Samantha Zrolanek Regis

Processos do Advogado

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2. Processo 10110490320228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011049-03.2022.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - João Pedro Oyama Pozzobon - Vistos. Converto o bloqueio de fls. 273/274 (R$ 200,00) em penhora, dispensadas maiores formalidades. De rigor a intimação do executado acerca da indisponibilidade do ativo financeiro e para os fins do art. 854, § 3º do Código de Processo Civil, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Tendo em vista que a parte executada está devidamente representada nos autos, intime-se-a na pessoa de seu procurador. Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), NAYARA TATIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 437164/SP)
3. Processo 00028832820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002883-28.2024.8.26.0664 (processo principal 1006368-53.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - (Pela presente, fica a advogada da parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação de fls. 79/81, com a informação "Não procurado"); - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
4. Processo 00050727620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005072-76.2024.8.26.0664 (processo principal 1009468-50.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Guilherme Severo Maestrello - Vistos. Fls. 75/76: o executado pleiteia o desbloqueio das quantias bloqueadas via SISBAJUD, sob o argumento de que comprovou que o numerário bloqueado refere-se a valores depositados pelo pai para pagamento de fatura de cartão em atraso, bem como para arcar com pagamento de tratamento dentário. Em que pesem os argumentos deduzidos pelo exequente, entendo que pode subsistir a constrição, já que, ainda que comprovado que o depósito dos valores bloqueados foi realizado pelo pai para pagamento de fatura de cartão, não há qualquer impenhorabilidade quanto a isso. Além disso, os orçamentos e receitas do tratamento dentário estão sem qualquer data. Repiso, ainda, que não são valores infímos, já que a dívida é razoável e não houve qualquer pagamento até o momento. Assim, mantenho a penhora. Para fins de levantamentos de valores, providencie o(a) exequente o preenchimento do formulário nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, comprovando nos autos. Após o decurso do prazo recursal, expeça-se MLE, ficando a cargo do(a) exequente o acompanhamento da efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), MARIANA LEAL CAMBRAIA (OAB 218302/MG)
5. Processo 10047486920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004748-69.2024.8.26.0664 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Fls. 146: Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa estadual, encaminhando-se ao órgão pertinente. A seguir, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
6. Processo 10103050820228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010305-08.2022.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Converto os bloqueios de fls. 310 (R$ 170,00) e fls. 311 (R$ 610,86) em penhora, dispensadas maiores formalidades. De rigor a intimação do executado da indisponibilidade do ativo financeiro e para os fins do art. 854, §3º, CPC, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Expeça-se carta de intimação, tendo em vista que o executado não está representado nos autos. Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
7. Processo 10097768620228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009776-86.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Maykon dos Santos Mello e outro - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial extinta e arquivada por sentença de fls. 273.Às fls. 282 a exequente informa que o acordo entabulado entre as partes não foi adimplido pelos executados, requerendo o processamento de novo cumprimento de sentença.Contudo, não é necessário o processamento de novo cumprimento de sentença, sendo possível o reinício da marcha processual dentro desta execução. Providencie a Serventia a evolução da classe para cumprimento de sentença.Em seguida, INTIMEM-SE os executados, na pessoa de sua procuradora constituída nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia devida, no valor de R$ 14.699,70 (catorze mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos), sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento da credora, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), além de outras formas de constrição de bens.Ainda, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, ficam os executados cientes que, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), SANDRA MARIA DE SOUZA PINTO (OAB 468656/SP), SANDRA MARIA DE SOUZA PINTO (OAB 468656/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
8. Processo 00102846420138260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010284-64.2013.8.26.0664 (066.42.0130.010284) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Fls. 522: Defiro nova ordem de bloqueio on line, via SISBAJUD, em nome de DAIANA CARLA NEGRI, CPF 348.914.598-40, no valor de R$ 61.711,40, ressaltando, contudo, que eventuais valores irrisórios ou excedentes serão desbloqueados ou transferidos, de acordo com a conveniência. Defiro a operação com a funcionalidade de repetição automática, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com as respostas, manifeste-se o(a) exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)