Joel Da Silva Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00202333820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020233-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1052126-98.2023.8.26.0100) (processo principal 1052126-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joel da Silva Freitas - Maria Clélia Daniel Barretos - Vistos. Verifico que a Guia DARE a fls. 38 e 51 não foram inutilizadas. Observe-se que, conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE,gerando a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária. Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados no link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), LETÍCIA MATAROLO JAYME (OAB 302651/SP)
3. Processo 00202333820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020233-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1052126-98.2023.8.26.0100) (processo principal 1052126-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joel da Silva Freitas - Maria Clélia Daniel Barretos - Vistos. Verifico que a Guia DARE a fls. 38 e 51 não foram inutilizadas. Observe-se que, conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE,gerando a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária. Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados no link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), LETÍCIA MATAROLO JAYME (OAB 302651/SP)
4. Processo 10108929720168260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010892-97.2016.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Associação Paulista para Gestão das Águas - Apga - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 1512/1514: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Perito. Nada Mais. - ADV: RAFAEL BAITZ (OAB 127549/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP)
5. Processo 00202333820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020233-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1052126-98.2023.8.26.0100) (processo principal 1052126-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joel da Silva Freitas - Maria Clélia Daniel Barretos - Vistos. Fls. 91/101: manifeste-se a exequente no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA MATAROLO JAYME (OAB 302651/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP)
6. Processo 10040103120148260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004010-31.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais -Funcef - D.J.S.F. - Mollo e Silva Sociedade de Advogados - Ciência ao exequente sobre o extrato juntado a fls. 549/553. Manifeste-se no prazo de quinze dias. - ADV: JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP)
7. Processo 10119114120218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011911-41.2021.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio - Márcio Penna - José Bento Sousa - - Walter Ambrosio de Oliveira - - Ana Lucia Assis de Ruediger - - Oswaldo Penna Junior e outro - Vistos. Por ora, em face da existência de aceno transacional por parte do requerido Oswaldo Penna Junior à p. 1007, concedo, com fulcro no art. 3º, § 3°, e art. 139, V, ambos do CPC, o prazo de 5 (cinco) dias para que referida parte apresente proposta formal de acordo, sobre a qual se concederá oportunidade de manifestação da parte contrária. É que, em face dos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição, pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios. Ressalto que o silêncio fará presumir indisposição conciliatória. Após, tornem os autos conclusos para as demais deliberações. Int. - ADV: FERNANDA LANCELLOTTI LARCHER (OAB 276551/SP), ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP), ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP), ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP)
8. Processo 01334625020078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007460-10.2022.8.26.0053 (processo principal 0133462-50.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Marcos Antonio Mendes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169/SP)