Silvia Helena Avila Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10031358320258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1003135-83.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1003135-83.2025.8.26.0565; Assunto: Produção Antecipada de Provas; Apelante: D. da S.; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 22095892720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209589-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Bruna da Cunha Varoli; Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha; Paciente: Antonio da Silva; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Advogada: Bruna da Cunha Varoli (OAB: 364011/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22095892720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209589-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Antonio da Silva; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Advogada: Bruna da Cunha Varoli (OAB: 364011/SP); Impetrante: Bruna da Cunha Varoli; Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha
5. Processo 22102726420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210272-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014015-70.2025.8.26.0554; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: A. E. de S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Bruna da Cunha Varoli (OAB: 364011/SP); Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Agravado: R. G. G. R.
6. Processo 10022870320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002287-03.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joseilson Silva - Josenildo Bernardino Lins - - W. S. Coelho Imóveis Eireli Me - Casa Blanca Imóveis - - Vagner da Silva Coelho - - Marilia Najara Araujo Bongiorno e outros - Cumprir a d.serventia a determinação de fls. 371, por mandado, conforme fls. 702/703. - ADV: SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA (OAB 200512/SP), VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP), BRUNA DA CUNHA VAROLI (OAB 364011/SP), SERGIO MARCOS GUEDES (OAB 173932/SP), DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP), DÉBORA GOMES GARCIA NORONHA (OAB 144966/SP)
7. Processo 00066130320158190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou legal a penhora de 30% do salário para o pagamento de dívida, DEFIRO a penhora de 30% (trinta por cento) dos rendimentos do devedor, que por ventura venha a receber junto ao INSS, nos termos dos Art. 835, I NCPC.Intime-se o executado, ora devedor, através do seu patrono, via D.O. Publique-se.
8. Processo 10018007720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001800-77.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniela Geronimo da Silva Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinta a ação, com solução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a autora a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor da causa atualizado desde o ajuizamento (Sum nº 14, STJ). Determino a extração de cópias e remessa à autoridade policial para eventual delito. Determino a remessa de cópia da sentença a NUMOPEDE, para apurar eventual prática de litigância predatória. P. R. I. - ADV: SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA (OAB 200512/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNA DA CUNHA VAROLI (OAB 364011/SP)