinguir os pleitos anteriores a 28/08/2019 e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pleitos contidos na inicial para condenar a reclamada ITA AÇOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS E PERFIS LTDA nas seguintes parcelas: - Horas interjornadas; Deferida justiça gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios e periciais nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$1.000,00. Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, e que a decisão adotou tese explícita sobre todos os temas de conteúdo meritório e relevantes da lide, OJ 118/119 da SBDI1 do TST, e que não serão admitidos eventuais embargos declaratórios visando à reapreciação de fatos, provas e teses jurídicas ou alegação de prequestionamento em 1ª instância. A interposição protelatória de embargos de declaração será objeto de multa. Intimem-se as partes. Nada mais. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JORGE OTAVIO DE SOUZA
4. Processo 10058439220238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005843-92.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena Castro Américo - - Celio Silva Castro Sobrinho - - Aline Aparecida Castro Fonseca - - Sonia Aparecida Rodrigues de Castro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SILVIA HELENA CASTRO AMÉRICO (OAB 199488/SP), SILVIA HELENA CASTRO AMÉRICO (OAB 199488/SP), SILVIA HELENA CASTRO AMÉRICO (OAB 199488/SP), SILVIA HELENA CASTRO AMÉRICO (OAB 199488/SP)
5. Processo 10058439220238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005843-92.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena Castro Américo - - Celio Silva Castro Sobrinho - - Aline Aparecida Castro Fonseca - - Sonia Aparecida Rodrigues de Castro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SILVIA HELENA CASTRO AMÉRICO (OAB 199488/SP), SILVIA HELENA CASTRO AMÉRICO (OAB 199488/SP), SILVIA HELENA CASTRO AMÉRICO (OAB 199488/SP), SILVIA HELENA CASTRO AMÉRICO (OAB 199488/SP)
6. Processo 10015507920238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001550-79.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001550-79.2023.8.26.0269; Doação; Apelante: N. C. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Tadao Murosaki (OAB: 425851/SP); Advogada: Suzete Marta Santiago (OAB: 113251/SP); Apelada: C. da S. K. (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Helena Castro Américo (OAB: 199488/SP); Apelada: M. J. K. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Alessandro Conto (OAB: 150566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10015507920238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1001550-79.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001550-79.2023.8.26.0269; Assunto: Doação; Apelante: N. C. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Tadao Murosaki (OAB: 425851/SP); Advogada: Suzete Marta Santiago (OAB: 113251/SP); Apelada: C. da S. K. (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Helena Castro Américo (OAB: 199488/SP); Apelada: M. J. K. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Alessandro Conto (OAB: 150566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00015858520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Helena Castro Américo (OAB 199488/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0001585-85.2025.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo de Oliveira Castro - Exectda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ante a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema e arquive-se.