Cristiane Da Silva Brescansin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00931061120238190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
3. Processo 10512500420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane da Silva Brescansin (OAB 200072/SP), Bruno Bonturi Von Zuben (OAB 206768/SP), Guilherme Ubinha de Oliveira Pinto (OAB 225702/SP), Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (OAB 376038/SP) Processo 1051250-04.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Harlei Lourenco da Silva - Reqdo: Alma Consultoria Em Gestão e Marketing Eireli, Inpar Assessoria Empresarial e Participações Ltda. (Na Pessoa do Seu Representante Legal Ricardo Boarini Lenzi) - Vistos, Fls. 542/566: Recebo o recurso de apelação. Fls. 577/599: Contrarrazões. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento. Intime-se.
4. Processo 10333638020188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane da Silva Brescansin (OAB 200072/SP) Processo 1033363-80.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Jussiane Martins Scolfaro Chacara, Juliano Garcia Scolfaro, Jussiara Martins Scolfaro Cheri - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença prolatada nestes autos sob a alegação de que houve omissão e contradição no julgado. Relatados. DECIDO. Recebo os embargos declaratórios, porquanto preenchidos, em tese, os pressupostos de admissibilidade, mas lhes nego provimento. Não há qualquer defeito na sentença embargada. É nítido o caráter infringente dos presentes, o que não é admissível. Os embargos declaratórios tem por escopo esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições contidos na decisão proferida, o que não se deu na espécie, vez que o que realmente pretende o embargante é adequá-la ao seu próprio entendimento. Alterar tal conclusão, ausente contradição, obscuridade, omissão ou erro material é defeso, sendo que o efeito infringente somente pode decorrer da superação desses referidos vícios, com inevitável alteração da decisão. Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada. Int..
5. Processo 10138616820238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane da Silva Brescansin (OAB 200072/SP), Fernando Souza da Silva Brescansin (OAB 263881/SP), Miguel Della Guardia Conti (OAB 326952/SP), Maurilio Gonçalves Pinto Filho (OAB 345101/SP) Processo 1013861-68.2023.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. V. B. da S. - Reqdo: F. C. da S. - Vistos. P. 47/62: 1. Acerca da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. 2. Em relação à reconvenção apresentada, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC), proceda a parte ré ao recolhimento das custas iniciais em guia própria e observando o mínimo legal de que trata a Lei nº 11.608/03, no prazo de 15 dias. Intime-se.
6. Processo 10012883120248260549
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane da Silva Brescansin (OAB 200072/SP), TADEU FURTADO JORGE (OAB 151449/MG), Hugo Furtado Jorge (OAB 175484/MG) Processo 1001288-31.2024.8.26.0549 - Protesto - Reqte: Agro Pastoril Maria Carolina Ltda - Reqdo: Paulo Henrique Cardeal Neves - Fls. 104/106: providencie a serventia o encaminhamento do link de participação na audiência designada nos autos, observando os dados informados pelas partes (fls. 117/118 e 119). Fls. 104/116: ciente. Int/Dil.
7. Processo 00079856420228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vera Lucia Moreno (OAB 109502/SP), Cristiane da Silva Brescansin (OAB 200072/SP), Dilene de Jesus Miranda (OAB 293020/SP) Processo 0007985-64.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. R. D. S. , H. T. N. D. S. - Exectdo: L. R. F. - É incontroverso que o imóvel em questão não serve de residência ao executado, mas sim a terceiros, o que por si só afasta a tese defensiva, até porque não é dado ao devedor defender, em seu nome, direito alheio. De qualquer modo, friso que a cota-parte dos terceiros-moradores não foi objeto de penhora, o que torna ilógica a tese do devedor. Não obstante, certo é que o executado é titular de ínfima fração sobre o bem. Assim, considerando o disposto no art. 843, §2º, do CPC, vislumbra-se que eventual tentativa de venda forçada quase certamente restaria infrutífera. Nesse sentido, diga a credora se insiste na constrição, justificando sua respectiva utilidade.
8. Processo 10024818720238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane da Silva Brescansin (OAB 200072/SP) Processo 1002481-87.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ezequiel Porta dos Santos - Verifico que o ato ordinatório de fls. 265 não foi encaminhado ao portal eletrônico, motivo pelo qual intimo o INSS para dizer, no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou no mesmo prazo, manifeste sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como manifeste(m) interesse no depoimento pessoal. Saliente-se que, em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Fica a parte advertida que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverá relacionar a cada testemunha arrolada qual ponto de fato controvertido a respectiva oitiva buscará elucidar. Sem prejuízo, esclareça, ainda, se deseja audiência de tentativa de conciliação.