Luciana Bernardes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10008073720235020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000807-37.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: DEUVANIA BORGES DOS SANTOS RECLAMADO: N.M.G. ORTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0663a3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA FRANCISCHINI CICOGNA DECISÃO   Não estando garantida a execução, tratando-se de execução frustrada, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80, c/c art. 889, da CLT, e do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - N.M.G. ORTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - ME - CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA
3. Processo 10008073720235020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000807-37.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: DEUVANIA BORGES DOS SANTOS RECLAMADO: N.M.G. ORTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0663a3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA FRANCISCHINI CICOGNA DECISÃO   Não estando garantida a execução, tratando-se de execução frustrada, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80, c/c art. 889, da CLT, e do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEUVANIA BORGES DOS SANTOS
4. Processo 10274458520208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027445-85.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.A.A.S. - - K.A.A.S. - - J.A.S. - K.A.M.A. - Fls. */*: Manifeste-se a parte contrária. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP), ROBSON CRISTIANO GONÇALVES DE LIMA (OAB 338281/SP), LUCIANA BERNARDES DE SOUZA (OAB 200861/SP), LUCIANA BERNARDES DE SOUZA (OAB 200861/SP), LUCIANA BERNARDES DE SOUZA (OAB 200861/SP)
5. Processo 00056081520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005608-15.2025.8.26.0224 (processo principal 1027445-85.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.A.A.S. - - K.A.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo. Pretendem os exequentes a execução de obrigação de prestar alimentos fundada no art. 528, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se o executado pessoalmente, para, no prazo de três dias, pagar o débito apontado a fls. 02 (R$ 1.350,97), acrescido das prestações vencidas no curso do processo e consectários legais ou, no mesmo prazo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, em regime fechado e protesto judicial (CPC, 528 e §§ 1º a 7º). Consigne-se no mandado que apenas a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (CPC, 528, § 2º); outrossim que o cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (CPC, 528, § 5º). Do mandado de intimação deverá ainda constar a senha de acesso ao processo digital . Fica ainda advertido o(a) executado(a) de que, não efetuando o pagamento no prazo assinalado, o exequente poderá pedir ao juízo seja determinada a inclusão de seu nome em cadastros de inadimplentes (CPC, 782, § 3º). Defiro a gratuidade da justiça aos exequentes. Anote-se. Cópia da presente servirá de mandado e deverá ser instruída com senhade acesso ao processo digital. Int.. - ADV: LUCIANA BERNARDES DE SOUZA (OAB 200861/SP), LUCIANA BERNARDES DE SOUZA (OAB 200861/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)
6. Processo 10014492520235020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001449-25.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: EMERSON SOARES SILVA RECLAMADO: NEW LIMPCENTER PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf34502 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. GISELE CRISTINA VIEIRA VIAN MARTINS DOS SANTOS   DESPACHO Intime-se o(a) autor(a) para indicar, no prazo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização. No caso de indicação de bens imóveis ou veículos, de forma a garantir a economia de atos processuais e a efetividade da execução, deverá a parte autora proceder pesquisa dos bens imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Hastas Pública Unificada nesta Justiça especializada, através do link https://ww2.trtsp.jus.br/informacoes/leiloes-judiciais/resultados/(Planilha de imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Leilão Judicial Unificado), pleiteando penhora no rosto dos autos, se o caso. No silêncio, ou apresentando medida de execução inócua, sobrestem-se os autos, ficando desde já todas as partes intimadas do início da contagem do prazo previsto art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015, a contar do término do prazo para indicação de meios. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEW LIMPCENTER PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
7. Processo 10014492520235020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001449-25.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: EMERSON SOARES SILVA RECLAMADO: NEW LIMPCENTER PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf34502 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. GISELE CRISTINA VIEIRA VIAN MARTINS DOS SANTOS   DESPACHO Intime-se o(a) autor(a) para indicar, no prazo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização. No caso de indicação de bens imóveis ou veículos, de forma a garantir a economia de atos processuais e a efetividade da execução, deverá a parte autora proceder pesquisa dos bens imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Hastas Pública Unificada nesta Justiça especializada, através do link https://ww2.trtsp.jus.br/informacoes/leiloes-judiciais/resultados/(Planilha de imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Leilão Judicial Unificado), pleiteando penhora no rosto dos autos, se o caso. No silêncio, ou apresentando medida de execução inócua, sobrestem-se os autos, ficando desde já todas as partes intimadas do início da contagem do prazo previsto art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015, a contar do término do prazo para indicação de meios. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON SOARES SILVA
8. Processo 10010114820235020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001011-48.2023.5.02.0038 RECLAMANTE: CLAUDIO DONIZETE JARDIM RECLAMADO: N.M.G. ORTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eacdc23 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO ROCKENBACH PIRES. São Paulo, 26 de maio de 2025.                                          MARIA CAROLINA GOES SILVA   DESPACHO   Visto. Inclua-se a reclamada no BNDT. A omissão da executada em cumprir a obrigação prevista em sentença autoriza, a partir do princípio da boa-fé objetiva, a conclusão de sua incapacidade financeira para responder pelos débitos, o que, por sua vez, atrai a necessidade de ampliação do polo passivo, com a desconsideração de sua personalidade jurídica. Determino o processamento do incidente nestes autos, nos termos do Provimento CGJT nº 1 de 08/02/2019. Inclua-se desde já no polo passivo o sócio abaixo: NADIA MARIA GIANFAGNA ORTIZ, CPF: 125.132.678-18 Das tutelas de urgência, emergem as providências cautelares, que têm por escopo assegurar a utilidade dos atos processuais. Não se dá, portanto, apenas em benefício de uma ou outra das partes, mas em tutela do próprio interesse estatal, de não patrocinar dispêndio em atos procedimentais, para não haurir de sucesso o objetivo da prestação jurisdicional. Se não dizem respeito exclusivamente ao interesse das partes, as medidas dessa natureza podem - dir-se-ia com mais acerto, devem - ser tomadas de ofício. Na hipótese, frustrada já a execução em face dos integrantes do título judicial, far-se-á necessária a tramitação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, fase durante a qual paira o temor de que, citados os apontados como responsáveis, busquem a proteção de seu patrimônio, antes da formalização de sua integração definitiva ao título executivo. Por cautela, determino, à vista do exposto, o arresto do valor em cobrança, mediante utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha por 30 dias), nas contas e aplicações dos arrolados no presente incidente. Após, cite-se o sócio NADIA MARIA GIANFAGNA ORTIZ, CPF: 125.132.678-18 no endereço da Receita Federal pelos correios (com rastreio) e por edital para contestação no prazo legal. Desde logo, indico julgamento para 07/07/2025. As partes serão intimadas da decisão. Com relação aos sócios retirantes, aguarde-se a ordem prevista no artigo 10-A da Lei 13.467/2017. Intime-se o autor. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DONIZETE JARDIM