Marcos Caneschi

Processos do Advogado

1. Processo 10222686720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022268-67.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Promat Projetos Sociais e Culturais Mudando Vidas - - Arquimedes Venancio Ferreira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP)
2. Processo 00288545520168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028854-55.2016.8.26.0224 (processo principal 1019993-97.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Alvorada 'a' - PINTURAS PREDIAIS.COM EIRELI - EPP e outro - Ciência da concessão do prazo de 10 dias para cumprimento da ordem. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP), MARCIA APARECIDA TASCHETTI (OAB 257463/SP)
3. Processo 00100046920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010004-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1022218-85.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.M. - A.A.S.S. - Intime-se a exequente para informar os dados bancários ou preencher o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site www.tjsp.jus.br, link "despesas processuais - orientações gerais". Intime-se, ainda, para se manifestar em termos do prosseguimento do feito. - ADV: APARECIDO ALUISIO STRACIERI (OAB 12527/PI), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
4. Processo 10112520920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011252-09.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Weder Dantas Alves de Lima e outro - Beraldi Logistica Ltda - Vistos. Designe-se audiência conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial. À Serventia, para que providencie a inclusão em pauta, intimando-se as partes da respectiva data e das consequências em caso de não comparecimento. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo se requerido pela parte em até 05 dias antes da data designada para a audiência, nos termos do 34 "caput e § 1º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP), MARIA LEONOR FERNANDES MILAN (OAB 201453/SP), EVERALDO CARVALHO DE PAULA (OAB 402341/SP), CAMILA MOREIRA (OAB 172443/SP)
5. Processo 10268783020158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026878-30.2015.8.26.0224 - Usucapião - Uso - Dilma Purcina Andrade Santos - Vistos. 1. Fls. 444/447: Providencie a zelosa Serventia a expedição de certidão de honorários. 2. Fls. 448/451: Ciência à requerente. Tendo em vista os benefícios da justiça gratuita concedidos à requerente, encaminhe-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis desta comarca a senha de acesso aos autos digitais, para fins de registro da sentença de fls. 431/435. 3. Cumprido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
6. Processo 15028538320228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502853-83.2022.8.26.0535 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.E.O. - Conforme manifestação do Ministério Público de fls.258, houve um equivoco na decisão de fls.249/250, especificamente no que tange à homologação do acordo de não persecução penal. Dessa forma, retifico o item 3 da decisão de fls. 249/250, devendo constar somente: Homologo o Acordo de Não Persecução Penal firmado pelo Ministério Público e a Defesa do acusado FLAVIO EUFRASIO ONÓRIO, conforme fls.244/248 dos autos, nos termos do art. 28-A do CPP, com redação dada pela Lei 13.964/2019. Assim, determino a PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA no valor recolhido a títulode fiança ás fls.31/34 e 54/56 (R$ 4.000,00 - quatro mil reais), bem como eventual correção monetária, em favor da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSE E MARIA - CNPJ 43.987.668/0001-87, providenciando-se a serventia a movimentação de contas judiciais através do Portal de Custas. Oficie-se ao IIRGD comunicando a homologação do presente acordo de não persecução penal, visando ao devido abastecimento dos registros criminais que venham impedir a obtenção de benefício idêntico, em prazo vedado pela lei (art. 28- A, § 2º, III, CPP). Desde já, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLAVIO EUFRASIO ONÓRIO, com fundamento no artigo 28-A, §13°, do CódigodeProcessoPenal, acrescido pela Lei 13.964/2019, observado o disposto no §12°, do mesmo dispositivo legal. Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicaçõesdepraxe. Publique-se. Intime-se e oportunamente, arquivem-se os autos. Permanecendo, no mais, tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
7. Processo 10216340820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021634-08.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.S. e outro - J.V.D.V. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas, na qual o requerido, regularmente citado, apresentou contestação. Não há preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, declaro o feito em ordem. Diante da concordância expressa do requerido às fls. 93 quanto ao pedido de guarda formulado na emenda à inicial de fls. 68 e o parecer favorável do Ministério Público às fls. 96, JULGO PARCIALMENTE o mérito da demanda, nos termos do artigo 356 do CPC, quanto a tal pedido, para fixar a guarda unilateral do menor L.M.A.S.V. em favor de sua genitora A.L.A.S., devendo a z. serventia certificar o trânsito em julgado parcial do processo na data em que decorrer o prazo para interposição de recurso contra a presente decisão. Prosseguirá a ação quanto aos pedidos de alimentos e regulamentação de visitas. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP), ELISANGELA DE FATIMA DA SILVA (OAB 266470/SP)
8. Processo 10400996520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040099-65.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.F.S. - *Ciência a requerente para manifestação em termos de andamento do processo, prazo de 05 dias* - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
9. Processo 10160355420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016035-54.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Creuza dos Santos Silva - 1. Ante a manifestação de fls. 31, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2. Servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado diante da manifesta falta de interesse recursal. 3. Arquivem-se os autos definitivamente. P. I. C. - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
10. Processo 15028538320228260535
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502853-83.2022.8.26.0535 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.E.O. - 1) Ante a concordância do Ministério Público e a renuncia voluntária do investigado, declaro o perdimento e DETERMINO a destruição do bem apreendido às fls.17 (HDD (Drive de disco rígido de armazenamento de dados), Marca/Modelo aparentes Seagate / 1000 GB, S/N aparente Z4Y2048N). 2) Compulsando os autos, verifico que já foi expedido ofício para o 07º D.P. GUARULHOS, para que procedesse à devolução dos bens apreendidos, conforme auto de exibição e apreensão fls.17. Cobre-se informações acerca do cumprimento do ofício de fls. 190. 3) Homologo o Acordo de Não Persecução Penal firmado pelo Ministério Público e a Defesa do acusado FLAVIO EUFRASIO ONÓRIO, conforme fls.244/248 dos autos, nos termos do art. 28-A do CPP, com redação dada pela Lei 13.964/2019. Assim, determino a PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA no valor recolhido a título de fiança ás fls.31/34 e 54/56 (R$ 4.000,00 - quatro mil reais), bem como eventual correção monetária, em favor da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSE E MARIA - CNPJ 43.987.668/0001-87, providenciando-se a serventia a movimentação de contas judiciais através do Portal de Custas. Além disso, determino a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, a ser indicado pelo juízo da execução, por período correspondente à pena mínima cominada ao delito diminuída de dois terços, ou seja, quatro meses. Remeta-se ao autos a vara de execução criminal de Guarulhos. Oficie-se ao IIRGD comunicando a homologação do presente acordo de não persecução penal, visando ao devido abastecimento dos registros criminais que venham impedir a obtenção de benefício idêntico, em prazo vedado pela lei (art. 28- A, § 2º, III, CPP). - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)