Elaine Biazzus Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 02591087719578260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0259108-77.1957.8.26.0100 (000.57.259108-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES SECKLER FILIPPINI - - MARGARIDA STROBL SECKLER - VERA HELENA SECKLER TAVARES DE LIMA - Fabio Vaz - MARIA DE FATIMA PUCCA AVELLAR PIRES - - Silvana Costa Mendes de Azevedo Silva e outro - Vistos. Fls: 1882/1890: Manifestem-se inventariante e herdeiro acerca do petitório da Municipalidade, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA DA COSTA (OAB 186112/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), VERISSIMO ATAIDE LOPES (OAB 129501/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), WALDECY CARLOS DIONISIO (OAB 79296/SP), SILVANA COSTA MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 114499/SP)
3. Processo 00021029520228260366
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002102-95.2022.8.26.0366/02 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - José Alencar Martins Gavião - Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há verbas de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já citada lei. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
4. Processo 00014236120238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001423-61.2023.8.26.0366/02 - Precatório - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odail Rodrigues da Costa - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Certificado eventual trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 24, observando-se que o formulário juntado a fls. 23. Comunique-se o principal. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há verbas de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já citada lei. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
5. Processo 05291074720098260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0529107-47.2009.8.26.0477 (apensado ao processo 0087539-58.2005.8.26.0477) (477.01.2009.529107) - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ricardo Matta - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
6. Processo 00013701320058260366
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001370-13.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001370) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Sergio Rocha - - Maria Cristina da Silva Rocha - Espolio de Oreste Costenaro e outros - Vistos. Defiro o pedido constante da peça de fls. 406/407 formulado pela patrona dos autores JOSÉ SÉRGIO ROCHA e MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, nestes autos de ação de usucapião, para o fim de determinar a serventia que confeccione carta registrada (correio) destinada à citação do réu WALDEMAR DE CAMILLIS, com endereços na Rua Dr. Virgilio Carvalho Pinto, nº 271- apartamento nº 112- Pinheiros-SP. (CEP. nº 05415-000), e Rua Thomé Souza, nº 180- casa 07- Aviação- Praia Grande-SP. (CEP. nº 11702-840), para, querendo, contestar a presente ação, desde que respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. Mongaguá, 30 de junho de 2025. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
7. Processo 10024555020248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002455-50.2024.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S. - M.A.S. - Vistos. Fls.104. Defiro. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para a realização do estudo SOCIAL com as partes. Com o agendamento, intimem-se para comparecimento. Intime-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP)
8. Processo 00013701320058260366
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001370-13.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001370) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Sergio Rocha - - Maria Cristina da Silva Rocha - Espolio de Oreste Costenaro e outros - Vistos. Defiro o pedido constante da peça de fls. 406/407 formulado pela patrona dos autores JOSÉ SÉRGIO ROCHA e MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, nestes autos de ação de usucapião, para o fim de determinar a serventia que confeccione carta registrada (correio) destinada à citação do réu WALDEMAR DE CAMILLIS, com endereços na Rua Dr. Virgilio Carvalho Pinto, nº 271- apartamento nº 112- Pinheiros-SP. (CEP. nº 05415-000), e Rua Thomé Souza, nº 180- casa 07- Aviação- Praia Grande-SP. (CEP. nº 11702-840), para, querendo, contestar a presente ação, desde que respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. Mongaguá, 30 de junho de 2025. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)