Raul Lacerda Balazeiro

Processos do Advogado

1. Processo 50060135220248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5006013-52.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Apuração de haveres, Dissolução] AUTOR: LUDMILA RIBEIRO MARTONI CPF: 015.127.836-92 RÉU: CRISTINA RIBEIRO MARTONI - ME CPF: 07.415.190/0001-57 e outros DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte ré impugnou os benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora (ID 10403487820). Assim, intime-se a parte autora a fim de que demonstrar documentalmente nos autos sua condição econômica, comprovando renda e ganhos, a amparar o Juízo com elementos acerca de sua efetiva capacidade. Os documentos comprobatórios a serem juntados de forma cumulativa são: último imposto de renda completo, comprovante de rendimentos ou declaração do empregador, extrato bancário dos três últimos meses, Carteira de Trabalho, comprovantes de despesas (água, energia elétrica, telefone, cartão de crédito, aluguel). É necessário trazer também os documentos do cônjuge/companheiro. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos para saneamento e organização processual. Intime-se. Cumpra-se. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. Elisandra Alice dos Santos Camilo Juíza de Direito
2. Processo 50013168520248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 Intimação via DJEN PROCESSO Nº: 5001316-85.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) S. C. C. CPF: ***.***.***-** Fica a parte autora intimada quanto ao alvará Depox de ID 10485750887, devendo conformar o recebimento, no prazo de cinco dias. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50036787020188130647
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5003678-70.2018.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO ALVES BANDEIRA FILHO CPF: 543.756.146-68 ORLANDO VALDIR DA COSTA CPF: 172.137.896-00 Intimação do exequente para providenciar o recolhimento da verba do I. Oficial de Justiça. Prazo de cinco dias. TULIO DE CARVALHO SILVA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50086833420228130647
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5008683-34.2022.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SUELI DOS SANTOS CPF: 033.587.916-02 CLINICA DENTARIA UNIAO SS PARAISO SS LTDA - EPP CPF: 23.218.396/0001-43 Intimação partes da proposta de honorários periciais apresentada nos autos, conforme id 10482200901, devendo manifestar no prazo de cinco (05) dias. FLAVIO ANTONIO PIMENTA DE PADUA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50054648120208130647
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - UNIMED SAO SEBASTIAO DO PARAISO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Apelado(a)(s) - EDUARDO ALVES ROSA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID, MAY KAZAN, MICHEL DIZARO GONCALVES, NILO KAZAN DE OLIVEIRA, RENAN ASSIS DE PAULA LIMA.
6. Processo 50054648120208130647
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - UNIMED SAO SEBASTIAO DO PARAISO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Apelado(a)(s) - EDUARDO ALVES ROSA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) EDUARDO ALVES ROSA Remessa para ciência do despacho/decisão para complementar as contrarrazões. Adv - CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID, MAY KAZAN, MICHEL DIZARO GONCALVES, NILO KAZAN DE OLIVEIRA, RENAN ASSIS DE PAULA LIMA.
7. Processo 50018632820248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 INTIMAÇÃO - REQUERENTES - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (DJEN) PROCESSO Nº: 5001863-28.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) VANIA MARIA DE ALMEIDA COCA CPF: 909.315.726-49 e outros Ficam os requerentes intimados para ciência dos termos do r. despacho de ID Num 10479113418. Prazo de trinta dias. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50060334320248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5006033-43.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS SANTA CRUZ LTDA CPF: 15.282.888/0001-70 RÉU: ACOUGUE DO VALBER LTDA CPF: 31.445.088/0001-89 DESPACHO Vistos, etc. As audiências virtuais passaram a fazer parte da "nova" rotina nos Tribunais, todavia, faz-se necessário ponderar que as normas legais, excepcionalmente editadas por força de evento emergencial e transitório, não podem se sobrepor às garantias constitucionais do processo. Considerando as peculiaridades da realização de audiências virtuais, urge que elas sejam realizadas com a máxima cautela, para a garantia dos plenos direitos de acesso à Justiça, à ampla defesa e ao contraditório na produção de provas. Existindo nos autos indícios de problemas técnicos para acessar a sala virtual do processo, como no caso concreto (ID n. 10434141088), deixo de aplicar os efeitos da revelia. Isto posto, determino a designação de nova audiência conciliatória. Quanto ao pedido de id. 10436424477, 4° parágrafo, indefiro por desnecessário, além de se tratar de diligência que pode ser adotada pela própria parte. Intimem-se às partes. Cumpra-se. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. FABIO HENRIQUE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso 8
9. Processo 50054648120208130647
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - UNIMED SAO SEBASTIAO DO PARAISO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Apelado(a)(s) - EDUARDO ALVES ROSA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) em 23/06/2025 Adv - CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID, MAY KAZAN, MICHEL DIZARO GONCALVES, NILO KAZAN DE OLIVEIRA, RENAN ASSIS DE PAULA LIMA.
10. Processo 50060204420248130647
    Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5006020-44.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Apuração de haveres, Dissolução] AUTOR: LUDMILA RIBEIRO MARTONI CPF: 015.127.836-92 e outros RÉU: MARTONI FILHOS E CIA LTDA CPF: 24.897.951/0001-73 DESPACHO A parte autora não juntou aos autos novos documentos capazes de justificar a ausência de recursos ou sua momentânea incapacidade para arcar com o pagamento das custas processuais iniciais. Dessa forma, indefiro o pedido de diferimento das custas prévias. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. OSVALDO MEDEIROS NERI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso