Andreia Barboza Dos Santos Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00201551520198260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020155-15.2019.8.26.0016 (processo principal 1006075-29.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ginaldo Rosa dos Santos - Expedi MLE no valor de R$2.067,09, em favor da parte exequente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 80. Resta no Portal de Custas o valor de R$ 100,70 e R$ 55,48 depositado em nome da executada Valcilene Alves de Sousa em 13/11/2020 e 08/01/2021 respectivamente. Fica a parte exequente intimada para manifestação sobre os valores. - ADV: ROSINETE GONÇALVES DE OLIVEIRA PONGELUPE (OAB 258585/SP), ANDREIA BARBOZA DOS SANTOS SILVA (OAB 199541/SP)
3. Processo 10042853320168260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004285-33.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Roberto de Souza Oliveira Transportes Me - - Roberto de Souza Oliveira - - Rm Transporte e Logística - 1-Consta às fls 451 informação de interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls 429/431. 2-Petição intitulada de " recurso de apelação" e documentos (fls. 454/ 528) faz referência a numero de processo (n 1009003.92.2024.8.26.0010) diverso destes autos. Aguardo esclarecimento do peticionário, no prazo de 05 dias. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), JOSÉ RAIMUNDO DE ANDRADE SANTOS (OAB 279124/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), ANDREIA BARBOZA DOS SANTOS SILVA (OAB 199541/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
4. Processo 20853557020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085355-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Roberto de Souza Oliveira - Embargte: Roberto de Souza Oliveira Me - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE A ENSEJAR A PROPOSITURA DO RECURSO ARGUMENTOS RELEVANTES QUE FORAM ENFRENTADOS DE FORMA NÍTIDA - PRETENDIDA PELOS EMBARGANTES A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA QUE FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO POR ESTA CÂMARA CARÁTER INFRINGENTE IMPRIMIDO À ARGUIÇÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Raimundo de Andrade Santos (OAB: 279124/SP) - Andreia Barboza dos Santos Silva (OAB: 199541/SP) - Agatha Bruna Almeida Santana de Moraes (OAB: 459103/SP) - Omar Mohamad Saleh (OAB: 266486/SP) - Diogo Saia Tapias (OAB: 313863/SP) - Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) - 3º andar
5. Processo 21748737120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174873-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Paciente: Rafael Neves de Brito Andrade - Impetrante: Andreia Barboza dos Santos Silva - Impetrante: José Raimundo de Andrade Santos - Vistos, Os Advogados Andreia Barboza dos Santos Silva e Jose Raimundo de Andrade Santos impetram o presente pedido de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de RAFAEL NEVES DE BRITO ANDRADE, alegando que este estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba, que estaria em mora na apreciação do pedido de progressão ao regime semiaberto. A Defesa alega haver injustificada demora na apreciação do pedido de progressão de regime, pois o paciente possuiria direito à progressão desde 23 de abril de 2025, considerando, em seu entendimento, que ele já preenche todos os requisitos legais para pleiteada mudança ao regime semiaberto. Busca, assim, o deferimento da liminar, para que se determine à autoridade apontada como coatora que esta aprecie o pedido com urgência, com a confirmação da ordem ao final. É o relatório. Indefere-se a liminar. Trata-se de paciente preso condenado definitivamente pela prática do crime previsto no art. 159, § 1º, do CP, e que se encontra atualmente cumprindo pena em regime fechado. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se estariam, ou não, preenchidos os requisitos típicos da medida liminar, que necessariamente devem estar cumulativamente presentes. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se informações. Uma vez estando estas encartadas nestes autos, providencie-se sua remessa à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Com o seu retorno, venham conclusos. - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Andreia Barboza dos Santos Silva (OAB: 199541/SP) - José Raimundo de Andrade Santos (OAB: 279124/SP) - 10º Andar
6. Processo 00194117120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019411-71.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL NEVES DE BRITO ANDRADE - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado RAFAEL NEVES DE BRITO ANDRADE, CPF: 047.533.315-20, MTR: 1218617, RG: 53676736, RJI: 203556918-25, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. - ADV: JOSÉ RAIMUNDO DE ANDRADE SANTOS (OAB 279124/SP), ANDREIA BARBOZA DOS SANTOS SILVA (OAB 199541/SP)
7. Processo 00194117120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019411-71.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL NEVES DE BRITO ANDRADE - Vistos. Páginas 444/451: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia da decisão proferida nesta data e do cálculo de penas. Aracatuba, 24 de junho de 2025. - ADV: ANDREIA BARBOZA DOS SANTOS SILVA (OAB 199541/SP), JOSÉ RAIMUNDO DE ANDRADE SANTOS (OAB 279124/SP)
8. Processo 00194117120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019411-71.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL NEVES DE BRITO ANDRADE - Vistos. Páginas 444/451: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia da decisão proferida nesta data e do cálculo de penas. Aracatuba, 24 de junho de 2025. - ADV: ANDREIA BARBOZA DOS SANTOS SILVA (OAB 199541/SP), JOSÉ RAIMUNDO DE ANDRADE SANTOS (OAB 279124/SP)