Marcilio Marcio Fazolin

Processos do Advogado

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2. Processo 10009023620255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000902-36.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: ANDERSON LUIS PERBELINI RECLAMADO: FACILITIES MAGNI - LTDA E OUTROS (1) Destinatário: VERSATIL ENGENHARIA LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Ciência da manifestação da Sra. Perita Engenheira de #id:3b27a39 (reagendamento da diligência pericial - engenharia). Íntegra(s) disponível(is) em https://pje.trt2.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, através da(s) chave(s) de acesso de nº(s) 25071020374054600000409516773.   SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. MIRNA MORANTE TURCATO PARDINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERSATIL ENGENHARIA LTDA.
3. Processo 10219240320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021924-03.2024.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina Fazolin da Silva - Elisabete Aparecida Fazolin dos Santos e outro - Vistos. 1. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 22/30 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por MARIA DOS SANTOS FAZOLIN. 2. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 3. De acordo com o Comunicado GC nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646), fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários nos termos do art. 659, § 2º do CPC, uma vez que tal comunicação será encaminhada anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça. Observa-se que não houve a dispensa do cumprimento, pelas partes ou advogados, das disposições constantes da Portaria CAT - 15/2003 da Secretaria da Fazenda. 4. Fica o(a) patrono(a) da parte interessada autorizado(a) a providenciar a confecção do Formal de Partilha junto ao Tabelião de Notas, competente para sua formação, nos termos do Provimento CG nº 31/2013. 5. Caso prefira a expedição pela via judicial, o pedido deverá ser formalizado pela parte, e após o trânsito em julgado, fica deferida a confecção do Formal de Partilha Digital, na forma do artigo 1.273-A das NSCCJ, constando o número da folha inicial e final do processo, bem como a senha de acesso a fim de que a parte interessada providencie a remessa do referido documento, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, após o recolhimento da taxa de expedição (Guia de Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, no valor correspondente a 1,925 UFESP), salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. 6. Oportunamente, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCILIO MARCIO FAZOLIN (OAB 200466/SP), MARCILIO MARCIO FAZOLIN (OAB 200466/SP)
4. Processo 10009023620255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000902-36.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: ANDERSON LUIS PERBELINI RECLAMADO: FACILITIES MAGNI - LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87a42c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. EDUARDO FREITAS MARTINS DESPACHO   Vistos #id:ee98719 e #id:76b62b0: intime-se a Sra. Perita TATIANE PAULA DOS SANTOS para que reagende a perícia técnica para o local informado pelo reclamante. SANTO ANDRE/SP, 10 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIS PERBELINI
5. Processo 10009023620255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000902-36.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: ANDERSON LUIS PERBELINI RECLAMADO: FACILITIES MAGNI - LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87a42c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. EDUARDO FREITAS MARTINS DESPACHO   Vistos #id:ee98719 e #id:76b62b0: intime-se a Sra. Perita TATIANE PAULA DOS SANTOS para que reagende a perícia técnica para o local informado pelo reclamante. SANTO ANDRE/SP, 10 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERSATIL ENGENHARIA LTDA. - FACILITIES MAGNI - LTDA
6. Processo 10009023620255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000902-36.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: ANDERSON LUIS PERBELINI RECLAMADO: FACILITIES MAGNI - LTDA E OUTROS (1) Destinatário: ANDERSON LUIS PERBELINI   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Ciência da manifestação da Sra. Perita Médica de #id:26847a7 (agendamento de exame clínico). Íntegra(s) disponível(is) em https://pje.trt2.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, através da(s) chave(s) de acesso de nº(s) 25070809251471900000409083111.   SANTO ANDRE/SP, 08 de julho de 2025. MIRNA MORANTE TURCATO PARDINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIS PERBELINI
7. Processo 10009023620255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000902-36.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: ANDERSON LUIS PERBELINI RECLAMADO: FACILITIES MAGNI - LTDA E OUTROS (1) Destinatário: FACILITIES MAGNI - LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Ciência da manifestação da Sra. Perita Médica de #id:26847a7 (agendamento de exame clínico). Íntegra(s) disponível(is) em https://pje.trt2.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, através da(s) chave(s) de acesso de nº(s) 25070809251471900000409083111.   SANTO ANDRE/SP, 08 de julho de 2025. MIRNA MORANTE TURCATO PARDINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FACILITIES MAGNI - LTDA
8. Processo 10009023620255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000902-36.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: ANDERSON LUIS PERBELINI RECLAMADO: FACILITIES MAGNI - LTDA E OUTROS (1) Destinatário: VERSATIL ENGENHARIA LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Ciência da manifestação da Sra. Perita Médica de #id:26847a7 (agendamento de exame clínico). Íntegra(s) disponível(is) em https://pje.trt2.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, através da(s) chave(s) de acesso de nº(s) 25070809251471900000409083111.   SANTO ANDRE/SP, 08 de julho de 2025. MIRNA MORANTE TURCATO PARDINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERSATIL ENGENHARIA LTDA.