Fernando Alves De Araújo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 70001299220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000129-92.2020.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DE SOUZA - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a RODRIGO DE SOUZA, CPF: 365.687.718-13, RG: 35604986, RGC: 35604986, RJI: 235006602-12, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o(a) sentenciado(a) está ou não apto(a) ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RODRIGO DE SOUZA, CPF: 365.687.718-13, RG: 35604986, RGC: 35604986, RJI: 235006602-12. - ADV: FERNANDO ALVES DE ARAÚJO DA COSTA (OAB 200191/SP)
3. Processo 04344426020168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o retorno do processo da Câmara Cível e o v. Acórdão, promova a parte interessada o que considerar de direito para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, findo o qual , sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012 , § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012).
4. Processo 10113827020148260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Almir Leite da Silva (OAB 199149/SP), Fernando Alves de Araújo da Costa (OAB 200191/SP) Processo 1011382-70.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectdo: AUTOPAR - SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Alcino José Marques Filho, SEBASTIANA MARIA SILVA FILHO - Vistos. Defiro prazo de 10 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se.
5. Processo 10113827020148260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Almir Leite da Silva (OAB 199149/SP), Fernando Alves de Araújo da Costa (OAB 200191/SP) Processo 1011382-70.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectdo: AUTOPAR - SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Alcino José Marques Filho, SEBASTIANA MARIA SILVA FILHO - Vistos. Defiro prazo de 10 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se.