Silvia Fernandes Chaves

Processos do Advogado

1. Processo 50045785420244036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004578-54.2024.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: MAURO SERGIO EUGENIO TAVARES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA FERNANDES CHAVES - SP200736 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da concordância manifestada pelas partes, requisite-se o pagamento das parcelas em atraso conforme termo de acordo. A expedição e pagamento dos ofícios requisitórios regem-se pelas Resoluções 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Intime-se. Cumpra-se.
2. Processo 00041540520248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004154-05.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1006872-26.2022.8.26.0266) (processo principal 1006872-26.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Banco Santander (Brasil) S/A - Espólio de Demerval Pereira Chaves - VISTOS... Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
3. Processo 10050607820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005060-78.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.D.S. - Vistos. Fls. 264/265 e 268: Considerando a possibilidade da realização de coleta de material genético em Portugal, determino a expedição de ofício ao IMESC para que informe o necessário para a coleta do DNA do réu naquele país. Com a resposta, expeça-se a carta rogatória. Intime-se. - ADV: SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP)
4. Processo 10037862120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003786-21.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano de Jesus Almeida - Vistos. Ciência da petição de fls. 54, a qual indefiro pesquisa na busca de endereços, diante dos princípios que regem este Juizado, em especial os da celeridade, simplicidade e economia processual. Esclareço que é dever da parte autora diligenciar na busca de tais informações, não devendo este ser transferido ao Julgador nos procedimentos do Juizado Especial Cível. Informo que, no procedimento da Lei 9099/95 não se deferirá pesquisas na busca de endereços. Existem diversas vantagens na Lei quanto à aplicação da celeridade processual e simplicidade de atos, mas sem dúvida também há limitações. Quanto à matéria, o Ministro Eros Grau ressaltou, ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário nº 576847, "que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta" - notícia do STF divulgada no site oficial no dia 20/05/2009. Assim, indique a parte autora endereço atualizado do requerido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO (OAB 272182/SP)
5. Processo 50891124320248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LUIZA COLAMARCO RIBEIRO DE CARVALHO, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA, ((99 PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A - 99PAY); Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 16/07/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU, LUIZA COLAMARCO RIBEIRO DE CARVALHO.
6. Processo 00003129820258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000312-98.2025.8.26.0260 (processo principal 1028179-78.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fast Assistencia Tercerizada - - Heitor Rodrigues Mônaco - - Juliana Aguiar - Monique Ramos Cintra - Me - Republicação da decisão de fls. 33: Vistos. Nos termos do artigo 523 do CPC, fica intimado(a) (o)a executado(a) Monique Ramos Cintra - Me, pela imprensa oficial, na pessoa de seu(s) d. patrono(s) constituído(s) nos autos, para pagar o débito total de R$ 1.855,07 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que o débito deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como não ocorrendo o pagamento voluntário, sem prejuízo da expedição de mandado de penhora, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além de arcar com as custas finais (Lei nº 11.608, de 29.12.2003, Art. 4º, inciso III). Fica advertido(a), ainda, de que, efetuado o pagamento parcial no prazo fixado, a multa e os honorários supra referidos incidirão sobre o saldo remanescente do débito. Por fim, fica advertido(a) o(a) executado(a) de que, decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito e, independentemente de constrição ou de nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC. Int. e Dil. - ADV: DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP)
7. Processo 50077363920204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007736-39.2020.4.03.6183 AUTOR: JOSE DONIZETE TORRES PINTO Advogado do(a) AUTOR: SILVIA FERNANDES CHAVES - SP200736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Considerando que a decisão foi desfavorável à parte autora, que litigou com os benefícios da justiça gratuita, decorrido o prazo de 05 dias, nada sendo requerido, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO para BAIXA FINDO, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00041540520248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004154-05.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1006872-26.2022.8.26.0266) (processo principal 1006872-26.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Banco Santander (Brasil) S/A - Espólio de Demerval Pereira Chaves - ntime-se a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Fica, ainda, intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do seu crédito. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP)
9. Processo 00041540520248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004154-05.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1006872-26.2022.8.26.0266) (processo principal 1006872-26.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Banco Santander (Brasil) S/A - Espólio de Demerval Pereira Chaves - ntime-se a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Fica, ainda, intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do seu crédito. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP)
10. Processo 10231423620248260564
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023142-36.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Milton Bezerra de Santana - Marcos Ferreira de Oliveira Junior - - Jéssica de São José Ferreira de Oliveira - "Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibilidade, aguardando-se o procedimento bancário de acordo com a forma indicada no formulário MLE preenchido pelo interessado. Está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários." - ADV: SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)