Luiz Rogerio Tavares Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004678920245070010
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000467-89.2024.5.07.0010 AGRAVANTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. AGRAVADO: GABRIEL HONORIO FROTA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000467-89.2024.5.07.0010     AGRAVANTE : IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADA : Dra. CAMILA FERNANDA GONZAGA VIEIRA ADVOGADO : Dr. ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES NETO ADVOGADA : Dra. FERNANDA ALVES ROCHA AGRAVADO : GABRIEL HONORIO FROTA ADVOGADO : Dr. RENAN DE ARRAES QUEIROZ CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   D E S P A C H O   O Exmo. Ministro Gilmar Mendes, relator do ARE 1.532.603, no qual se discute a competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para esse finalidade, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até o julgamento definitivo do extraordinário. Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito, devendo o processo aguardar em Secretaria até a decisão final da Suprema Corte. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2025.     BRENO MEDEIROS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL HONORIO FROTA
3. Processo 01001276320255010018
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 838f89a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, DOU PROVIMENTO aos embargos do reclamante, para sanar as omissões existentes na sentença primeira nos termos da motivação, e, ainda, NEGO PROVIMENTO aos embargos da reclamada, tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas. Intimem-se as partes. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SILVA MORENO
4. Processo 01001276320255010018
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 838f89a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, DOU PROVIMENTO aos embargos do reclamante, para sanar as omissões existentes na sentença primeira nos termos da motivação, e, ainda, NEGO PROVIMENTO aos embargos da reclamada, tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas. Intimem-se as partes. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
5. Processo 01005115820245010342
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100511-58.2024.5.01.0342         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: FABIANO GUERRA MENDES PINTO RECORRIDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à parte embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO GUERRA MENDES PINTO
6. Processo 01005115820245010342
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100511-58.2024.5.01.0342         4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: FABIANO GUERRA MENDES PINTO RECORRIDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à parte embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
7. Processo 10007866620235020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000786-66.2023.5.02.0381 RECLAMANTE: ELTON DE ARANDAS RECLAMADO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15d4a46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 10 de julho de 2025. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI       DESPACHO  Pretendendo executar o julgado, apresente o(a) reclamante, em 10 dias, cálculos de liquidação. Na inércia, aguarde-se provocação na Tarefa Sobrestamento, ficando ciente de que neste caso iniciar-se-á o prazo previsto no art. 11- A, §1º, da CLT. Apresentados, intime(m)-se a(s) reclamadas para manifestação, em 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação, observando os termos do § 2º do art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. Impugnados, defere-se igual prazo ao(à) reclamante para manifestação. OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELTON DE ARANDAS
8. Processo 00107929020255030078
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBÁ CumPrSe 0010792-90.2025.5.03.0078 REQUERENTE: GUILHERME GUIMARAES AMBROZIO REQUERIDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Vista dos cálculos apresentados pela perita pelo prazo de 08 dias, para impugnação fundamentada com indicação de itens e valores objeto da discordância, pena de preclusão, na forma do art. 879, § 2º da CLT. UBA/MG, 10 de julho de 2025. RICARDO DE FREITAS PAIXAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUIMARAES AMBROZIO