Helder Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10004402820255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000440-28.2025.5.02.0064 RECLAMANTE: JOSE PAULO NOGUEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SACOLAO PIO XI LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: SACOLAO PIO XI LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 5 dias.  SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. CAMILA PEDRONI RIBEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SACOLAO PIO XI LTDA.
3. Processo 10004402820255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000440-28.2025.5.02.0064 RECLAMANTE: JOSE PAULO NOGUEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SACOLAO PIO XI LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: SACOLAO CORIOLANO LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 5 dias.  SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. CAMILA PEDRONI RIBEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SACOLAO CORIOLANO LTDA.
4. Processo 10007579420245020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000757-94.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: GENALDO ALVES DE BRITO RECLAMADO: COMERCIAL LCS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 317c036 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. DENISE DOS REIS SANTOS DESPACHO   Vistos Id 8fa045a: Considerando que a executada não cumpriu os requisitos do artigo 916 do CPC, deixando de comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de honorários de advogado (15% sobre o valor atualizado da condenação), ainda, porque deixou a reclamada de cumprir a determinação de recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais por meio do eSocial, conforme Id 604de01, inviável o deferimento do pedido de parcelamento. Indefiro. Libere-se ao exequente o depósito comprovado no Id 21729d6. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 dias, comprove o depósito valor remanescente devido ao exequente, bem como dos honorários advocatícios, sob pena de imediata penhora. Atente a reclamada que, ainda pendente de comprovação os recolhimentos previdenciários, (quota parte empregado e quota parte empregador) e fiscais devidos, que deverão ser efetivados via sistema eSocial, sob pena de imediata penhora. Expeça-se o alvará. Intimem-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 01 de agosto de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENALDO ALVES DE BRITO
5. Processo 10007579420245020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000757-94.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: GENALDO ALVES DE BRITO RECLAMADO: COMERCIAL LCS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 317c036 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. DENISE DOS REIS SANTOS DESPACHO   Vistos Id 8fa045a: Considerando que a executada não cumpriu os requisitos do artigo 916 do CPC, deixando de comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de honorários de advogado (15% sobre o valor atualizado da condenação), ainda, porque deixou a reclamada de cumprir a determinação de recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais por meio do eSocial, conforme Id 604de01, inviável o deferimento do pedido de parcelamento. Indefiro. Libere-se ao exequente o depósito comprovado no Id 21729d6. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 dias, comprove o depósito valor remanescente devido ao exequente, bem como dos honorários advocatícios, sob pena de imediata penhora. Atente a reclamada que, ainda pendente de comprovação os recolhimentos previdenciários, (quota parte empregado e quota parte empregador) e fiscais devidos, que deverão ser efetivados via sistema eSocial, sob pena de imediata penhora. Expeça-se o alvará. Intimem-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 01 de agosto de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SJX - COMERCIAL ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA. - COMERCIAL LCS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - LTDA. - SACOLAO SAO JORGE LTDA
6. Processo 10020877320245020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002087-73.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: LUCIMARIO LEITE DOS SANTOS RECLAMADO: SACOLAO SANTO AMARO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72b20d9 proferido nos autos. Nesta data, eu, EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA, informando o retorno dos autos do TRT. Os pedidos iniciais foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. A reclamada interpôs RECURSO ORDINÁRIO. A 17ª Turma do TRT assim decidiu: “ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO." Não foram interpostos outros recursos. Trânsito em julgado em 0307/2025. Depósito recursal R$ 13.133,46 (id: eacf40d). Custas recolhidas (id: 1b671b8). ATSum 1002087-73.2024.5.02.0717   Vistos.     Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida (id: 32f22bf), libere-se o depósito recursal - R$ 13.133,46 (id: eacf40d) - em favor do(a) reclamante. 2. Após, proceda a Secretaria deste Juízo à atualização dos valores devidos. 3. Intime-se a reclamada para efetuar o registro na CTPS (id: c3109db) do reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa (id: 32f22bf). 4. Intime-se a reclamada para entregar as guias necessárias para o saque o FGTS, no prazo de 5 (cinco) dias. 5. Por fim, intime-se a reclamada para pagamento do saldo remanescente, com as devidas atualizações, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. INTIMEM-SE as partes. AGUARDEM-SE o decurso dos prazos e o pagamento espontâneo. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMARIO LEITE DOS SANTOS
7. Processo 10020877320245020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002087-73.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: LUCIMARIO LEITE DOS SANTOS RECLAMADO: SACOLAO SANTO AMARO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72b20d9 proferido nos autos. Nesta data, eu, EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA, informando o retorno dos autos do TRT. Os pedidos iniciais foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. A reclamada interpôs RECURSO ORDINÁRIO. A 17ª Turma do TRT assim decidiu: “ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO." Não foram interpostos outros recursos. Trânsito em julgado em 0307/2025. Depósito recursal R$ 13.133,46 (id: eacf40d). Custas recolhidas (id: 1b671b8). ATSum 1002087-73.2024.5.02.0717   Vistos.     Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida (id: 32f22bf), libere-se o depósito recursal - R$ 13.133,46 (id: eacf40d) - em favor do(a) reclamante. 2. Após, proceda a Secretaria deste Juízo à atualização dos valores devidos. 3. Intime-se a reclamada para efetuar o registro na CTPS (id: c3109db) do reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa (id: 32f22bf). 4. Intime-se a reclamada para entregar as guias necessárias para o saque o FGTS, no prazo de 5 (cinco) dias. 5. Por fim, intime-se a reclamada para pagamento do saldo remanescente, com as devidas atualizações, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. INTIMEM-SE as partes. AGUARDEM-SE o decurso dos prazos e o pagamento espontâneo. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SACOLAO SANTO AMARO LTDA.
8. Processo 10001702520245020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000170-25.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: APARECIDA BARROS FERREIRA RECLAMADO: OSIRO MERCEARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58211ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANALUZIA DA ROCHA LEMOS   DESPACHO Vistos... Id.d22a457 : Intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, acerca do depósito realizado pela ré e para eventual apontamento de diferenças, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para analise da extinção da execução.   SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSIRO MERCEARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MERCEARIA FANTASTIC LTDA