Jorge Da Costa Moreira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10003086320178260312
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000308-63.2017.8.26.0312 - Inventário - Inventário e Partilha - OZEIAS BISPO DAMASCENO - LAERCIO BISPO DAMASCENO - - AILTON BISPO DAMASCENO - - MARLENE BISPO DAMASCENO - - ADILSON LEITE DAMASCENO - Vistos. Fl. 187: ciente. Ante o princípio da cooperação, intime-se o inventariante para comprovar, de forma detalhada especificando as folhas em que se encontram, a documentação pessoal de todos os herdeiros, a anuência destes, bem como os demais de documentos juntados, no prazo de trinta dias. Após, certifique a serventia, nos termos da decisão de fls. 183. Oportunamente, tornem os autos conclusos para homologação da partilha. Intime-se. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP), MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
3. Processo 10022648420168260495
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002264-84.2016.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelado: IRINEU FLORENCIO EI DALCOLOR - INDUSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário interpostos pelo Estado, de acordo com o Tema 986/STJ. 2. No mais, diante do v. Acórdão, verifico a perda superveniente do interesse em recorrer da parte autora (artigos 485, VI e 996, do Código de Processo Civil) em relação à repetição de indébito. Em consequência, fica prejudicado o recurso especial por ela interposto. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Jorge da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP) - Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP) - Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 01001660620195010201
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10e9369 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o autor a se manifestar, em 10 dias, acerca da petição da Reclamada id. 0e52c92, requerendo o que for de seu interesse. Após, voltem os autos conclusos. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025. FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE AZEVEDO DA SILVA
5. Processo 00010656320248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001065-63.2024.8.26.0495 (processo principal 0001751-07.2014.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.K.F.A. - T.R.A. - Vistos. Haja vista o pedido de homologação de acordo de fls. 68, manifestem-se as partes sobre o direcionamento dos valores retidos via Sisbajud às fls. 72/73. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP)
6. Processo 10023895220168260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002389-52.2016.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - MITSUKO MAYEJI ME - Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência, às partes, do retorno dos autos da E. 2ª. Instância. 2. Faculto à parte vencida que, em até 10 dias, cumpra voluntariamente o julgado, quer seja por obrigação de fazer ou por pagamento da condenação imposta, evitando assim eventual multa, honorários e custas e despesas processuais decorrentes do ajuizamento da fase de cumprimento de sentença (na instauração da fase de cumprimento de sentença deve ser recolhido o valor corresponde a 2% do valor executado, conforme inciso III, do artigo 4º, da Lei Estadual 11.608/03, com a redação dada pela Lei 17.785, de 03/10/2023). 3. Desde já, providencie a z. serventia a apuração do valor atualizado de custas e despesas processuais, para o recolhimento do(a) vencido(a) (em sendo o caso), intimando-se para o devido recolhimento, em até 05 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. 4. Independente, a critério do vencedor, querendo, deverá providenciar o quê de direito e conforme seu interesse. 5. Inerte a parte vencedora e na ausência de custas a serem solvidas pelo vencido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
7. Processo 00018606820058260355
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001860-68.2005.8.26.0355 (355.01.2005.001860) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ciciliano Domingos do Amaral Junior - - Juciclei Maciel do Rosario - - Carlos Alberto Vaz de Moura - - Josimar Voidelo Nunes - - Robson Gomes - Vistos. Conforme certificado pela z. Serventia (fls. 1599), em análise aos autos de execução (fls. 1598), verifica-se que o referido processo já fora extinto pelo cumprimento integral da pena imposta. Assim, regularize-se o histórico processual do réu, caso ainda persista alguma pendência. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP), VITORIA BRUNHERA (OAB 432893/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), PEDRO ALEXANDRE VIEGAS (OAB 26421/SP), MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP), NELSON LOUREIRO (OAB 171336/SP), JOSE HENRIQUE FORTES MUNIZ (OAB 13887/SP)
8. Processo 08323125920228190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832312-59.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCIDES FRANCISCO DE ALBUQUERQUE RÉU: BANCO PAN S.A Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze (ÚTEIS) dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do CPC. Caso a parte exequente tenha sido beneficiada com a gratuidade de justiça, intime-se o devedor para promover o recolhimento das custas e taxa judiciária em guia própria, conforme entendimento constante no Enunciado n. 18 do Aviso n. 72/2006, publicado no DO de 22/12/2006. Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito. Não obstante, anote-se no sistema o início da execução. DUQUE DE CAXIAS, 27 de junho de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular