Cleiton Pereira Azevedo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00102156520255150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010215-65.2025.5.15.0115 AUTOR: NARCIZO PEREIRA PAES RÉU: TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 998f535 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Dê-se vista à(s) reclamada(s) acerca do(s) documento(s) anexado(s) com a manifestação à contestação, objeto do ID nº 164bbda, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, aguarde-se a audiência de instrução designada. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 30 de julho de 2025 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NARCIZO PEREIRA PAES
3. Processo 08041861520258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 07/08/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 049. RECURSO INOMINADO 0804186-15.2025.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0804186-15.2025.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00090013 RECTE: ADYEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: ROBERTA SOARES FERREIRA ADVOGADO: JESSICA SOARES DE SOUZA OAB/RJ-199905 RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO OAB/RJ-215739 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
4. Processo 10006743420245020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1000674-34.2024.5.02.0035 RECORRENTE: JOSE EDUARDO PAGOTTI RECORRIDO: TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f923b25 proferida nos autos. ROT 1000674-34.2024.5.02.0035 - 8ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. JOSE EDUARDO PAGOTTI RAPHAEL PAIVA FREIRE (SP356529) Recorrido:   Advogado(s):   TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA CLEITON PEREIRA AZEVEDO (SP199905) MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN (SP133503) RECURSO DE: JOSE EDUARDO PAGOTTI   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/06/2025 - Id 03c7d0b; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id 21fc619). Regular a representação processual (Id 069715b). Preparo dispensado (Id 0013d37 ).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Com efeito, o excerto indicado refere-se a capítulo diverso do tema recorrido, o que, à toda evidência, não atende à exigência legal, pois inviabiliza o imprescindível cotejo de teses. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DE DEFESA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM MOMENTO INADEQUADO. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. NÃO OBSERVÂNCIA. TRANSCRIÇÃO DE CAPÍTULO DIVERSO DO TEMA RECORRIDO. INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL. A ausência de transcrição dos trechos do acórdão recorrido que consubstanciam o prequestionamento desatende o requisito formal de admissibilidade referido no artigo 896, § 1º-A, inciso I, da CLT. Requisito da transcendência que deixa de ser examinado por imperativa aplicação do princípio da celeridade, na esteira da praxe adotada neste Colegiado. Agravo de instrumento a que se nega provimento [...]" (AIRR-16093-91.2018.5.16.0016, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 25/03/2022). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /isah SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA
5. Processo 10006743420245020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1000674-34.2024.5.02.0035 RECORRENTE: JOSE EDUARDO PAGOTTI RECORRIDO: TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f923b25 proferida nos autos. ROT 1000674-34.2024.5.02.0035 - 8ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. JOSE EDUARDO PAGOTTI RAPHAEL PAIVA FREIRE (SP356529) Recorrido:   Advogado(s):   TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA CLEITON PEREIRA AZEVEDO (SP199905) MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN (SP133503) RECURSO DE: JOSE EDUARDO PAGOTTI   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/06/2025 - Id 03c7d0b; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id 21fc619). Regular a representação processual (Id 069715b). Preparo dispensado (Id 0013d37 ).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Com efeito, o excerto indicado refere-se a capítulo diverso do tema recorrido, o que, à toda evidência, não atende à exigência legal, pois inviabiliza o imprescindível cotejo de teses. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DE DEFESA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM MOMENTO INADEQUADO. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. NÃO OBSERVÂNCIA. TRANSCRIÇÃO DE CAPÍTULO DIVERSO DO TEMA RECORRIDO. INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL. A ausência de transcrição dos trechos do acórdão recorrido que consubstanciam o prequestionamento desatende o requisito formal de admissibilidade referido no artigo 896, § 1º-A, inciso I, da CLT. Requisito da transcendência que deixa de ser examinado por imperativa aplicação do princípio da celeridade, na esteira da praxe adotada neste Colegiado. Agravo de instrumento a que se nega provimento [...]" (AIRR-16093-91.2018.5.16.0016, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 25/03/2022). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /isah SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO PAGOTTI
6. Processo 08009244020258190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800924-40.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE MASTERSON TAVARES PEREIRA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., ADYEN DO BRASIL LTDA Certifique o Cartório quanto tempestividade da contestação apresentada. ARARUAMA, 18 de julho de 2025. DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
7. Processo 10007966620255020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000796-66.2025.5.02.0082 RECLAMANTE: JOYCE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: TRIPLICARE SERVICOS DE SAUDE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8417c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO. São Paulo, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidora DESPACHO Nesta data verifiquei que a quarta reclamada não fora notificada. Redesignei a audiência UNA presencial para o dia 15/10/2025 às 11:40min, mantidas as cominações anteriores. Determinei a expedição de mandado de citação por Oficial de Justiça da quarta reclamada, o que já restou feito. Int.      SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
8. Processo 10007966620255020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000796-66.2025.5.02.0082 RECLAMANTE: JOYCE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: TRIPLICARE SERVICOS DE SAUDE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8417c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO. São Paulo, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidora DESPACHO Nesta data verifiquei que a quarta reclamada não fora notificada. Redesignei a audiência UNA presencial para o dia 15/10/2025 às 11:40min, mantidas as cominações anteriores. Determinei a expedição de mandado de citação por Oficial de Justiça da quarta reclamada, o que já restou feito. Int.      SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FISIONOW SERVICOS DE SAUDE LTDA - SEPACO SAUDE LTDA - TRIPLICARE SERVICOS DE SAUDE LTDA