Fabiana Gustis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004979220255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000497-92.2025.5.02.0081 RECLAMANTE: RENATA PEDRO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES E CESSIONARIOS NOVA PARI Destinatário: ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES E CESSIONARIOS NOVA PARI   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 08 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES E CESSIONARIOS NOVA PARI
3. Processo 10026538820155020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002653-88.2015.5.02.0603 RECLAMANTE: LUIZ JOSE LOPES RECLAMADO: MG EMPREITEIRA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3f3d45 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP,  29 de julho de 2025. WILLAMS MELO DA SILVA DESPACHO   Vistos, etc. Indefiro o requerido por ineficácia da medida. Atente-se o reclamante que na certidão #id:3191fb5 há vínculos abertos de emprego em nome do reclamado GERALDO DOS SANTOS NERY. Caso pretenda a penhora do salário do executado, indique o endereço da empregadora para expedição do mandado. Ciência ao autor para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, para prosseguimento da execução, observando-se o que dispõe o artigo 11-A, § 1º, da CLT. Decorrido o prazo in albis,  determino o sobrestamento do feito, com o registro “Execução Frustrada(276)”, ficando a parte exequente ciente de que terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LUCIANA BUHRER ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ JOSE LOPES
4. Processo 00309395420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030939-54.2023.8.26.0002 (processo principal 1020292-80.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.L.O. - M.M.E.O. - Vistas dos autos ao executado: fica a parte executada intimada na pessoa do seu advogado para ciência da petição e pagamento conforme fls. 272/289. Nada mais. - ADV: THAIS FONSECA DE SOUSA (OAB 419028/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP)
5. Processo 10521443820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052144-38.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cintya Ruiz Melles - Rayssa Marques Luz das Chagas - - Roberto Ribeiro Gomes e Souza - - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP e outros - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 361. Sem prejuízo, desde que devidamente recolhidas as custas, se o caso, fica autorizada a pesquisa de endereços do paradeiros dos corréus. Intime-se. - ADV: LAÍS NAYARA MARQUES LUZ (OAB 451394/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
6. Processo 00042947320238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e outro - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC ("Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.") HOMOLOGO, desde já, a renúncia ao prazo recursal. Desde logo, DEFIRO o levantamento da indisponibilidade decretada às fls. 117. Expeça-se o necessário. Certifique a Serventia, outrossim, a respeito da existência de valores pendentes de transferência junto ao sistema Sisbajud. Caso positivo, promova-se a liberação em favor da parte executada. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP)
7. Processo 00251886520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025188-65.2024.8.26.0224 (processo principal 1018256-15.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fellipe Ferreira de Souza Santos - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de São Paulo - Acspmesp - 1. Fls. 59/60: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de arresto. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Existindo declaração de imposto de renda nos autos, nos termos do art. 1263, parágrafo único, das NSCGJ, autuar-se-á sob segredo de justiça, sendo as partes responsáveis pela preservação do sigilo. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. 2. Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2, no momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema Sniper até o momento não se mostram úteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito, seja porque já realizadas as pesquisas ordinárias de Sisbajud, Infojud e Renajud, seja porque não houve qualquer indicação de que a parte tenha embarcações ou aeronaves em seu patrimônio. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB 260933/SP), DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA (OAB 4216/SE), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP)
8. Processo 10736872120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073687-21.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Magali Aparecida Ortiz Longati - - Marcia Roseli Ortiz e outro - Mauro André Ortiz - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP)