Celso De Mendonça Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10003431220238260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000343-12.2023.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Itariri; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000343-12.2023.8.26.0280; Indenização por Dano Material; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Antonio Luiz de Oliveira Netto (OAB: 313256/SP); Apelada: Priscila Aparecida Silis Paixão Cordeiro; Advogado: Celso de Mendonça Duarte (OAB: 200321/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10003304220258260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000330-42.2025.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.B.S. - - E.L.R.B.S. - A.R.S. - Vistos. 1. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte RÉ a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal (iii) de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias e faturas de cartão de crédito (iv) declaração de pobreza, caso não tenha apresentado. Anoto que, não sendo apresentados os documentos exigidos ou prestados esclarecimentos sobre eventual impossibilidade, o benefício postulado será indeferido. 2. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil. 3. No prazo de 15 dias, faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas e "38028 - Manifestação Sobre a Contestação"). 4. Com a manifestação das partes ou com o decurso do prazo para tanto, abra-se vista ao MP, caso ele atue no feito. Int. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), TATIANA DE OLIVEIRA (OAB 28117/SC)
4. Processo 15000781620248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500078-16.2024.8.26.0280 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itariri - Apelante: Luiz Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Alexsandro da Silva Martori (OAB: 414106/SP) - Francisco Silva de Lima (OAB: 466554/SP) - Celso de Mendonça Duarte (OAB: 200321/SP) - 10º Andar
5. Processo 00005762620238260280
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-26.2023.8.26.0280 (processo principal 1000434-44.2019.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.S.V.S. - J.V.S. - Manifeste-se a exequente, em cinco (5) dias, em termos de prosseguimento (informar ao juízo, se houve quitação ou descumprimento do acordo realizado). - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), EDUARDA PIRES FRANÇA (OAB 507836/SP)
6. Processo 10009188320248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000918-83.2024.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.M.S.M. - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000918-83.2024.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.M.S.M. - Diante da certidão retro, manifeste-se o requerente, em cinco (5) dias, e, termos de prosseguimento - (não houve contestação). - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP) - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)
7. Processo 10000542120198260280
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000054-21.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.M. - - S.A.M.S. - A.M.O. - Vistos. Ao defensor nomeado (fls. 317), arbitro honorários, nos termos do convênio vigente. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCELO CARDOSO DA SILVA (OAB 389271/SP), MARCELO CARDOSO DA SILVA (OAB 389271/SP), CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)
8. Processo 10002553720248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000255-37.2024.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.M.N. - - A.M.M.N. - - A.M.T. - L.V.N.S. - Vistos. Fls. 85: À defensora nomeada, arbitro honorários, nos termos do convênio vigente. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP)