Maria Cecilia Gasparini Ludovice

Processos do Advogado

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2. Processo 21871441520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187144-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004115-24.2024.8.26.0002; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Joelma Gomes dos Santos; Advogado: Alef dos Santos Santana (OAB: 430002/SP); Agravado: Rosane Automoveis Ltda - Epp; Advogada: Maria Cecilia Gasparini Ludovice (OAB: 200687/SP)
3. Processo 10078696220248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007869-62.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo Nonato do Nascimento Silva - Antonio Padua dos Santos e outro - Manifeste-se o autor, no prazo de quinze (15) dias, sobre os termos da contestação anexada a folhas 106/118 dos autos. Exaurido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP), CARLA DA SILVA (OAB 229667/RJ)
4. Processo 00041152420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004115-24.2024.8.26.0002 (processo principal 1023839-70.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Veículos - Rosane Automoveis Ltda Epp - Joelma Gomes dos Santos - Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 164, que se mantém por sua própria fundamentação. Aguarde-se por quinze dias notícia da atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou de antecipação da tutela requerida por meio dele. Nada vindo, deverá o autor/réu (recorrente), independentemente de nova intimação, informar o andamento do recurso, em quinze dias. Intime-se. - ADV: ALEF DOS SANTOS SANTANA (OAB 430002/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP)
5. Processo 00100418020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010041-80.2024.8.26.0100 (processo principal 1095152-83.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosane Automoveis Ltda Epp - Luiz Julio Torres - Vistos. Fls. 130: Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: IVAN COSTA DE PAULA (OAB 299027/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP)
6. Processo 10353444820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035344-48.2025.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Carlos Barbosano - - Maria Izilda Barbosano - - João Roberto Barbosano - - Vera Lucia Barbosano Fernandes - - Priscila Vanessa Barbosano - - Soraia Cris da Conceicao Farias Leal - - Suenia Carla da Conceição Gomes - - Alex da Conceição - Vistos. JOSÉ CARLOS BARBOSANO, MARIA IZILDA BARBOSANO, JOÃO ROBERTO BARBOSANO, VERA LÚCIA BARBOSANO FERNANDES, PRISCILA VANESSA BARBOSANO, SORAIA CRIS DA CONCEIÇÃO FARIAS LEAL, SUÊNIA CARLA DA CONCEIÇÃO GOMES e ALEX DA CONCEIÇÃO propuseram ação para retificação de assento de óbito de JOSÉ GONÇALVES BARBOZANO. Afirmam ter constado erroneamente do assento de óbito do falecido José Gonçalves Barbozano declaração de que havia deixado 08 (oito) filhos, mas apenas cinco são filhos consanguíneos do falecido, quais sejam: José Carlos, Vera Lúcia, João Roberto, Priscila e Maria Izilda Assim, pleiteiam a retificação do assento de óbito, para excluir os nomes de Alex, Soraia e Suênia do registro de óbito do falecido. Com a petição inicial, foram juntados documentos (fls. 19/27). Os autores trouxeram documentos (fls. 38/41), e o Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 32/33 e 53). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido inicial é procedente, pelos fundamentos a seguir expostos. Há nos autos elementos que indicam a ocorrência de equívoco no preenchimento do assento de óbito do falecido, diante da apresentação das certidões de nascimento de Alex, Soraia e Suênia, as quais comprovam a inexistência de vínculo de filiação natural com o falecido José Gonçalves Barbozano. No mais, não se vislumbra prejuízo na retificação do documento, e os referidos "filhos de criação" formularam o pedido conjuntamente com os filhos naturais. Diante disso, o pedido inicial deve ser acolhido para excluir do assento de óbito de José Gonçalves Barbozano a informação de que deixou os filhos "Alex, Soraia e Suênia." Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para retificação do assento de óbito de JOSÉ GONÇALVES BARBOZANO, matrícula nº 117549 01 55 2023 4 00333 298 0206737-26, do 29º Registro Civil das Pessoas Naturais de Santo Amaro - Comarca de São Paulo, para excluir a informação de que o falecido deixou os filhos "Alex, Soraia e Suênia", ficando mantidos os demais dados. Serve a presente sentença, assinada digitalmente, como mandado de retificação, a ser encaminhado pela parte interessada ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP)
7. Processo 10258193920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025819-39.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Veículos - Santos Car Automoveis Ltda - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, "no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente". - ADV: MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP)
8. Processo 00232938720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023293-87.2023.8.26.0100 (processo principal 1016901-51.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Veículos - Rosane Automoveis Ltda - Epp - Paulo Sergio Martins Pereira - Vistos. Diante da ausência de impugnação, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme requerido. Após, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO SANTOS DANTAS (OAB 270907/SP), MARIA CECILIA GASPARINI LUDOVICE (OAB 200687/SP)