Monique Michelle Southgate Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 21297565720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2129756-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Pedro Luis Ferrete Simão - Agravado: Gbi Produções Musicais Ltda - DEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo ao agravo, sustando-se o andamento do feito até definitivo pronunciamento da Turma Julgadora deste recurso. São relevantes os argumentos apresentados pela agravante, merecendo exame acurado. A questão será melhor examinada, oportunamente, pela Turma Julgadora. Comunique-se, servindo este como ofício. Em seguida, às contrarrazões. Int. Após, conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP) - Monique Michelle Southgate Machado (OAB: 200892/SP) - 4º andar
3. Processo 10001497820238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000149-78.2023.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Rodrigues Aguiar - Principal - Administração, Agricultura e Imóveis Ltda. - Comprove a autora a distribuição do Alvará expedido a fl.200. No silêncio, intime-se o autor, por AR, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação. - ADV: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), JONATHAN FARINELLI ALTINIER (OAB 282617/SP)
4. Processo 00147583820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014758-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. Regularmente intimada a imprimir movimento ao feito, a parte autora deixou transcorrer sem quaisquer providências o prazo assinado para a prática do ato. Diante do exposto, julgo extinto o processo entre as partes em epígrafe, na forma do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Dispensado o registro da sentença (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Transitada esta em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 - Embargos de Declaração" - 38023 - Razões de Apelação") - ADV: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
5. Processo 10029204720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002920-47.2025.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Caroline Martins dos Santos Nunes - Ana Lucia Zacharias - Vistos. Homologo o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Acordo já cumprido. Com a publicação desta decisão, arquivem-se os autos em definitivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP), HELEN XIMENES DOS SANTOS SILVA (OAB 492433/SP), DOLORES ZACHARIAS VALÉRIO (OAB 254882/SP)
6. Processo 11440430420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144043-04.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Lopes de Lima - Espólio de Antonio Fausto Gonzaga Gaspar e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Reputo desnecessária a citação dos cedentes do imóvel aos pais dos autores, em negócio ocorrido em 27/04/1986. Nesse sentido, confira-se: Usucapião pleiteado por aquela que recebeu a posse pela morte dos pais (último falecimento em 6-12-2002). O termo a quo dessa posse é 29-12-1980) quando o pai da primeira autora adquiriu a posse. Tendo em vista que a ação foi protocolizada em 24.10.2019, em tese o prazo de 15 anos da usucapião extraordinária foi exaurido. Desnecessidade de fazer integrar o polo passivo anteriores possuidores e que transmitiram a posse por contrato, por envolver transmissão de situação fática (posse) e não de posição contratual para fins de adjudicação compulsória. A decisão da Juíza do processo excluindo esses requeridos que não são figuras obrigatórias da lide é de ser preservada para encurtar os tramites processuais, eliminado inutilidades. Sequer para accessio temporis, como arguido, é desnecessária a citação, tendo em vista a integralidade do tempo de posse própria. Não provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2114005-30.2025.8.26.0000; Relator (a):Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2025; Data de Registro: 22/04/2025) Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Sem prejuízo, fica a Serventia incumbida de publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos por edital, no prazo de 10 dias contados da publicação do ato ordinatório. Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita à minuta prévia e ensejará a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de conclusão dos autos. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício. Intime-se. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB 391637/SP), MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP)
7. Processo 10189993920218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018999-39.2021.8.26.0554 - Notificação - Intimação / Notificação - Princal Administração, Agricultura e Imóveis Ltda. - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, complete a taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP)
8. Processo 10006894420218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000689-44.2021.8.26.0405 - Notificação - Intimação / Notificação - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. Fls. 94/95: indefiro o pedido para arquivamento, tendo em vista, não ter sido atendeida a decisão de fls. 87. Assim, forneça o CPF do requerido, no prazo de 10 dias. No silêncio tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP)