Renato Vitorino Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10079974020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007997-40.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.A.S.P. - P.V.P. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/08/2025 às 13:45h - (20 de agosto de 2025, às 13 horas e 45 minutos), a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams. 2.) Caberá aos patronos das partes providenciarem seu comparecimento ao ato, nos termos do artigo 334, § 3.º, do Código de Processo Civil. 3.) O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). 4.) Intimem-se os patronos das partes, via DJE. 5.) Cumprida a determinação, cadastrem-se todos os participantes na ferramenta destinada à realização da audiência virtual, encaminhando-se, na sequência, convite contendo o link de acesso à reunião às partes e seus patronos. 6.) Informo, outrossim, que o link de acesso à reunião será disponibilizado nos autos mediante certidão de cartório, bastando as partes copiá-lo e colá-lo no navegador de internet para acesso ao ato. Int. - ADV: MAIKON FIRMINO RODRIGUES (OAB 385457/SP), RENATO VITORINO VIEIRA (OAB 200538/SP)
3. Processo 00131726620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013172-66.2024.8.26.0196 (processo principal 1028512-33.2024.8.26.0196) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Cristiane Rosa de Miranda - Hilda de Souza - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. - ADV: EDNA PRISCILA DE ANDRADE (OAB 417918/SP), RENATO VITORINO VIEIRA (OAB 200538/SP)
4. Processo 10172513720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017251-37.2025.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Chirlei Elmira Amorim - - Marcelo Pereira Boraschi - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Nomeio a correquerente CHIRLEI ELMIRA AMORIM como arrolante, independentemente de assinatura de termo de compromisso, nos termos do art. 664, caput, do CPC. 3. Intime-se a arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, proceder nos termos do art. 620 do CPC, devendo, também, apresentar: (I) o comprovante do protocolo de declaração de ITCMD junto ao posto fiscal, sendo que, decorridos 90 (noventa) dias a contar de tal protocolo, deverá, também, apresentar as respectivas guias de tributo recolhidas ou, então, comprovar que se trata, após o protocolo de declaração, de caso de isenção tributária; e (II) o plano de partilha. 4. Tratando-se de partes beneficiárias da gratuidade judiciária, requisite-se, por email, nos termos do Provimento nº 56 da Corregedoria Nacional de Justiça, conforme Parecer 192/2016-E da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (DJE de 15.09.2016), certidão de inexistência de testamento (CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados - Registro Geral de Testamento On-Line) em nome do autor da herança. 5. Atendidas as determinações anteriores, tornem, então, os autos conclusos. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: RENATO VITORINO VIEIRA (OAB 200538/SP), RENATO VITORINO VIEIRA (OAB 200538/SP)
5. Processo 10054494220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005449-42.2025.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Genayr Aparecido Silveira Junior - 1. Trata-se de arrolamento sumário promovido em relação aos bens deixados pelo falecimento de Maria Paulina Batista Gomes Silveira. Aos autos foram juntados: certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (fls. 29/31); certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união (fls. 24); protocolo de declaração do ITCMD, acompanhado da guia de recolhimento junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (fls. 40/44). 2. Cumpridos e preenchidos, portanto, os requisitos legais exigidos para tanto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de adjudicação documentado a fls. 32/34, procedido nestes autos de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Maria Paulina Batista Gomes Silveira e, em consequência, adjudico ao único herdeiro Genayr Aparecido Silveira Junior o respectivo quinhão que lhe foi atribuído, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. 3. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade judiciária. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado da sentença e expeçam-se: (i) mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor transferido para conta judicial através do Sisbajud [fls. 45/46], devendo a parte interessada apresentar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico); e (ii) alvará para transferência do veículo VW GOL 1.0 GIV, ano de fabricação e modelo 2009/2010, cor preta, placas EGO5399, Renavam n.º 00154514403 [fls. 13/14], registrado em nome da falecida Maria Paulina Batista Gomes Silveira, data do óbito 13/09/2024, RG n.º 26.621.811-8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF n.º 172.174.898-90, em favor do herdeiro Genayr Aparecido Silveira Júnior, brasileiro, casado, portador do R.G n.º 33.424.515-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF n.º 225.397.618-01, cumprindo-se as formalidades administrativo-legais exigidas para tanto e anotando-se que a parte é beneficiária da gratuidade judiciária. 4. A presente sentença, devidamente assinada digitalmente, servirá como alvará para respectiva transferência do veículo junto ao DETRAN, ficando o adjudicatário autorizado a praticar todos os atos necessários para efetivar a transferência. 5. Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual, conforme artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019. 6. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: RENATO VITORINO VIEIRA (OAB 200538/SP)
6. Processo 00063388620208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006338-86.2020.8.26.0196 (processo principal 1012505-39.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Regina Albrecht Saraiva - Gcn Publicações Ltda - Amaury Campos - Vistos. Intime-se o terceiro interessado para apresentar cópias da decisão mencionada a fls. 131/132. Após, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), CIBELE CRISTINA DE ANDRADE (OAB 209854/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), RENATO VITORINO VIEIRA (OAB 200538/SP)
7. Processo 50024802520254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002480-25.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: FERNANDA MALTA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: RENATO VITORINO VIEIRA - SP200538-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. FRANCA, 18 de julho de 2025.
8. Processo 00464005419968260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046400-54.1996.8.26.0506 (2697/1996) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Jesus Donizete da Silva - - Sirlei Almeida Silva - Tony Marcos Teixeira Nascimento - 1 - Certifico e dou fé que substituo nesta data as fls. 16/22 dos autos físicos por esta certidão, arquivando-se em pasta própria referidos documentos que em tais folhas se encontravam. 2 - Fica o autor intimado de que poderá comparecer em Cartório para retirada dos documentos que instruíram os autos físicos. Prazo: 30 dias. Nada Mais. - ADV: AGOSTINHO OLNEY MANIGLIA (OAB 19326/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 122849/SP), KELLEN SILVA MOREIRA (OAB 150004/SP), JOAQUIM GERALDO DA SILVA (OAB 86365/SP), RENATO VITORINO VIEIRA (OAB 200538/SP), ANA PAULA ANDRADE RAMOS (OAB 186635/SP)