Flavio Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00158706320218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015870-63.2021.8.26.0224 (processo principal 1002295-10.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edinei Carlos Faganelli - - Bruna Lucas Faganelli - - Gabriela Lucas Faganelli - FELIPE SAN DOS SANTOS - Anouke Longen - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELI MOTTA WELTER (OAB 436171/SP), FLAVIO VIEIRA (OAB 199812/SP), FLAVIO VIEIRA (OAB 199812/SP), FLAVIO VIEIRA (OAB 199812/SP), ANOUKE LONGEN (OAB 11769/SC)
3. Processo 50045133920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004513-39.2025.4.03.6301 AUTOR: C. A. L. S. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) AUTOR: CASSIO ALLAN SILVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO VIEIRA - SP199812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência da manifestação da parte ré (id: 377881967). Aguarde-se julgamento oportuno. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS Juíza Federal
4. Processo 50001877020234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5000187-70.2023.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RAIMUNDO GONCALO OVANDO SOTO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 00265924620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026592-46.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1011412-07.2020.8.26.0002) (processo principal 1011412-07.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Viacheslav Yokovlev - - Priscila Beatriz Escobar Zerbinati - Bruno Henrique Cardoso Pasqualato - - Simone Maria Cardoso Hakkinen - Recolha o exequente a taxa de utilização de sistema ONR(ARISP), fedtj cód.434-1= R$ 37,02. - ADV: JEFERSON PINHEIRO DE SOUZA GASPAR (OAB 147529/SP), LEANDRO GASPAR PESSOTTI (OAB 387330/SP), LEANDRO GASPAR PESSOTTI (OAB 387330/SP), FLAVIO VIEIRA (OAB 199812/SP), FLAVIO VIEIRA (OAB 199812/SP)
6. Processo 00427851620058260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042785-16.2005.8.26.0482 (482.01.2005.042785) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wagner Rodrigues Alves - Espólio de Abdala Avelanedo Nader - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, ficam os apelados intimados a apresentar contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SIMONE MARIANA DE LIMA (OAB 266633/SP), WAGNER RODRIGUES ALVES (OAB 140619/SP), FLAVIO VIEIRA (OAB 199812/SP)
7. Processo 00265924620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026592-46.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1011412-07.2020.8.26.0002) (processo principal 1011412-07.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Viacheslav Yokovlev - - Priscila Beatriz Escobar Zerbinati - Bruno Henrique Cardoso Pasqualato - - Simone Maria Cardoso Hakkinen - Vistos. Expeça-se a certidão premonitória tal como requerida. Defiro a penhora do imóvel descrito na Matrícula nº 163.121, do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 466/475), em nome do executado Bruno Henrique. Fica nomeado(a) o(a) executado(a), proprietário(a) do bem, como depositário(a), independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos um número de telefone celular o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Nos termos do art.841, § 1º, do CPC, fica o executado intimado da penhora e de sua nomeação como depositário, na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, com a publicação deste, aguardando-se o prazo previsto no art. 847 do CPC para manifestação. Providencie a parte exequente com o necessário para a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente discriminá-lo(s), especificar o(s) local(is) em que será(ão) encontrados e recolher as despesas para o ato(s), sob pena de nulidade. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO GASPAR PESSOTTI (OAB 387330/SP), LEANDRO GASPAR PESSOTTI (OAB 387330/SP), FLAVIO VIEIRA (OAB 199812/SP), FLAVIO VIEIRA (OAB 199812/SP), JEFERSON PINHEIRO DE SOUZA GASPAR (OAB 147529/SP)
8. Processo 00427851620058260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042785-16.2005.8.26.0482 (482.01.2005.042785) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wagner Rodrigues Alves - Espólio de Abdala Avelanedo Nader - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: WAGNER RODRIGUES ALVES (OAB 140619/SP), FLAVIO VIEIRA (OAB 199812/SP), SIMONE MARIANA DE LIMA (OAB 266633/SP)