Antonio Carlos Scataglia Filho

Processos do Advogado

1. Processo 06375994320088260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 11047104820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104710-48.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Rodrigues Benedito Nogueira - - Joel Rodrigues Benedito - - John Denner Ferreira Benedito - - Joacir Rodrigues Benedito e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP)
3. Processo 10085513120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008551-31.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.S.O. - M.J.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), MICHELLE DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP)
4. Processo 10390709820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039070-98.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Família - H.M.O. - Providencie o recolhimento da(s) despesa(s) posta(l/is) de intimação/citação (FEDTJ. Código 120-1), e indique os endereços a serem diligenciados. - ADV: ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP)
5. Processo 00041479520108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004147-95.2010.8.26.0268 (268.01.2010.004147) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Ferreira de Azevedo Rangel - - Maria Heloisa Cordeiro Rangel e outros - Tomasci Logistica Ltda - - Tokio Marine Seguradora S/A e outro - Considerando que os resgates estão sendo efetuados mensalmente, conforme determinação judicial, arquive-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: VALQUIRIA DE OLIVEIRA CARMO SCHWINGEL (OAB 196569/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), VALQUIRIA DE OLIVEIRA CARMO SCHWINGEL (OAB 196569/SP), FERNANDO GUASTINI NETTO (OAB 25102/SP), FELIPPE SCHOTT GUASTINI (OAB 319745/SP), ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP), MÁRIO SÉRGIO GUASTINI (OAB 170420/SP), MARCO AURÉLIO NAKANO (OAB 168152/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), VALQUIRIA DE OLIVEIRA CARMO SCHWINGEL (OAB 196569/SP), LAURY ERNESTO KOCH (OAB 24065/RS), LIZIANNE PORTO KOCH (OAB 68959/RS), MARIANA PORTO KOCH (OAB 73319/RS)
6. Processo 10049107920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004910-79.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Infotech Trabalhos de Informatica Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Em quinze dias, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as, e manifestem-se sobre possibilidade de conciliação. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP)
7. Processo 06375994320088260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00037758120068260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003775-81.2006.8.26.0238 (238.01.2006.003775) - Inventário - Inventário e Partilha - Damaris da Silva Castilho - - Adriana Marina Madueno Castilho - Adriana Marina Madueno e outro - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARGARETH XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP), MARGARETH XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP), GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 68262/SP), ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP)
9. Processo 10051750320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005175-03.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Aparecida Benedita Pinarelli Scataglia - Vistos. 1. Tutela de urgência. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a presença simultânea da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. No presente caso, tratando-se de pedido de nulidade de atos administrativos cumulado com restituição de gastos, baseado na falta de autorização regular através de assembléia do condôminos, necessária a análise dos documentos autorizadores das obras, instalações e gastos. Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada a fim de determinar que a parte requerida traga aos autos os documentos elencados nos itens a, b, d, f, constantes às fls. 15/17 dos autos. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Citem-se, via postal, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentarem a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferida a sua emissão. No mais, caso a diligência retorne negativa, com a informação de que os réus não residem no local, ficam deferidas as pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD, desde que requeridas. Ressalto que as providências acima somente serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP)
10. Processo 10058859120238260609
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005885-91.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcia Faria Alves Lima - VISTOS. Diante do informado na certidão de fl. 53, não havendo mais nada a decidir nos presentes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP)