José Luiz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00112591520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011259-15.2025.8.26.0002 (processo principal 1086321-78.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sirlene de Jesus Oliveira Rodrigues - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) e da inclusão da parte executada em cadastro de inadimplentes. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 200218/SP)
3. Processo 00390826320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039082-63.2022.8.26.0100 (processo principal 1098100-32.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvana Dino - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 105, conforme formulário de fls. 104. Procuração fls. 82. MLE no valor de R$ 6.362,46. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800/SP), MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800/SP), JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 200218/SP), CHARLES ANTONIO DANIEL (OAB 292175/SP)
4. Processo 00112591520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011259-15.2025.8.26.0002 (processo principal 1086321-78.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sirlene de Jesus Oliveira Rodrigues - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - Vistos. Determino penhora via Sisbajud, de eventuais valores existentes em contas-correntes ou aplicações de titularidade da parte executada, excluindo-se conta salário: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, CNPJ 43.012.440/0001-71, até o montante do débito no valor de R$ 4.427,59. Ciência do resultado da determinação do bloqueio "online". Defiro o bloqueio de eventuais veículos existentes, em nome do(a) executado(a), perante o Renajud. Ciência do resultado do bloqueio de veículos. Defiro requisição de cópia da última declaração de renda do(a) executado(a). Ciência do resultado da pesquisa feita perante a Receita Federal. Acaso a pesquisa seja positiva, obtendo-se cópia da declaração citada, fica desde já decretada a tramitação do feito sob segredo de justiça, nos termos do artigo 121-B do Provimento CG n° 21/2018. Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC. Prematuros os demais pedidos, tendo em vista o artigo 835 do CPC. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 200218/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
5. Processo 00112591520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011259-15.2025.8.26.0002 (processo principal 1086321-78.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sirlene de Jesus Oliveira Rodrigues - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - Vistos. Determino penhora via Sisbajud, de eventuais valores existentes em contas-correntes ou aplicações de titularidade da parte executada, excluindo-se conta salário: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, CNPJ 43.012.440/0001-71, até o montante do débito no valor de R$ 4.427,59. Ciência do resultado da determinação do bloqueio "online". Defiro o bloqueio de eventuais veículos existentes, em nome do(a) executado(a), perante o Renajud. Ciência do resultado do bloqueio de veículos. Defiro requisição de cópia da última declaração de renda do(a) executado(a). Ciência do resultado da pesquisa feita perante a Receita Federal. Acaso a pesquisa seja positiva, obtendo-se cópia da declaração citada, fica desde já decretada a tramitação do feito sob segredo de justiça, nos termos do artigo 121-B do Provimento CG n° 21/2018. Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC. Prematuros os demais pedidos, tendo em vista o artigo 835 do CPC. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 200218/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
6. Processo 10171372720238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017137-27.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Luiz de Oliveira - Vistos. Conforme já reiterado nos autos de cumprimento de sentença, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser apresentado de forma incidental, nos termos do Comunicado CG n° 988/2017, ocasião em que, se aceito, com a determinação de citação dos sócios, será suspenso o processo principal. Nesse sentido, para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, providencie a parte interessada, no respectivo incidente, a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Ademais, o presente feito encontra-se extinto devendo o patrono se atentar ao peticionamento correto a fim de evitar movimentação desnecessária. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 200218/SP)
7. Processo 00112591520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011259-15.2025.8.26.0002 (processo principal 1086321-78.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sirlene de Jesus Oliveira Rodrigues - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - Vistos. Apresente a parte exequente o demonstrativo de débito atualizado no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 200218/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
8. Processo 00017141020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001714-10.2024.8.26.0016 (processo principal 1017137-27.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Luiz de Oliveira - Laser Fast Depilação Ltda - Vistos. Fl. 270: Reporto-me à decisão de fl. 268. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 200218/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)