Celso De Mendonça Duarte

Processos do Advogado

1. Processo 10007078120238260280
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000707-81.2023.8.26.0280 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Márcio dos Santos - Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)
2. Processo 00210603420258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00004755220248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000475-52.2024.8.26.0280 (processo principal 1000550-84.2018.8.26.0280) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.P.C. - M.R.C. - Vistos. Acolho o requerimento ministerial. Esclareça a exequente, se pretende o prosseguimento da execução pelo rito de desapropriação de bens ou prisão, sendo que neste caso deverá apresentar a planilha de débito atualizada, se atentando ao fato de que os valores que deram origem à prisão não mais poderão fundamentar novos pedidos de prisão. Intime-se. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), OTAVIO LUIZ OGURA NASCIMENTO (OAB 376217/SP)
4. Processo 10000542120198260280
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000054-21.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.M. - - S.A.M.S. - A.M.O. - Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) da expedição da certidão de honorários, devendo providenciar a impressão no portal eletrônico do TJSP. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), MARCELO CARDOSO DA SILVA (OAB 389271/SP), MARCELO CARDOSO DA SILVA (OAB 389271/SP)
5. Processo 00002798220248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-82.2024.8.26.0280 (processo principal 1001041-52.2022.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.E.N.F.C. - - I.I.N.C. - Vistos. Considerando que o patrono da exequente não tem poderes para dar quitação e que o Ministério Público se manifestou pela extinção do feito, determino que a exequente se manifeste em termos de prosseguimento do feito. No silêncio o processo será extinto nos termos do art. 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)
6. Processo 10006580620248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000658-06.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes da Silva Pavarin - Vistos. Antes de intimar a parte autora para manifestar, tornem ao INSS para apresentar o cálculo de acordo com o Comunicado 05/2025-UFEP, conforme já determinando às pág. 179. Int. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)
7. Processo 10002562220248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-22.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.V.M.C. - - A.M.T. - Vistos. Para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC, expeçam-se ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente ao Ofício Cível do Fórum Distrital de Itariri - Comarca de Itanhaém/SP, localizado na Rua Engenheiro José Claret Toledo Goulart, 41, Centro - Itariri/SP - CEP 11760-000, e-mail itariri@tjsp.jus.br, preferencialmente via e-mail, com informações a respeito de eventuais endereços existentes ou não, em nome da parte ré, em seu banco de dados, Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida pela parte autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar a respectiva minuta. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto à(s) pessoa(s) que consta(m) do polo passivo da ação. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)
8. Processo 00004836320238260280
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000483-63.2023.8.26.0280 (processo principal 1000429-85.2020.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.F. - O.A.F. - Vistos. Págs. 167/173: anote-se o nome do advogado do executado. Pág. 155/157: Considerando o decurso do prazo da prisão do executado, intimo o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento em 15 dias, se atentando ao fato de que os valores que deram origem à prisão não mais poderão fundamentar novos pedidos de prisão. Int. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 407409/SP)
9. Processo 50187879320238130245
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5018787-93.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA ZITA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 688.588.926-15 RÉU: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 43.180.355/0001-12 e outros DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes do retorno dos autos à origem para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que for de direito. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, cobre-se eventuais custas e, após, arquivem-se com baixa junto ao sistema PJE. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. Elâine de Campos Freitas Juíza de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia
10. Processo 10017360320258260441
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001736-03.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.M. - - D.M.F. - - A.J.F. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c. partilha de bens, guarda e alimentos dos filhos menores. 1. Defiro aos autores a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Ante a prova pré-constituída da paternidade (fls. 08/10), defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para fixar os alimentos provisórios, à míngua de outros elementos, em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal ou em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, em caso de desemprego ou emprego informal. Intime-se o requerido para pagamento e oficie-se ao empregador, SE O CASO, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta informada na inicial ou em conta judicial. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 4. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os termos da inicial, advertindo-o(a) de que o prazo para apresentar contestação será de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Intime-se. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)