Agnaldo Sousa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08045408320248190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0804540-83.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUTH MARISA BITENCOURT MARTINS RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Considerando que o autor, embora regularmente intimado, não providenciou o recolhimento das custas devidas, conforme certidão de id.204483567, JULGO EXTINTO O FEITO e determino seja cancelada a distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Sem custas. Transitada em julgado, cientes as partes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. CABO FRIO, 30 de junho de 2025. SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA Juiz Titular
3. Processo 10209963620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020996-36.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Wesleno Cardoso Francisco - Embargda: Alessandra de Abreu Costa - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS - MERO INCONFORMISMO - NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Iago Braga Miranda (OAB: 200767/MG) - Silvio Cesar Oranges (OAB: 132356/SP) - 5º andar
4. Processo 10294932520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029493-25.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.L.R. - Digam as partes sobre a certidão negativa de Oficial de Justiça de fls. 60. Int - ADV: AGNALDO SOUSA SILVA (OAB 200767/SP), BENEDITA PINHEIRO CUNHA (OAB 81126/SP)
5. Processo 10205548720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020554-87.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelado: Roberto Martini Chaves Junior e outros - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO ATRASO DE VOO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA TESES RECURSAIS GENÉRICAS E CONCEITUAIS VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - SITUAÇÃO INCONTROVERSA DELONGA DE MAIS DE 20 (VINTE) HORAS, COM ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO E SEM A PRESTAÇÃO DA DEVIDA ASSISTÊNCIA MATERIAL - DANO MORAL RECONHECIMENTO SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR COTIDIANO, ESPECIALMENTE DIANTE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS MENORES COAUTORAS FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PERTINÊNCIA DO VALOR OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, E, ESPECIALMENTE, AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO CANCELAMENTO DO VOO DE VOLTA JUSTIFICADA RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR CULPA DA EMPRESA RÉ CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS ACERTADA R. SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Iago Braga Miranda (OAB: 200767/MG) - 3º andar
6. Processo 00598889420164036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Contribuições Corporativas] EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: ARCOBALENO ADMINISTRADORA E IMOBILIARIA S/C LTDA - ME, ANTONIO HALLAI, BENEDITA PINHEIRO CUNHA DECISÃO Antes de analisar a exceção de pré-executividade, dê-se vista à(o) excipiente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual, mediante a juntada do contrato social da empresa executada. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. 24 de junho de 2025
7. Processo 10205548720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1020554-87.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020554-87.2024.8.26.0004; Cancelamento de vôo; Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Roberto Martini Chaves Junior; Advogado: Iago Braga Miranda (OAB: 200767/MG); Apelado: B Koancx Martini (Representado(a) por seu Pai); Advogado: Iago Braga Miranda (OAB: 200767/MG); Apelada: Kira Koancx Martini (Representado(a) por seu Pai); Advogado: Iago Braga Miranda (OAB: 200767/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 11673421020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1167342-10.2023.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Pinheiro Cunha - Lourdes de Fatima Pinheiro - - LIDIA MARIA DE GOUVEA - Espólio de Vera Lucia de Gouvea - Vistos. Esclareça Sra. Lidia sua legitimidade para estar no presente inventário, como postulado na petição de fls. 223/224, haja vista ter reconhecido, na petição de fls. 256, não fazer jus ao único bem a ser partilhado nos presentes autos, em consonância com o plano de partilha de fls. 168/170, destacando-se que não constam nas declarações quaisquer valores depositados em conta do inventariado. Intime-se. - ADV: AGNALDO SOUSA SILVA (OAB 200767/SP), AGNALDO SOUSA SILVA (OAB 200767/SP), DANIEL TONON PIRES DE FARIAS (OAB 255010/SP), DANIEL TONON PIRES DE FARIAS (OAB 255010/SP), TUANE VIRGÍNIA TONON (OAB 296967/SP)