Antonio Marcelo Da Costa Pedreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08035595820258190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0803559-58.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAGOON PRODUCAO E EVENTOS LTDA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. Certifique-se quanto ao cumprimento da portaria 01/2012. TRÊS RIOS, 12 de junho de 2025. ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
3. Processo 08035578820258190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0803557-88.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA LAVINAS DE ALMEIDA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. Trata-se de pedido de tutela provisória requerendo a parte autora que a parte ré reative imediatamente a conta corrente da autora e libere o saldo retido, no valor de R$ 5.034,34, permitindo que a autora tenha acesso aos seus recursos financeiros para cumprir suas obrigações. Na forma do artigo 300 do NCPC, atutela provisória de urgênciaserá concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em síntese, aduz a parte autora ser cliente do banco réu, possuindo conta corrente de sua titularidade, porém, sem aviso prévio ou justificativa plausível, teve sua conta cancelada e o saldo disponível bloqueado, o que está lhe trazendo muitos transtornos, podendo lhe acarretar dano de difícil reparação, tendo em vista a necessidade de arcar com seus compromissos financeiros. Todavia, não se trata de conta salário nem de conta onde recebe pensão, mas sim de conta corrente comum, de forma que a autora não tem direito à reativação, ficando a questão da ausência de prévia comunicação para a análise do pedido de danos morais. Quanto ao valor constante na conta bloqueada, verifico que a ré solicitou que a autora informasse os dados de uma outra conta de sua titularidade para que o valor possa ser transferido, entretanto a autora não demonstra que enviou tais dados nem os informa na inicial, tendo efetivado transferência para terceiro, em desacordo ao informado pela ré. Assim sendo,INDEFIRO o pedido. Intimem-se. TRÊS RIOS, 12 de junho de 2025. ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
4. Processo 00005802020184013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000580-20.2018.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDETE SANTOS DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - SP200318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - BA21269, ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES - BA27464 e SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 Destinatários: VALDETE SANTOS DE ALMEIDA ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - (OAB: SP200318) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
5. Processo 00001171820174013302
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : Juiz Substituto : PEDRO VINICIUS MORAES CARNEIRO Dir. Secret. : MAIARA ARIELLA BELIZ DE QUEIROZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000117-18.2017.4.01.3302 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (7) REU: PAULO CEZAR BARROS JATOBA Advogados do(a) REU: EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA - BA45453 e JOAO PEDRO DIAS NETO - SP176801 O Exmo. Sr. Juiz exarou : "...Determino à inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO para o dia 17/07/2025, às 14:30 horas, a ser realizada presencialmente, nos termos da Resolução PRESI 6/2023 do Tribunal Federal da 1ª Região, com o fito da oitiva das testemunhas de acusação, defesa e interrogatório dos denunciados..."
6. Processo 00001171820174013302
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : Juiz Substituto : PEDRO VINICIUS MORAES CARNEIRO Dir. Secret. : MAIARA ARIELLA BELIZ DE QUEIROZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000117-18.2017.4.01.3302 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (7) REU: DEO DOS SANTOS MOREIRA Advogado do(a) REU: ARTUR DA ROCHA REIS NETO - BA17786 O Exmo. Sr. Juiz exarou : "...Determino à inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO para o dia 17/07/2025, às 14:30 horas, a ser realizada presencialmente, nos termos da Resolução PRESI 6/2023 do Tribunal Federal da 1ª Região, com o fito da oitiva das testemunhas de acusação, defesa e interrogatório dos denunciados..."
7. Processo 00001171820174013302
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : Juiz Substituto : PEDRO VINICIUS MORAES CARNEIRO Dir. Secret. : MAIARA ARIELLA BELIZ DE QUEIROZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000117-18.2017.4.01.3302 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (7) REU: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - SP200318 O Exmo. Sr. Juiz exarou : "...Determino à inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO para o dia 17/07/2025, às 14:30 horas, a ser realizada presencialmente, nos termos da Resolução PRESI 6/2023 do Tribunal Federal da 1ª Região, com o fito da oitiva das testemunhas de acusação, defesa e interrogatório dos denunciados..."
8. Processo 10077968720194013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1007796-87.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO SERGIO GUEDES SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA BRUNO DE SANTANA ARAUJO - BA59399 e ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA - SP200318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Reitere-se a intimação da parte autora para que cumpra o quanto determinado na decisão ID 2177465479, sob pena de restar configurado o desinteresse na produção da prova pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente.