Nilza Batista Silva Marcon

Processos do Advogado

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2. Processo 50027577920234036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Americana MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002757-79.2023.4.03.6134 IMPETRANTE: CARLA KARINI DOS SANTOS RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Faculta-se a manifestação em cinco dias. No silêncio, arquivem-se.
3. Processo 00040191520188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004019-15.2018.8.26.0650 (processo principal 0001251-58.2014.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Pedro Fernandes de Brito e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Caso, no prazo de 30 dias, não sejam indicadas providências para o andamento do feito, os autos serão encaminhados para o arquivo. - ADV: NILZA BATISTA SILVA MARCON (OAB 199844/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
4. Processo 00140668520108260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014066-85.2010.8.26.0114 (114.01.2010.014066) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Dorazil Marinelli - Banco Bradesco S/A - Vistos. As partes juntaram petição nos autos noticiando a celebração de acordo entre elas (fls.169/171). Em que pese já tenha sido prolatada sentença de mérito, é possível a homologação de acordo entre as partes, conforme vem entendendo a jurisprudência pátria: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Magistrado que deixa de apreciar acordo entabulado entre as partes, sob o argumento de que já encerrada a prestação jurisdicional. Irresignação da exequente. Cabimento. Acordo que pode ser realizado a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da sentença. Inteligência dos artigos 840 e 139, inciso V, ambos do CPC. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2027176-80.2024.8.26.0000; Relator (a): Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cordeirópolis -Vara Única; Data do Julgamento: 10/06/2024; Data de Registro: 10/06/2024)". E assim deveria mesmo ser já que é dever do magistrado priorizar a conciliação a qualquer tempo, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Acrescente-se ainda que, nos termos do artigo 200 do Código de Processo Civil, as declarações unilaterais ou bilaterais de vontade geram efeitos imediatos. Logo, a homologação do acordo em momento posterior à sentença de mérito não está em desacordo com os artigos 494 e 505 da lei processual civil. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o prazo de 30 dias para que a parte autora informa se houve o cumprimento do acordo, sendo que o silêncio será entendido como integral cumprimento e o processo será extinto. Façam-se as anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. Campinas, 16 de julho de 2025. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), NILZA BATISTA SILVA MARCON (OAB 199844/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
5. Processo 50020587420254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002058-74.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O LAUDO POSITIVO. Vista às partes do(s) laudo(s) pericial(ais) anexado(s) aos autos. Prazo de 10 dias. CITE-SE O INSS, na pessoa de seu representante legal, para CONTESTAR, querendo, os fatos e fundamentos deduzidos no feito em epígrafe, no prazo de 30 dias úteis, bem como manifestar seu interesse na conciliação. Não sendo contestada a ação, no prazo legal, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sirva o presente despacho como mandado. AMERICANA, 15 de julho de 2025.
6. Processo 40020050220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50181831220234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018183-12.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ADEVAIR CLAUDIO CURADOR: DILMA BENEDITA CLAUDIO CHIMINAZZO Advogados do(a) AUTOR: NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Fica facultado às partes manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 11 de julho de 2025.
8. Processo 00392447520068260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039244-75.2006.8.26.0114 (114.01.2006.039244) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Roseli Pereira Andrade de Siqueira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento, a depender do caso. - ADV: NILZA BATISTA SILVA MARCON (OAB 199844/SP)