Hebert Aparecido Jorgeti

Processos do Advogado

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2. Processo 08067525520258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo: 0806752-55.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DE CARVALHO TERRA RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Parte: Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por PEDRO DE CARVALHO TERRA em face de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial. Prazo: 10 (dez) dias da ciência da citação/intimação. (ENUNCIADO 13 do FOJANE) FINALIDADE: CITAÇÃO da ré, para que, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, apresente suaContestação, deixando de protocolizá-la no modo “SIGILOSO”, ou manifeste sobre eventual acordo, posicionando-se, ainda, acerca da necessidade, JUSTIFICADA, de produção de prova oral em audiência. O decurso do prazo sem a manifestação da ré nos termos estabelecidos acarretará a decretação da revelia. Bem como, a sua INTIMAÇÃO, para que dê cumprimento aos atos e decisões já exaradas no processo, principalmente, as que versem sobre a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (se for o caso). OBS.: Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, publicado em 20/06/2023 ( este aviso comunica sobre os enunciados aprovados no XIII Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do TJRJ, realizado em 02/06/2023), as citações e intimações serão feitas com observância das regras previstas nos artigos 18 e 19 da Lei nº 9.099/95. No caso de citações e intimações por meio eletrônico, aplica se o artigo 5º da Lei nº 11.419/2006, que melhor se adequa aos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.099/95, sendo inaplicáveis os artigos 246, §1º A e §1º B do Código de Processo Civil, introduzidos pela Lei nº 14.195/2021.(CITAÇÃO E INTIMAÇÃO – FORMA – CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA – INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) Advertências: 1º Não apresentando a peça defensiva, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023) 2º Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária. Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 3º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 4º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ. Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, os instrumentos procuratórios e a contestação, bem como qualquer prova documental, a fim de comprovar o alegado na defesa ou justificar a necessidade da prova oral em audiência. (Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023) BARRA MANSA, 7 de julho de 2025.
3. Processo 08567927920248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0856792-79.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO PAPA DA FONSECA EXECUTADO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. 1- Requisitei bloqueio on-line de valores via SISBAJUD de movimentação financeira do executado. Protocolo Sisbajud: 20250038935571. 2- Considerando que a penhora online foi positiva, no valor de R$ 1.291,67, CNPJ 35.635.824/0001-12, transferindo-se a quantia para conta judicial ID 072025000070555839 à disposição do Juízo, nesta data, determino a intimação do executado para opor embargos à execução no prazo de 15 dias. Sendo este revel, o prazo fluirá após a publicação deste ato, de acordo com o Art. 346 do CPC. Em caso de citação exclusivamente por meio eletrônico, fica desde já designada a intimação da penhora por OJA. 3- Após, certifique-se quanto à correta intimação e quanto aos embargos do executado. Feito isso, voltem. NOVA IGUAÇU, 4 de julho de 2025. DAIANE EBERTS Juiz Substituto
4. Processo 08122582920258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0812258-29.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRYELE HELENA DA SILVA RÉU: CARREFOUR BANCO, ATACADAO S.A., PNEUBEST COMERCIAL LTDA, AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar comprovante de residência atualizado(últimos três meses)consistente em fatura de energia elétrica, gás, água, telefonia fixa, telefonia celular ou serviço de provedor de internet,ou carnê de IPTU.Caso a parte autora não possua nenhum desses comprovantes em seu nome, deverá apresentar declaração de residência assinada pela pessoa que figure como titular em um dos documentos acima mencionadosacompanhada do documento em questão (dos últimos três meses) e de cópia do RG do titular. Findo o prazo sem que tenha sido apresentado documento nesses termos, voltem conclusos. VOLTA REDONDA, 7 de julho de 2025. VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
5. Processo 08092264020248190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0809226-40.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA RODRIGUES ANGELO DE FARIAS RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Despacho Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, incide o disposto no art. 523, 1º do CPC. Entretanto, tratando-se de empresa solvente e de grande porte, com múltiplas contas, visando evitar tumulto financeiro, intime-se o Executado para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 3 dias, sob pena de penhora via SisbaJud. Nova Friburgo, 7 de julho de 2025. GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
6. Processo 08012071820248190046
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DECISÃO Processo:0801207-18.2024.8.19.0046 Classe:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor:AUTOR: JOAO VICTOR NICKNIG ALEXANDRE Réu: RÉU: EBANX LTDA, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Nesta data transferi a quantia bloqueada para uma conta judicial. Intime-se o devedor da penhora, caso não tenha advogado. Decorrido o prazo, certifique o cartório se foram apresentados embargos. Diga o exequente se dá quitação, valendo seu silêncio como concordância. Havendo preclusão, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, desde que com poderes para tanto. Após, voltem conclusos para extinção. Rio Bonito, 4 de julho de 2025 MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA Juíza Titular
7. Processo 80008206820208050032
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000820-68.2020.8.05.0032Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: MATEUS MEIRA BARRETOAdvogado(s): OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB:RS79582-A), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB:RS74896-A)APELADO: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. e outrosAdvogado(s): HEBERT APARECIDO JORGETI (OAB:SP200627-A), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB:SP267258-A), FABIO RIVELLI (OAB:BA34908-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
8. Processo 80008206820208050032
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000820-68.2020.8.05.0032Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: MATEUS MEIRA BARRETOAdvogado(s): OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB:RS79582-A), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB:RS74896-A)APELADO: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. e outrosAdvogado(s): HEBERT APARECIDO JORGETI (OAB:SP200627-A), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB:SP267258-A), FABIO RIVELLI (OAB:BA34908-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 4 de julho de 2025.