Fábio Gomes Mattos Garcia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10140275620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1014027-56.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apte/Apdo: Honda Automóveis do Brasil Ltda - Apdo/Apte: Silvano Pereira dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravos(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) - Fábio Gomes Mattos Garcia de Oliveira (OAB: 200026/SP) - Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP) - 1º andar
3. Processo 10156058220228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015605-82.2022.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Punto Itaquera Ii Comércio de Alimentos Ltda. - Apelada: Carmen Teresa Nascimento Rodrigues - Vistos. Recolha a parte apelante o complemento do valor do preparo, devidamente atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Advs: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ) - Fábio Gomes Mattos Garcia de Oliveira (OAB: 200026/SP) - Geison Luiz Facundo de Souza (OAB: 330261/SP) - 5º andar
4. Processo 22084816020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208481-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Mairinque; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 3002980-71.2013.8.26.0337; Improbidade Administrativa; Agravante: Luiz Marcelo Cockell; Advogada: Rita Marcia Cockell (OAB: 82272/SP); Advogado: Luiz Antonio Cockell Junior (OAB: 87681/SP); Agravante: Luiz Tadeu Cockell; Advogada: Rita Marcia Cockell (OAB: 82272/SP); Advogado: Luiz Antonio Cockell Junior (OAB: 87681/SP); Agravante: Luiz Antonio Cockell Junior; Advogada: Rita Marcia Cockell (OAB: 82272/SP); Advogado: Luiz Antonio Cockell Junior (OAB: 87681/SP); Agravante: Rita Marcia Cockell; Advogada: Rita Marcia Cockell (OAB: 82272/SP); Advogado: Luiz Antonio Cockell Junior (OAB: 87681/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Dennys Veneri; Advogado: Sean Hendrikus Kompier Abib (OAB: 396562/SP); Advogado: Anderson Bezerra Lopes (OAB: 274537/SP); Interessado: Carlos Alberto Valente Filho; Advogada: Camila de Andrade Alves Lima (OAB: 310660/SP); Advogado: Nicolas Jose Rossi da Silva (OAB: 351270/SP); Interessada: Thais Helena Martins Veneri; Advogado: Julio Cesar Machado (OAB: 330136/SP); Advogado: Fernando Jammal Makhoul (OAB: 272877/SP); Interessado: Marcos Cesar Ernandes Camargo; Advogado: Fernando Jammal Makhoul (OAB: 272877/SP); Advogado: Julio Cesar Machado (OAB: 330136/SP); Interessado: Mv Serviços Ltda. Epp; Advogada: Camila de Andrade Alves Lima (OAB: 310660/SP); Advogado: Nicolas Jose Rossi da Silva (OAB: 351270/SP); Interessado: Adelia Yoshiko Kuroda Me; Advogado: Nicolas Jose Rossi da Silva (OAB: 351270/SP); Advogada: Camila de Andrade Alves Lima (OAB: 310660/SP); Advogado: Rafael Negrelli (OAB: 210239/SP); Interessado: Mauricio Valente; Advogado: André Guimarães Silva (OAB: 375567/SP); Advogado: Fábio Gomes Mattos Garcia de Oliveira (OAB: 200026/SP); Advogado: Geison Luiz Facundo de Souza (OAB: 330261/SP); Interessado: Mara Silvia Pezinato-epp; Advogado: Nicolas Jose Rossi da Silva (OAB: 351270/SP); Advogada: Camila de Andrade Alves Lima (OAB: 310660/SP); Interessado: Luiz Antonio Cockell (Espólio); Advogado: Julio Cesar Meneguesso (OAB: 95054/SP); Advogado: Jonas de Oliveira Melo Silveira (OAB: 144416/SP); Advogado: Douglas César Reis Meneguesso (OAB: 360951/SP); Advogado: Vinicius Cesar Salvetti (OAB: 293207/SP); Advogada: Neli Aparecida Reis Meneguesso (OAB: 118412/SP); Invtante: Luiz Marcelo Cockell (OAB: 106649/SP); Soc. Advogados: Meneguesso e Melo Silveira Sociedade de Advogados (OAB: 14454/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 50024887920208130525
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002488-79.2020.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: JOSE MARCOS AROUCA CPF: 772.810.986-34 RÉU: AUTO SUECO SAO PAULO - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LIMITADA CPF: 44.884.658/0002-60 e outros DESPACHO Vistos etc. Vista às partes sobre o retorno dos autos. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
6. Processo 10043823120158260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004382-31.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Alfredo Luiz - Instituto Nacional de Seguro Social - Honda Automóveis do Brasil Ltda - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Tendo em vista que já há incidente de cumprimento de sentença em curso, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)
7. Processo 00017825320188260441
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001782-53.2018.8.26.0441 (processo principal 0001892-96.2011.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Beatriz Coelho Soares de Araujo - Leila Teobaldino - Vistos. Os embargos de declaração possuem caráter nitidamente infringentes. Assim, considerando o artigo 9º, do CPC, que veda a decisão surpresa, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP), GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA (OAB 330261/SP), LEILA TEOBALDINO (OAB 263087/SP), JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL MARRA CORTEZ (OAB 243720/SP)
8. Processo 20439136120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043913-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Roberto Soares Londres - Agravado: Comercio de Calçados Robs Ltda e outros - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DE MLE EM FAVOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA LEVANTAMENTO DE PARTE DO VALOR OBTIDO COM A ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AOS FIADORES QUE SE DESTINAVA A AMORTIZAR PARTE DO CRÉDITO DO ORA AGRAVANTE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE COM RELAÇÃO ÀS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. COMPETÊNCIA PARA O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA, DA EXIGIBILIDADE E DO VALOR DO CRÉDITO FISCAL E, POR CONSEQUÊNCIA, DA DECISÃO SOBRE A PRESCRIÇÃO, QUE É DO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL E NÃO DO JUÍZO CÍVEL. LEVANTAMENTO CONDICIONADO AO RECONHECIMENTO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE DE RESERVA SOBRE O PRODUTO DA ARREMATAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO QUE INCIDA SOBRE O IMÓVEL. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II,