Stella Regina Oliveira Sammarco

Processos do Advogado

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2. Processo 00032000720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003200-07.2025.8.26.0562 (processo principal 1028090-95.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - CMA CGM Brasil Agencia Maritima Ltda - Comercial Fegaro Importação e Exportação Eireli - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), ISIS DA SILVA SOUZA (OAB 185654/SP)
3. Processo 00161467920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016146-79.2023.8.26.0562 (processo principal 1022282-46.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc Mediterranean Shipping Company Sa Representada Por Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP)
4. Processo 00032000720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003200-07.2025.8.26.0562 (processo principal 1028090-95.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - CMA CGM Brasil Agencia Maritima Ltda - Comercial Fegaro Importação e Exportação Eireli - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), ISIS DA SILVA SOUZA (OAB 185654/SP)
5. Processo 00064009020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006400-90.2023.8.26.0562 (processo principal 1020242-28.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Condex Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: MARTHA FILGUEIRAS DOS SANTOS (OAB 451241/SP), STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP)
6. Processo 00065397120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006539-71.2025.8.26.0562 (processo principal 1023155-75.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sanmarco e Associados Advocacia - Double Star Logistics do Brasil Ltda - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), GIOVANNA FABIOLA MARTINS DUARTE (OAB 336962/SP)
7. Processo 00023612120218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002361-21.2021.8.26.0562 (processo principal 1018529-18.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - CMA CGM do Brasil Agência Marítima LTDA - Vistos. Fls. 463: Trata-se de pedido de expedição de ofício ao Inspetor Chefe da Alfândega para obtenção de informações se a executada possui bens importados e ainda não desembaraçados ou já desembaraçados em áreas Alfandegadas, para compeli-los ao cumprimento da obrigação. No entanto, ressalto que a pesquisa junto ao Inspetor Chefe da Alfândega para obtenção de informações se a executada possui bens importados e ainda não desembaraçados ou já desembaraçados em áreas Alfandegadas diz respeito aos dados fiscais e contábeis de importação e exportação, não se relacionam com busca de bens, mas sim com a atividade de investigação, que não é admitida em procedimento cível de natureza executiva. Ademais, tais dados, se vasculhados fora dos fins investigativos, além de evidenciarem apenas dados pretéritos e não apontarem bens passíveis de penhora, ferem o imaculado direito fundamental do sigilo de dados. Ou seja, as medidas são ineficazes para a satisfação da execução, notadamente porque não há qualquer indício de ocultação e dilapidação de patrimônio dos devedores, tampouco de crime ou fraude financeira. Portanto, Indefiro o requerimento formulado pelo credor por não haver qualquer evidência nos autos que sugira a participação do executado nessas operações fraudulentas. No mais, intimo o exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP)
8. Processo 00154966620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015496-66.2022.8.26.0562 (processo principal 1004779-12.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. - A Grande Agência de Carga Internacional Ltda - F. M. MOREIRA LOGISTICA - Vistos. Fls. 501/502: Defiro a pesquisa através do sistema SerpJud, providenciando a parte exequente o recolhimento da taxa no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 26 de junho de 2025. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), LUCAS NEES DE CASTRO (OAB 51881/SC), BRUNO TUSSI (OAB 316994/SP)