Roberto Baffi Cezario Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00115493920255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0011549-39.2025.5.15.0082 REQUERENTES: RUSTEMBERG AZAMBUJA CORREA REQUERENTES: SRPJ SERVICOS DE COZINHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18ee902 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos, etc. Recebo a petição inicial. Custas recolhidas integralmente pela requerente empregadora. Designo audiência Una por videoconferência para 14/07/2025 13:20 horas, a ser realizada na sala VIRTUAL de audiências da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, com a utilização da ferramenta Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencados: As pautas de audiência poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Deverá ser aplicado o filtro "CON1 - São José do Rio Preto", bem como a Sala SAMANTHA IANSEN FALLEIROS, onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/82182991000?pwd=enFRZ2M3ZWVUNHR5UkNMc2k2SzN5QT09 ID da reunião: 821 8299 1000 Senha de acesso: 060642 Acesso pelo computador: copiar o link (ctrl + c) acima e colar (ctrl + v) na barra de endereços do navegador “Google Chrome”. Neste caso não será necessário a inserção de senha. Acesso por celular: basta acessar o link que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais. Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência e ficar aguardando na sala de espera virtual até que sejam admitidos na sala principal, podendo ocorrer atrasos, devendo as partes esperar na sala de espera, até o início da sua sessão. NÃO HAVERÁ ENVIO DO LINK POR E-MAIL, as partes e advogados deverão utilizar o link fornecido neste despacho para acesso ao ambiente virtual Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. A ausência injustificada de qualquer dos requerentes na audiência designada pelo Juiz importará o arquivamento do processo, com extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 05 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUSTEMBERG AZAMBUJA CORREA
3. Processo 00115493920255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011549-39.2025.5.15.0082 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
4. Processo 20802086320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080208-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: B. P. Q. LTDA - Agravado: N. P. Q. LTDA e outro - Magistrado(a) Grava Brazil - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ARRESTADOS, MANTENDO APENAS A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. A AGRAVANTE ALEGA QUE O AGRAVADO FOI CONDENADO CRIMINALMENTE POR PRÁTICAS ILÍCITAS E QUE O ARRESTO CAUTELAR VISA EVITAR A DILAPIDAÇÃO DOS BENS, ASSEGURANDO FUTURA RECOMPOSIÇÃO DOS DANOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A REMOÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS ARRESTADOS FRAGILIZA A EFETIVIDADE DA MEDIDA CAUTELAR ORIGINALMENTE IMPOSTA.III. RAZÕES DE DECIDIR. O JUÍZO DE ORIGEM DEFERIU O LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA, LIMITANDO-SE A ADVERTIR SOBRE O PERECIMENTO DOS BENS. A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A LIBERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS E O RISCO DE DISSIPAÇÃO DOS BENS JUSTIFICAM A MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE. DISPOSITIVO: DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PARA O FIM DE RESTABELECER A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS ARRESTADOS DEFERIDA, MONOCRATICAMENTE. TESE DE JULGAMENTO: A REMOÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS ARRESTADOS SEM JUSTIFICATIVA, MOSTRA-SE INADEQUADA; A MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO É NECESSÁRIA PARA EVITAR A DISSIPAÇÃO DOS BENS E ASSEGURAR FUTURA EXECUÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Varela Caon (OAB: 407087/SP) - Roberto Baffi Cezario da Silva (OAB: 199688/SP) - 4º andar
5. Processo 00301073819988260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030107-38.1998.8.26.0506 (2323/1998) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.I.V.A. - H.A.H. - - F.M.H.M. - - H.D.H.M. - - N.D.H.M. e outros - Vistos. A petição de fls. 800 indica que o executado Hafez é representado pelo espólio. Comprove a parte executada a abertura de inventario e o termo de inventariante, ou apresente petição e procuração em nome dos herdeiros aqui incluídos. Diante do óbito de Hafez, Fabio e Helena, retirem-nos do polo passivo da ação. Para análise da validade da citação de Turia à fls. 784, traga o exequente a comprovação de que o endereço indicado trata-se de condomínio com portaria e que a pessoa que recebu o AR é porteiro com responsabilidade para receber as correspondências. Intime-se. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS (OAB 29794/SP), FARES HUSSEINI (OAB 93924/SP), ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP), FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), PAULO NORBERTO ARRUDA DE PAULA (OAB 144551/SP), 0RLANDO DA SILVA LEITE JUNIOR (OAB 4578/SP), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 188724/SP)
6. Processo 10003617520258260696
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000361-75.2025.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Oliveira e Filhos Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - 1006-jdp- Ouroeste Empreendimentos Imobiliários Spe-ltda - Pelo presente, nos termos da decisão de fl. 15160, intimo-se as partes para especificação de provas, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir, correlacionando cada prova com os pontos controvertidos nos autos, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCIANA DE TOLEDO GOMES DA SILVA MARIANO FERREIRA (OAB 150009/SP), ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP)
7. Processo 20871718720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087171-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Paciente: Marcia Regina Zamperline Tomiatti e outros - Impetrante: Roberto Baffi Cezario da Silva - Interessado: Zampa Terraplanagem e Construções Ltda. - Interessado: California Materiais para Construção Ltda - Interessado: Diretório Municipal do Partido Solidariedade-SD de Cajobi - Impetrante: Marcos Afonso da Silveira - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - DENEGARAM A ORDEM, cassando-se a decisão liminar proferida às fls. 414-417. V.U. - - Advs: Roberto Baffi Cezario da Silva (OAB: 199688/SP) - Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP) - 10º andar
8. Processo 00027059420228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002705-94.2022.8.26.0132 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.C.B. - Vistos. Nos termos da r. manifestação de pág. 2334 do D. Representante do Ministério Público, DECLARO INDULTADA a pena privativa de liberdade aplicada ao reeducando RODRIGO CARLOS BRAGA, nos autos qualificado, imposta nos autos do processo crime nº 0019079-03.2011.8.26.0576, da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP, com fulcro no art. 9º, VII, do Decreto nº 12.338/2024, e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do mesmo reeducando, nos moldes do art. 107, II, do Código Penal, quanto à referida pena. Expeça-se o necessário, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP)