Elaine Cristina Bagiani

Processos do Advogado

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2. Processo 00009701720048260242
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000970-17.2004.8.26.0242 (242.01.2004.000970) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleonice Brito do Nascimento - - Jose Marcos Nascimento Pereira - - Cleudna Nascimento Pereira - - Mateus Nascimento Pereira - - Cleyton do Nascimento Pereira Rep Por Cleonice Brito do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - Vistos. Inicialmente, confira-se ciência do pagamento parcial do precatório (fls. 397-401) à entidade devedora e demais interessados. Não havendo impugnação ao pedido de fl. 402 no prazo de 10 (dez) dias, expeçam-se os mandados de levantamento eletrônicos, observando-se os formulários apresentados à fl. 403. Após, aguarde-se a vinda do depósito referente ao saldo remanescente do PRECATÓRIO de fls. 261-365. Cumpra-se e intime-se. - ADV: SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP), LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP), ELAINE CRISTINA BAGIANI (OAB 200424/SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP)
3. Processo 00383719420048260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038371-94.2004.8.26.0001 (001.04.038371-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.P.S. - PRAZO / 02 - ADV: ELAINE CRISTINA BAGIANI (OAB 200424/SP)
4. Processo 30080750620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008075-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Regina Franco Rodrigues - Agravado: Marco Antonio Rodrigues - Interessado: Departamento Jurídico XI de Agosto - Interessado: JUCESP - Junta Comarcial do Estado de São Paulo - Interessado: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Interessado: Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, sem requerimento liminar, interposto em razão da r. decisão de fls. 309 dos autos originários (processo nº 0029005-40.2018.8.26.0001), que determinou que a exequente, no prazo de quinze dias, apresentasse demonstrativo atualizado do crédito, incluindo no cálculo as custas de 1% devidas ao Estado na forma do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de remessa do feito para o arquivo provisório. Inconformada, a exequente interpôs agravo de instrumento, pugnando pela reforma da r. decisão, para afastar a obrigação de incluir no demonstrativo do débito atualizado as custas finais que o executado deve ao Estado (fls. 01/06). Agravo de instrumento interposto tempestivamente, com isenção de recolhimento da taxa de preparo, em razão de a exequente ser beneficiária da gratuidade de justiça (fls. 283 do processo nº 0029005-40.2018.8.26.0001). Dispenso as informações judiciais. Intime-se a executada, ora agravada, para apresentação de resposta ao recurso, conforme o artigo 1.019, inciso II, do CPC. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Elaine Cristina Bagiani (OAB: 200424/SP) - André Ferreira (OAB: 346619/SP) - Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP) - Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - 5º andar
5. Processo 30080750620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008075-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Regina Franco Rodrigues - Agravado: Marco Antonio Rodrigues - Interessado: Departamento Jurídico XI de Agosto - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, sem requerimento liminar, interposto em razão da r. decisão de fls. 309 dos autos originários (processo nº 0029005-40.2018.8.26.0001), que determinou que a exequente, no prazo de quinze dias, apresentasse demonstrativo atualizado do crédito, incluindo no cálculo as custas de 1% devidas ao Estado na forma do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de remessa do feito para o arquivo provisório. Inconformada, a exequente interpôs agravo de instrumento, pugnando pela reforma da r. decisão, para afastar a obrigação de incluir no demonstrativo do débito atualizado as custas finais que o executado deve ao Estado (fls. 01/06). Agravo de instrumento interposto tempestivamente, com isenção de recolhimento da taxa de preparo, em razão de a exequente ser beneficiária da gratuidade de justiça (fls. 283 do processo nº 0029005-40.2018.8.26.0001). Dispenso as informações judiciais. Intime-se a executada, ora agravada, para apresentação de resposta ao recurso, conforme o artigo 1.019, inciso II, do CPC. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Elaine Cristina Bagiani (OAB: 200424/SP) - André Ferreira (OAB: 346619/SP) - Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP) - Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - 5º andar
6. Processo 30080750620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 3008075-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0029005-40.2018.8.26.0001; Acidente de Trânsito; Agravante: Maria Regina Franco Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Marco Antonio Rodrigues; Advogada: Elaine Cristina Bagiani (OAB: 200424/SP); Interessado: Departamento Jurídico XI de Agosto; Advogado: André Ferreira (OAB: 346619/SP); Advogado: Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP); Advogada: Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 30080750620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 3008075-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0029005-40.2018.8.26.0001; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Maria Regina Franco Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Marco Antonio Rodrigues; Advogada: Elaine Cristina Bagiani (OAB: 200424/SP); Interessado: Departamento Jurídico XI de Agosto; Advogado: André Ferreira (OAB: 346619/SP); Advogado: Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP); Advogada: Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP)
8. Processo 00290054020188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029005-40.2018.8.26.0001 (processo principal 0024002-51.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Regina Franco Rodrigues - Marco Antonio Rodrigues - Departamento Juridico Xi de Agosto - Vistos. Fls.314: anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos (fls.309). Havendo atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento do recurso. Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), ELAINE CRISTINA BAGIANI (OAB 200424/SP), FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES, FERNANDO MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP)