Renato Luiz De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 10285016220198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028501-62.2019.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Miriam Vieira - Alexandra Rodrigues Xavier - - Ricardo de Barros - - Willian Onin de Camargo - - Lucas Tenório Barros - - Benedito Roberto da Silva - - Roberto da Silva Lopes - - Josevaldo Pereira dos Santos - - Willian Onin de Camargo - - Edimilson Nunes e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), MAURICIO DOS SANTOS (OAB 267235/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), CINTIA DOURADO FRANCISCO (OAB 223672/SP), MAURICIO DOS SANTOS (OAB 267235/SP), MAURICIO DOS SANTOS (OAB 267235/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), MAURICIO DOS SANTOS (OAB 267235/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP)
3. Processo 10018625920198260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001862-59.2019.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.S. - M.L.P.R. - - V.P.S. - Ciência às partes sobre o Agravo de Instrumento. - ADV: ANDRE RICARDO POZZEBON (OAB 144125/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), CINTIA DOURADO FRANCISCO (OAB 223672/SP), BRUNO AUGUSTO ALTHEMAN BROLEZI (OAB 363399/SP)
4. Processo 10057553520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005755-35.2024.8.26.0361 - Monitória - Nota Promissória - Espólio de Denize Lopes de Carvalho - - Espólio Marcellino de Carvalho - - Elizete de Souza Carvalho Pirondi - - Maria de Fátima Alvarenga da Silva - - José Nogueira Carvalho - - Maria Aparecida Machado e outros - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 151 com documento como emenda à inicial. 2- Prosseguindo, providencie a parte autora a EMENDA da petição inicial para juntar aos autos a guia e respectivo comprovante de pagamento do valor da despesa processual de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena inviabilizar a conclusão do ciclo citatório. 3- Decorrido o prazo, com ou sem a emenda da inicial, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP)
5. Processo 21938570620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193857-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Amparo; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001862-59.2019.8.26.0022; Fixação; Agravante: M. C. B. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno Augusto Altheman Brolezi (OAB: 363399/SP); Advogado: Andre Ricardo Pozzebon (OAB: 144125/SP); Agravante: T. A. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Andre Ricardo Pozzebon (OAB: 144125/SP); Agravado: V. P. dos S. F.; Advogado: Renato Luiz de Jesus (OAB: 200501/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21938570620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193857-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001862-59.2019.8.26.0022; Assunto: Fixação; Agravante: T. A. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Andre Ricardo Pozzebon (OAB: 144125/SP); Agravante: M. C. B. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno Augusto Altheman Brolezi (OAB: 363399/SP); Advogado: Andre Ricardo Pozzebon (OAB: 144125/SP); Agravado: V. P. dos S. F.; Advogado: Renato Luiz de Jesus (OAB: 200501/SP)
7. Processo 10035473620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003547-36.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1008371-43.2022.8.26.0008) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Noemia Beatriz Francisco - Aldo Sabbatini e outro - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e art. 139, incisos I, II e IV, do Código de Processo Civil, determino: 1. Devem as partes informar se concordam com o julgamento antecipado da lide, ou, então, especificarem as provas que pretendem produzir. 2. Devem as partes ainda informar se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, CPC), ressaltando-se nesse particular que, em caso positivo, estão cientes, desde já, de que deverão comparecer em Juízo devidamente preparadas, bem assim seus respectivos patronos, com propostas, cálculos, estimativas, informações pertinentes e tudo o mais que for necessário para que as negociações sejam profícuas. 3. A realização de audiência de tentativa de conciliação a pedido da parte e/ou patrono que não trouxerem proposta ou se recusarem a negociar frustra os objetivos do ato, traz perda de tempo ao processo, ao Juízo, à parte contrária e aos próprios interessados, além de significar violação aos deveres processuais previstos às partes e a seus patronos nos arts. 5º e 77, I, II, II e IV, do Código de Processo Civil, o que poderá ensejar a imediata aplicação das sanções previstas nos artigos 80 e 81 do mesmo Código. 4. A especificação de provas é medida obrigatória desde a apresentação da petição inicial e da contestação (CPC, arts. 319, inciso VI, e 336), e se presta a demonstrar ao Juízo a necessidade e a pertinência dos meios de prova desejados, para que possam ser deferidos de acordo com esses critérios. Neste momento processual, a especificação deve ser entendida nesses termos, vedadas quaisquer referências genéricas às provas em direito admitidas. 5. Assim, devem as partes especificar as provas que pretendem produzir, atendendo aos seguintes parâmetros: 5.1. Prova documental providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; 5.2. Prova pericial indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; 5.3. Prova Testemunhal apresentar rol de testemunhas em cartório, com qualificação e endereço completo da(s) testemunha(s) e indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) o testemunho, acompanhado da guia de despesas de intimação postal ou de recolhimento de diligências do Sr. Oficial de Justiça devidamente solvida, salvo hipótese de justiça gratuita; 5.4. A conveniência na realização de eventual inspeção judicial será examinada posteriormente pelo Juízo; 6. Prazo comum para o cumprimento de todas as medidas: 15 (quinze) dias, improrrogáveis. 7. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. 8. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. 9. Deverão as partes, outrossim, se manifestarem sobre eventuais matérias que possam ser reconhecidas de ofício pelo Juízo, em cumprimento do art. 10 do CPC. Isso porque todos são representados por profissionais que detém capacidade postulatória, do que se pressupõe e se pode exigir, serem detentores de conhecimento técnico acerca do direito tratado nos autos. Logo, matérias de ordem pública devem ser conhecidas por todos, em razão de dever de ofício de todos os profissionais técnicos que atuam no processo, sendo inescusável eventual alegação de surpresa, acaso haja o devido reconhecimento na espécie. 10. Após concertados os autos, tornem conclusos para decisão de saneamento, ou julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), LARISSA CAROLINE VAZ DE LIMA OLIVEIRA (OAB 464866/SP), LARISSA CAROLINE VAZ DE LIMA OLIVEIRA (OAB 464866/SP)
8. Processo 21773402320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2177340-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: R. L. C. - Agravada: É V. P. - Vistos À i. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Lara Maria Sanchez E Sanches (OAB: 226157/SP) - Cintia Dourado Francisco (OAB: 223672/SP) - Renato Luiz de Jesus (OAB: 200501/SP) - 4º andar