Antônio Celso Cardoso Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10012901520238260588
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001290-15.2023.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.D.P. - V.P. - Vistos. Fls. 204: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifestem as partes se têm interesse na realização de (nova) audiência de conciliação. Int. - ADV: ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), MARCELO HENRIQUE LOPES (OAB 394446/SP), BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP)
2. Processo 50008585420228130642
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ANTONIO ILDEU RIBEIRO GUIMARAES; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL PINHEIRO LISBOA JUNIOR, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARIA LUIZA SANTOS PEREIRA.
3. Processo 10013141920228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001314-19.2022.8.26.0575 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Talita Cristina Saraiva de Paula - Nota de Cartório: Fica a partes requerida intimada por meio desta nota de cartório, na pessoa de seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 370,20 ( devendo ser recolhida na Guia DARE código 230-6), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais R$ 97,67 (Guia FEDTJ), tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet e calculos de fls. 193/194. https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ - ADV: ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP)
4. Processo 00034699020148260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003469-90.2014.8.26.0575 - Ação Civil Pública - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - F.P.M.S.J.R.P.S. e outros - J.L.S.C. - - L.C.C. - - R.M.X. - - M.A.A.M.M.M. e outros - S.V.C. - H.C.C. - Intimação da Curadora Especial nomeada Dra. Maria Zilda Flamínio Bastos Bertho, para ciência de todo o processado. - ADV: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP), MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB 189481/SP)
5. Processo 10020529120238260083
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002052-91.2023.8.26.0083 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Selmo de Freitas de Paula - ADINALDO DE PAULA - Fls. 92/94. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme requerido. No mais, dê-se vista ao Ministério Público e intime-se o réu para se manifestarem acerca dos cálculos de fls. 93/94. - ADV: BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), JOÃO VICTOR BERNAL MOREIRA (OAB 533805/SP)
6. Processo 10003049020258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000304-90.2025.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Cristiane Ribeiro de Sousa - Assim, ante o substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 126, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, regularize a parte autora a sua representação processual, com a juntada de novo substabelecimento contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital válido, uma vez que as plataformas de assinatura on-line, tais como "ZapSign", "Clicksign", "Docusign", "D4Sign" etc., bem como a assinatura pelo sistema do software "Adobe", "AdobeSign", "Acrobat Sign" ou similares, são inócuas para conferir a autenticidade exigida pela aludida legislação, pois não constam na lista de entidades certificadoras da ICP-Brasil (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil). Pena de indeferimento. Int. - ADV: JOÃO VICTOR BERNAL MOREIRA (OAB 533805/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP)
7. Processo 00022457820188260575
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002245-78.2018.8.26.0575 (processo principal 0006318-69.2013.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - J.L.S.C. - - P.H.A. - Vistos. - ADV: MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/SP), BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), DJALMA HENRIQUE LOPES (OAB 253246/SP)
8. Processo 00006003220258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000600-32.2025.8.26.0103 (processo principal 0000403-83.2002.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Antonio Celso Cardoso - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública oposto por Antonio Celso Cardoso em face de MUNICÍPIO DE CACONDE. Considerando os termos da sentença de fl. 91/93, corroborada pelo v. Acórdão de fl. 112/115, determino que o município executado comprove nestes autos haver dado fiel cumprimento ao julgado, no prazo de 30, dias, sob pena das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias cabíveis, a serem cominadas em caso de descumprimento, podendo ele opor cabível impugnação no mesmo prazo. Int. - ADV: JOAO LUIS SOARES DA CUNHA (OAB 117670/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP)
9. Processo 50039122520228130352
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5003912-25.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] AUTOR: JANAIMA DE OLIVEIRA ARAUJO CPF: 012.073.126-65 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 SENTENÇA Vistos, etc. Conclusos os autos, recebo os embargos de declaração de ID 10441493605, eis que tempestivos, salientando que os embargos não possuem efeito suspensivo, mas interrompem o prazo para interposição de recurso (CPC, art. 1.026-caput). Sabe-se que os embargos declaratórios constituem instrumento processual com a finalidade de dirimir do julgamento a existência de obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela decisão ou, ainda, para corrigir manifesto erro material (CPC, art. 1.022). Especificamente, alega a parte autora/embargante que a sentença recorrida incorreu em omissão consistente na dispensabilidade do requerimento administrativo no pedido judicial de alongamento de cédulas de crédito rural. Sem razão. A sentença proferida no id 10439959416 debate acerca do ponto apresentado pela embargante, inclusive ressalta que para que o produtor rural tenha direito ao prolongamento, deverá preencher os requisitos da norma que subsidia a sua pretensão, no presente caso, a Resolução Bacen nº 4.519/16 e a Resolução Bacen nº 4.660/2018. Nota-se, assim, que os argumentos da embargante não caracterizam omissão, mas revelam a irresignação da parte quanto aos termos da sentença, o que desafia recurso próprio. Mediante essas considerações, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Alexandre C. Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar - Em Substituição na 36ª Vara Cível-
10. Processo 15005151120258260575
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500515-11.2025.8.26.0575 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.F. - R.C.S.B. - Vistos. Fls. 389/39 Cadastre-se.. Sem prejuízo, aguarde-se a remessa do inquérito policial instaurado para apuração dos fatos, apensando-se. Após, arquivem-se os autos, observando-se o no item b número 6 do Comunicado CG nº 2167/2017: b (...) 6) Nas medidas protetivas de urgência previstas na Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que tiverem a sua medida alcançada deverá ser lançada a movimentação 61995 - Arquivo Provisório - Cautelar em Vigor, com encaminhamento automático à fila Medida Cautelar em Vigor, no fluxo Inquérito Policial - Atos. As demais cautelares que tiveram a sua medida alcançada deverão ser baixadas, lançando-se a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente no andamento do processo e o Evento 1 Baixa da Parte no histórico da parte. Tais cautelares deverão permanecer na fila Processo Arquivado. Anote-se - ADV: ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP)