Rafael Ricardo Pulcinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 11369505320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136950-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Booki Negócios Imobiliários - Ricardo Pfeuti - - João Guilherme de Marchi - Vistos em saneador. Preliminares Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pelos réus. A autora, BOOKI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., apresentou contrato de associação com a corretora Sra. Joyce Presley Gomes, além de prints de conversas e documentação que indicam vínculo jurídico entre as atividades da corretora e a estrutura empresarial da autora. A existência de mandato expresso não é requisito indispensável quando há atuação associativa compatível com a representação institucional da imobiliária. Trata-se de matéria de mérito, que será oportunamente apreciada. Também afasto a alegação de ilegitimidade passiva de Ricardo Pfeuti. Embora tradicionalmente a comissão de corretagem seja devida pelo vendedor, a jurisprudência tem reconhecido a legitimidade passiva do comprador quando comprovada sua participação direta na exclusão do corretor intermediador do desfecho da negociação. O exame da eventual responsabilização solidária entre os réus dependerá da instrução processual. Dos pontos controvertidos Tendo em vista as manifestações das partes, as provas documentais já juntadas e as alegações constantes nas contestações e respectivas réplicas, delimitam-se os seguintes pontos controvertidos relevantes à instrução do feito: Se a autora ou sua corretora associada realizou, de fato, a intermediação útil que culminou na conclusão do negócio de compra e venda do imóvel; Se houve inércia, ociosidade ou interrupção da atuação da corretora vinculada à autora durante as tratativas de venda; Se os réus agiram com dolo ou má-fé ao concluir o negócio sem o concurso da corretora que lhes apresentou o imóvel; Se a imobiliária autora faz jus ao recebimento da comissão pleiteada, integral ou proporcionalmente, nos termos dos artigos 725 a 728 do Código Civil; Provas Defiro a produção de prova documental complementar e prova oral. Para melhor adequação da pauta, as partes deverão apresentar, no prazo comum de 10 (dez) dias, a relação completa de testemunhas que pretendem ouvir, com a qualificação adequada, bem como eventual pedido de expedição de carta precatória, nos termos do art. 455, §1º do CPC. Oportunamente será designada audiência de instrução. Int. - ADV: MARCELO ANTONIO RODRIGUES (OAB 267209/SP), GILBERTO BALDIN BARBOSA DA SILVA (OAB 367190/SP), RAFAEL RICARDO PULCINELLI (OAB 200537/SP), NATÁLIA FRANCO LOURO (OAB 278981/SP)
3. Processo 10013339820238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001333-98.2023.8.26.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - I.H.M. - M.G.X.S. e outro - Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação de fls. 149 verifiquei que as pendências foram sanadas às fls. 129/131 e fls. 143/148. - ADV: RAFAEL RICARDO PULCINELLI (OAB 200537/SP), RAFAEL RICARDO PULCINELLI (OAB 200537/SP), NATÁLIA FRANCO LOURO (OAB 278981/SP)
4. Processo 10137223320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013722-33.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Premium Bv Investimento Imobiliário Spe Ltda - Apelado: Gng Engenharia Ltda - Vistos. Diante do alegado pela apelada às fls. 1.064/1.065, manifeste-se o apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual perda superveniente do interesse recursal. Int. - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Advs: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Tathiana Prada Amaral Duarte (OAB: 221785/SP) - Arthur Atavila Casadei (OAB: 391488/SP) - Natália Franco Louro (OAB: 278981/SP) - Rafael Ricardo Pulcinelli (OAB: 200537/SP) - 3º andar
5. Processo 10142509320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014250-93.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Jr&f Empreendimentos & Participacoes Ltda - Vistos. D E C I S Ã O : Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais recolhidas às fls. 611/615, promova a serventia as anotações e comunicações pertinentes e a imediata extinção e arquivamento do processo, porque o pedido de extinção, em virtude de pagamento, implica em prévia aceitação da sentença, de forma que as partes, nos termos do art. 1000 e parágrafo único do CPC, não têm interesse em recorrer. P. R. I. - ADV: RAFAEL RICARDO PULCINELLI (OAB 200537/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), NATÁLIA FRANCO LOURO (OAB 278981/SP)
6. Processo 00166005920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016600-59.2024.8.26.0001 (processo principal 1038833-67.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luiz Carlos Zampirolo - - Clede Rodrigues Lopes - Vistos. Diante do silêncio da parte executada e tendo em vista a penhora formalizada, dou por satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 906, inciso I, do CPC/2015 e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, informando os dados para transferência bancária (TED). Aguarde-se o prazo de dez dias e, após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se P. I. C. - ADV: NATÁLIA FRANCO LOURO (OAB 278981/SP), NATÁLIA FRANCO LOURO (OAB 278981/SP), RAFAEL RICARDO PULCINELLI (OAB 200537/SP), RAFAEL RICARDO PULCINELLI (OAB 200537/SP)
7. Processo 00166005920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016600-59.2024.8.26.0001 (processo principal 1038833-67.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luiz Carlos Zampirolo - - Clede Rodrigues Lopes - Vistos. Diante do silêncio da parte executada e tendo em vista a penhora formalizada, dou por satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 906, inciso I, do CPC/2015 e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, informando os dados para transferência bancária (TED). Aguarde-se o prazo de dez dias e, após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se P. I. C. - ADV: NATÁLIA FRANCO LOURO (OAB 278981/SP), NATÁLIA FRANCO LOURO (OAB 278981/SP), RAFAEL RICARDO PULCINELLI (OAB 200537/SP), RAFAEL RICARDO PULCINELLI (OAB 200537/SP)
8. Processo 00003192820258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000319-28.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 0003833-82.2008.8.26.0022) (processo principal 0003833-82.2008.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Rafael Ricardo Pulcinelli - - Vupeceslande Gomes Pupo - Silvio Jose Broglio - Diga a parte exequente sobre fls. 47/49, no prazo legal. - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), RAFAEL RICARDO PULCINELLI (OAB 200537/SP), VUPECESLANDE GOMES PUPO (OAB 71056/SP)