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Marcos José Dos Santos

Marcos José Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 200365

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 119
Total de Intimações: 146
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 146 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001465-45.2018.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Paulino & Marangão Sociedade de Advogados - - Danilo Carvalho Carlim - - Erick Mota Borghesi - Manifeste-se o requerente sobre o ar negativo ( mudou-se ). - ADV: ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000889-76.2023.8.26.0180 - Monitória - Pagamento - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Danilo Carvalho Carlim - - Erick Mota Borghesi - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas de endereços. Prazo para manifestação: 5 dias. - ADV: ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195674-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Maristela Cussolim - Agravado: Fundação Pinhalense de Ensino - Agravado: Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Interesda.: Juliana Paulino da Costa Mello - Interesdo.: Danilo Carvalho Carlim - Interesdo.: Érick Mota Borghesi - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2195674-08.2025.8.26.0000 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos, Para viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita, apenas para fins de análise deste recurso, a recorrente deverá apresentar documentos suficientes a comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários para a concessão da benesse, tais como: A) cópia das (02) duas últimas declarações de imposto de renda, completas, ou documento extraído do sítio da Receita Federal, nesse sentido, constando a data de pesquisa, B) Cópia dos extratos bancários de todas as contas vinculadas ao nome da recorrente, dos últimos 6 meses, acompanhado da pesquisa do Registrato/CCS, obtida gratuitamente no site do Banco Central. C) Faturas de cartão de crédito, dos últimos 06 (seis) meses, D) Cópia dos últimos demonstrativos de pagamento e/ou do pró-labore, referente a pessoa física, se a recorrente constar como sócia de empresa. E) Cópia da carteira de trabalho. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. AFONSO BRÁZ Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Daniela Marcelino de Souza Coelho (OAB: 366423/SP) - Alexandre Carvalho Delbin (OAB: 15570/MS) - Alexandre Carvalho Delbin Filho (OAB: 449005/SP) - Juliana Paulino da Costa Mello (OAB: 239637/SP) - Danilo Carvalho Carlim (OAB: 150856/MG) - Érick Mota Borghesi (OAB: 200365/MG) - 3º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002786-42.2023.8.26.0180 - Monitória - Pagamento - F.P.E.U. - Manifeste a requerente sobre a juntada do AR negativo de fls. 193. - ADV: ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002762-75.2016.8.26.0180 (processo principal 3006897-84.2013.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.P.E.U. - J.G.O. - Certifico e dou fé que, até a presente data não houve notícia acerca da carta precatória de fls.355, e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a exequente. - ADV: DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), LILIANE CARLIN (OAB 186648/MG), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3006879-63.2013.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Juliana Paulino da Costa Mello - Danilo Carvalho Carlim - - Erick Mota Borghesi - Pesquisa retro positiva: Ciência à parte exequente, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do item 1 da r. decisão retro. - ADV: ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000120-51.2024.8.26.0180 (processo principal 1002482-19.2018.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Certifico e dou fé que, em data de 03/06/2025 decorreu o prazo do edital sem impugnação, e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a exequente. - ADV: DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000040-87.2024.8.26.0180 (processo principal 1002461-09.2019.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Danilo Carvalho Carlim - - Erick Mota Borghesi e outro - Vistos. 1 - Determino o bloqueio da transferência de veículos via RenaJud. Em sendo encontrados bens, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Em caso de inércia: A) Não se tratando de execução fiscal, intime-se a parte exequente, pessoalmente, por carta, a promover o efetivo andamento do processo em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. B) Tratando-se de execução fiscal, intime-se a parte exequente, pessoalmente, por carga, remessa ou meio eletrônico, a promover o efetivo andamento do processo em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2 - Deixo consignado que, para quaisquer medidas deferidas em execução ou cumprimento de sentença voltadas à identificação e constrição de bens do executado, caso infrutífera, novo deferimento da mesma medida só ocorrerá se verificado um de dois cenários possíveis: A) decurso do prazo mínimo de um ano contado da concretização da medida ora deferida; ou B) apresentação de fato concreto superveniente à medida que caracterize justificativa razoável para a realização de nova tentativa em lapso inferior a um ano. Tal posicionamento encontra amparo no âmbito do E. TJSP, conforme exemplificam os arestos a seguir citados, emanados de diversas das Câmaras de tal Tribunal: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU NOVA PESQUISA DE BENS PELO SISTEMA SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD - CABIMENTO - Transcorrido mais de um ano entre a última pesquisa judicial de bens, é autorizada a utilização dos sistemas on line disponibilizado ao Poder Judiciário, visando a obtenção de novas informações sobre a existência de ativos financeiros, veículos e demais bens em nome da parte devedora, mormente porque sua situação patrimonial pode ter se modificado no caso concreto. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2295228-18.2022.8.26.0000; Relator (a): Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Roseira - Vara Única; Data do Julgamento: 05/12/2023; Data de Registro: 05/12/2023) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão que indeferiu o pedido de penhora via Sisbajud "teimosinha" e Renajud - Inconformismo da parte - Descabimento - Renovação das pesquisas que depende da demonstração de transcurso de lapso temporal razoável (cerca de um ano) desde a última diligência - Inocorrência à espécie - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2037992-58.2023.8.26.0000; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/06/2023; Data de Registro: 06/06/2023) Agravo de Instrumento - Cumprimento de sentença - Pedido de realização de nova pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud - Admissibilidade, no caso - Última diligência realizada há mais de um ano - Lapso temporal que não permite concluir pela inocuidade de repetição das diligências - Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2046795-30.2023.8.26.0000; Relator (a): Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2023; Data de Registro: 25/05/2023) PROCESSUAL CIVIL - Ação de cobrança julgada parcialmente procedente - Fase de cumprimento iniciada pelo advogado da autora (honorários de sucumbência) - Decisão de primeiro grau que indefere a realização de novas pesquisas de bens do executado pelos sistemas informatizados deste Tribunal - Agravo interposto pelo exequente - Ausência de pesquisa pelo sistema RENAJUD - Diligências anteriores realizadas há mais de 1 (um) ano pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e ARISP - Execução cuja finalidade é atender ao interesse do credor - Decurso de tempo razoável para efetivação de novas tentativas - Deferimento - Precedentes - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2218158-22.2022.8.26.0000; Relator (a): Carlos Henrique Miguel Trevisan; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/02/2023; Data de Registro: 10/02/2023) Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a reiteração de pesquisa aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Última pesquisa realizada há mais de um ano. Inexistência de restrição legal à utilização dos sistemas de consulta e de bloqueio "on line" no curso do processo Possibilidade de reiteração do uso das ferramentas, desde que observado lapso temporal razoável. Execução que se dá no interesse do credor Art. 797 do NCPC. Realização de novas pesquisas via sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud determinadas. Precedentes deste E. TJSP e do C.STJ - Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2124557-59.2022.8.26.0000; Relator (a): Cláudio Marques; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis - 3ª Vara; Data do Julgamento: 24/11/2022; Data de Registro: 24/11/2022). 3 - Infrutífera a pesquisa, intime-se a parte exequente a promover o efetivo andamento do processo em 10 (dez) dias. No silêncio, será dado início ao procedimento previsto no art. 921, III, do CPC ou art. 40 da LEF, conforme o caso. Intime-se. - ADV: ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001284-15.2016.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - T.J.T. - F.P.E.U. - J.P.C.M. - D.C.C. - - E.M.B. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. - ADV: ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), EDUARDA GEREMIAS FONSECA (OAB 500965/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001192-45.2002.8.26.0180 (180.01.2002.001192) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - F.P.E.C. - C.T. - P.M.S.A. - Republique-se a decisão de fls. 355 e o ato ordinatório de fls. 359. - ADV: ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), MARIANA MARANGÃO FACANALI (OAB 326523/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP)
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