Antonio Marcelo Da Costa Pedreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10148594420254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1014859-44.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE FERREIRA DE AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - SP200318 e PAULO DE TARSO SILVA SANTOS - BA20007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PERÍCIA MARCADA: DATA: 15/07/2025 HORA: 12:00:00 PERITO: MARIA ARIELY ARRAIS BEZERRA ESPECIALIDADE: Clínico Geral PERICIADO: MARILENE FERREIRA DE AMORIM FEIRA DE SANTANA, 4 de julho de 2025. Subseção Judiciária de Feira de Santana BA
3. Processo 10179817020224013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017981-70.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DIAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - SP200318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALTENOR DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) JOSE DIAS DE SOUZA ANTENOR DIAS DE SOUZA VALTENOR DIAS DE SOUZA MARIA ELIETE DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) ANTENOR DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) MARIA ELIETE DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
4. Processo 10179817020224013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017981-70.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DIAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - SP200318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALTENOR DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) JOSE DIAS DE SOUZA ANTENOR DIAS DE SOUZA VALTENOR DIAS DE SOUZA MARIA ELIETE DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) ANTENOR DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) MARIA ELIETE DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
5. Processo 10179817020224013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017981-70.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DIAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - SP200318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALTENOR DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) JOSE DIAS DE SOUZA ANTENOR DIAS DE SOUZA VALTENOR DIAS DE SOUZA MARIA ELIETE DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) ANTENOR DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) MARIA ELIETE DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
6. Processo 10179817020224013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017981-70.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DIAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - SP200318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALTENOR DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) JOSE DIAS DE SOUZA ANTENOR DIAS DE SOUZA VALTENOR DIAS DE SOUZA MARIA ELIETE DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) ANTENOR DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) MARIA ELIETE DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
7. Processo 10179817020224013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017981-70.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DIAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - SP200318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DIAS DE SOUZA ANTENOR DIAS DE SOUZA VALTENOR DIAS DE SOUZA MARIA ELIETE DIAS DE SOUZA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
8. Processo 08035595820258190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIDERANDO QUE NÃO OCORREU O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA INTIMAÇÃO ANTERIOR, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA CUMPRIMENTO DO ABAIXO RELACIONADO. DESPACHO ORDINATÓRIO: AO AUTOR PARA FORNECER O(S) DOCUMENTO(S) ABAIXO DISCRIMINADO(S), EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 01/2012 DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE CINCO DIAS: ( ) PROCURAÇÃO ( ) ATOS CONSTITUTIVOS ATUALIZADOS OU REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO ( XX ) CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO SIMPLES NACIONAL RELATIVAS AO ÚLTIMO MÊS E AOS MESES DE DEZEMBRO DOS ÚLTIMOS 03(TRÊS) ANOS; CASO NÃO RECOLHA O SIMPLES NACIONAL, CÓPIAS DO DECLAN - ICMS DOS ÚLTIMO 03 (TRÊS) ANOS OU FICHA ESTATÍSTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MESMO PERÍODO ( ) CERTIDÃO ATUALIZADA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ ( XX ) DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ASSINADA PELO REPRESENTANTE LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL