Marcos Alexandre Tavares Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 22240178720208260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2224017-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Autor: Banco Santander (Brasil) S/A - Ré: LEIA MAXIMIANO DE JESUS LEITE DOS SANTOS - Ré: SUZANA MARIA DA SILVA - Réu: MARCO ANTONIO DA ROS DE CARVALHO - Ré: FATIMA MAURINO LABRONICI VIANNA - Ré: HELENA CURI - Réu: JOSÉ CLEI GOMES - Réu: LUIS ANTÔNIO BATISTA RANGEL - Ré: CLAUCIA MARIA LIMA DE MATOS - Ré: ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE CICCO - Ré: Angela Alzira de Estéfano Buainain - 1. Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça a fls. 2831/2834, dele continente o não conhecimento do agravo em recurso especial. 2. Aguarde-se eventual requerimento em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. 3. Nada sendo requerido, ao arquivo geral. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Juliano Nicolau de Castro (OAB: 292121/SP) - Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP) - Marcos Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP) - Marcos Alexandre Tavares Pinto (OAB: 200878/SP) - Valter Antonio Bergamasco Junior (OAB: 200938/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 08102330720238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 22038065420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203806-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1098479-05.2023.8.26.0002; Assunto: Posse; Agravante: Abesprev Associação de Defesa de Direitos Previdenciários dos Banespianos; Advogado: Marcos Alexandre Tavares Pinto (OAB: 200878/SP); Advogado: Valter Antonio Bergamasco Junior (OAB: 200938/SP); Advogada: Michelle Tavares Pinto Zahra (OAB: 470534/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Agravado: Esporte Clube Banespa; Advogado: Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP)
5. Processo 22038065420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203806-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1098479-05.2023.8.26.0002; Posse; Agravante: Abesprev Associação de Defesa de Direitos Previdenciários dos Banespianos; Advogado: Marcos Alexandre Tavares Pinto (OAB: 200878/SP); Advogado: Valter Antonio Bergamasco Junior (OAB: 200938/SP); Advogada: Michelle Tavares Pinto Zahra (OAB: 470534/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP); Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Agravado: Esporte Clube Banespa; Advogado: Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 23966532020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2396653-20.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. A. de C. - Agravado: L. F. de C. - Vistos. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão (fls. 243 da origem) que, em ação de divórcio litigioso, indeferiu a quebra de sigilo bancário e fiscal requerida em momento anterior à citação do réu, por entender que a prova deve ser produzida em fase instrutória. Sustenta a agravante, em sua irresignação, que a quebra de sigilo bancário e fiscal é medida indispensável para revelar os rendimentos do réu, especialmente quando formulado pleito de alimentos. Requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Indeferida a liminar pleiteada (fls. 67/68), o recurso foi regularmente processado e respondido (fls. 77/81). É o relatório. Vindo o instrumento para voto, vê-se que o recurso se encontra prejudicado. Colhe-se de consulta à origem que já encerrada a instrução processual (fls. 286 da origem). Instada a dizer sobre a produção de provas, a autora-agravante se manifestou expressamente, indicando que, conforme o andamento processual e as provas já carreadas aos autos, a parte Autora entende que não há mais necessidade de produção de outras provas para o deslinde da presente demanda (fls. 284 da origem). Se é assim, diante da expressa dispensa da autora e da conclusão da fase instrutória, o recurso que versava justamente sobre a produção de outras provas se encontra prejudicado. Ante o exposto, DOU POR PREJUDICADO o recurso. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Tiago Ribeiro Soares (OAB: 427191/SP) - Marcos Alexandre Tavares Pinto (OAB: 200878/SP) - Marcos Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP) - 4º andar
7. Processo 50319783420198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a exequente, novamente, para informar o valor exato a ser destinado a cada um das contas informadas, posto que o somatórios dos valores apresentados em última petição ultrapassa a metade do valor cuja liberação foi autorizada, qual seja, R$ 37.401,47.
8. Processo 50319783420198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se as partes acerca da certidão retro.