Tudo
Tathiana Pinheiro C Rodrigues De O Souza

Tathiana Pinheiro C Rodrigues De O Souza

Número da OAB: OAB/SP 200744

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0502008-14.2013.8.26.0655 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre eventual(is) prescrição(ões). Int. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001482-75.2011.8.26.0655 (655.01.2011.001482) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007536-33.2006.8.26.0655 (655.01.2006.007536) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre eventual(is) prescrição(ões). Int. - ADV: PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB 197476/SP), TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006265-91.2003.8.26.0655 (655.01.2003.006265) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Despacho proferido a fim de regularizar a seguinte pendência: processo preso na fila conclusos. Ficam mantidos integralmente os efeitos da decisão/despacho emitido anteriormente. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006165-39.2003.8.26.0655 (655.01.2003.006165) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Despacho proferido a fim de regularizar a seguinte pendência: processo preso na fila conclusos. Ficam mantidos integralmente os efeitos da decisão/despacho emitido anteriormente. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500681-12.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Município de Várzea Paulista - Apelado: Joaquim Tavares da Silva (Espólio) - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEEXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA CONTRA O ESPÓLIO DE JOAQUIM TAVARES DA SILVA, REFERENTE A CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA. A SENTENÇA ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE DE PARTE E EXTINGUINDO A AÇÃO, COM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ESPÓLIO DE JOAQUIM TAVARES DA SILVA É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL, CONSIDERANDO QUE O INVENTÁRIO FOI ENCERRADO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ESPÓLIO EXECUTADO JÁ ESTAVA ENCERRADO À ÉPOCA DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL, COM A PARTILHA DE BENS HOMOLOGADA E TRANSITADA EM JULGADO EM 2009.4. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA RECAI SOBRE OS HERDEIROS, CONFORME O QUINHÃO HERDADO, NÃO SENDO POSSÍVEL DEMANDAR O ESPÓLIO APÓS A PARTILHA DOS BENS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESPÓLIO É RECONHECIDA QUANDO O INVENTÁRIO JÁ FOI ENCERRADO ANTES DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL. 2. NÃO É POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO DEVEDOR NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CTN, ART. 131, II; CPC, ART. 485, VI; CPC, ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.673.140/SC, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 17/8/2017; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL N. 0003538-91.2007.8.26.0115, REL. DES. RAUL DE FELICE, J. 19/04/2016; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL N. 0505152-05.2013.8.26.0361, REL. BEATRIZ BRAGA, J. 17/08/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) (Procurador) - Adilson Tavares da Silva - Jovelino Mello Figueiredo Junior (OAB: 37022/SP) - Marcelo Mendonça Ferraz (OAB: 333976/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010786-26.2025.8.26.0100 (processo principal 0188041-64.2008.8.26.0100) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Recuperação judicial e Falência - Solver Capital Assessoria e Participações Ltda - Agrenco do Brasil S/A - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP), JOÃO CARLOS AREOSA (OAB 152026/RJ), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0500479-91.2012.8.26.0655 (655.01.2012.500479) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões, liberadas as restrições no sistema RENAJUD e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Havendo depósito(s) nos autos ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do executado, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Havendo requerimento de renúncia ao prazo recursal, fica o mesmo, desde já, homologado, para transite desde logo em julgado. 5 - Após o trânsito em julgado, intime-se o(a,s) executado(a,s) a efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias, se necessário. Decorrido, inscreva-se o débito na dívida ativa. 6 - A seguir, procedidas às devidas anotações, arquivem-se. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003959-71.2011.8.26.0655 (655.01.2011.003959) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Despacho proferido a fim de regularizar a seguinte pendência: processo preso na fila conclusos. Ficam mantidos integralmente os efeitos da decisão/despacho emitido anteriormente. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002992-17.1997.8.26.0655 (655.01.1997.002992) - Execução Fiscal - Fm Varzea Pta - Sebastiao Roque de Moura e outro - Fls. 115/129: Defiro o requerimento. Expeça-se novo ofício com as informações exigidas no item "1" da nota de devolução de fls.117/118 emitida pelo Oficial de Registro de Imóveis, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelo executado. Após decorridos 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB 172709/SP), TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP), GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI (OAB 402353/SP)
Página 1 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta