Helton Ney Silva Brenes

Processos do Advogado

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2. Processo 00073381420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0007338-14.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007338-14.2024.8.26.0348; Assunto: Consórcio; Apelante: Rogério Carlos Pereira e outro; Advogado: Helton Ney Silva Brenes (OAB: 200830/SP); Apelado: Canopus Administradora de Consórcios S/A; Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP); Apelado: Neo Promocao de Vendas e Representacao Comercial Ltda (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10006323620255020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000632-36.2025.5.02.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1
4. Processo 15015054020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501505-40.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcus Vinicius de Souza - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. As partes deverão esclarecer o que foi determinado às fls.350: se havia testemunha presencial/ocular do acidente, que não tenha qualquer grau de parentesco com as partes, já que no boletim de ocorrência de fls.118/125 não constou qualquer testemunha ocular do fato, exceto a própria autora, interessada. Int. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP)
5. Processo 10105566920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010556-69.2022.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.B. - J.M.R.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP), HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP)
6. Processo 10020253320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002025-33.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.D.B. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a nulidade do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a primeira ré NEO PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., bem como das Propostas de Adesão nº 000006075091 (grupo 1034) e nº 000006075093 (grupo 1032) e condenar as requeridas, solidariamente, à restituição do valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), acrescido de correção monetária pelo índice INPC desde o desembolso (10/06/2022) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de 20% das custas processuais e as requeridas aos 80% restantes. Condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das requeridas, que fixo em R$ 2.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, ressalvada a gratuidade de justiça concedida. - ADV: HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP)
7. Processo 10317555020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031755-50.2022.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Victor Jacob Curi - Juliana Neubern - - Eduardo Jacob Neubern - - NACIMA JACOB CURI - YONE JACOB DOS SANTOS e outros - Cristina Ansarah Rizek e outros - Vistos. Na esteira de fls. 364, opere-se pesquisa online. Int. - ADV: HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP), HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP), HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP), HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP), HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), GELSON SOARES JUNIOR (OAB 278596/SP), JOÃO LUIZ MANICA (OAB 374124/SP), JOÃO LUIZ MANICA (OAB 374124/SP), SAMUEL ANSARAH RIZEK (OAB 10628/SP), HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP), HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP), SAMUEL ANSARAH RIZEK (OAB 10628/SP), SAMUEL ANSARAH RIZEK (OAB 10628/SP), SAMUEL ANSARAH RIZEK (OAB 10628/SP), HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP)
8. Processo 10021228920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002122-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Adailton José de Araujo - Dispositivo: Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Ainda, na hipótese de trânsito em julgado, intime-se o réu da sentença (art. 331, §3º). De outro lado, havendo apelação, tornem à conclusão para análise do juízo de retratação. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes poderá ensejar imposição de multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. DAS CAUTELAS ANTES DO ARQUIVAMENTO O artigo 1.093, §6º, das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos". Na sequencia, o artigo 1.098 dispõe que "os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa". Assim, certifique a serventia se tais custas estão devidamente recolhidas. Em caso positivo, arquivem-se os autos conforme já decidido. Em caso negativo, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa com as providência cabíveis (Comunicado CG nº 196/2020) e após arquivem-se os autos conforma já decidido. P.I.C. - ADV: HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP)