Sandra Regina De Mello Bernardo

Processos do Advogado

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2. Processo 00230588420164036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0023058-84.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: HERMES RUBENS SIVIERO JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A, LUIS CARLOS GRALHO - SP187417-A, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560-A, SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO - SP200924-A APELADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante da manifestação constante do id 331020746 fica adiado o julgamento do presente feito que será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial/videoconferência. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura digital. AUDREY GASPARINI DESEMBARGADORA FEDERAL
3. Processo 10089138220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008913-82.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.O.S. - M.L.S. - Vistos. 1. Ciência ao autora acerca dos documentos apresentados à fl. 451/529. 2. No mais, aguarde-se a manifestação das partes, nos termos do item 2 da decisão de fl. 448, certificando-se em caso de inercia. Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), RICARDO EDUARDO DA SILVA (OAB 223858/SP), ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB 249240/SP), SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO (OAB 200924/SP)
4. Processo 10089138220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008913-82.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.O.S. - M.L.S. - Vistos. 1. Fl. 440/447: ciência à parte contrária, podendo se manifestar em cinco dias. 2. No mesmo prazo, manifestem-se as partes se algum ofício deixou de ser respondido. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO (OAB 200924/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), RICARDO EDUARDO DA SILVA (OAB 223858/SP), ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB 249240/SP)
5. Processo 00230588420164036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0023058-84.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: HERMES RUBENS SIVIERO JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A, LUIS CARLOS GRALHO - SP187417-A, SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO - SP200924-A APELADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 330133631: Pedido de sustentação oral em feito incluído em pauta de julgamento virtual. Faculto ao interessado a juntada de arquivo audiovisual contendo a gravação das razões recursais, respeitado o tempo de duração e as hipóteses de cabimento definidas no Regimento Interno do e. TRF3. A sustentação oral será devidamente consignada na ata de julgamento da sessão. A presente medida é adotada em atenção ao princípio da celeridade processual, uma vez que permite o imediato julgamento do feito, sem prejuízo da ampla defesa. Tendo em vista a Resolução PRES nº 764, de 30 de janeiro de 2025, que alterou a Resolução PRES nº 482/2021, regulamentando a apresentação de sustentações orais e esclarecimentos de fatos em julgamentos virtuais de processos em ambiente eletrônico na Justiça Federal da Terceira Região, fica a parte intimada de que a sustentação oral deverá ser encaminhada eletronicamente, exclusivamente por meio do Painel de Sessões Virtuais disponível no sítio eletrônico do Tribunal, observadas as demais disposições da Resolução PRES nº 764/2025. De outra parte, optando o advogado pela realização de sustentação oral presencial, deverá manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital. AUDREY GASPARINI DESEMBARGADORA FEDERAL
6. Processo 00002862920248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000286-29.2024.8.26.0198 (processo principal 1006331-03.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elaine da Silva - - Ailson Lino da Costa - Diante da certidão supra, intime-se o exequente paraapresentar o CNPJ do executado, no prazo de 15 dias. Apresentado, cumpra-se a determinação de fls. 99/100. - ADV: SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO (OAB 200924/SP), SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO (OAB 200924/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
7. Processo 00120026220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012002-62.2024.8.26.0001 (processo principal 1023988-92.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lucimar Vieira de Souza - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp - Folhas 54/57: Ciente acerca do recolhimento das custas. No mais, Indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofício, uma vez que o devedor sequer foi intimado para efetuar o pagamento voluntário do débito. Tal pedido e outras medidas só têm cabimento após o escoamento desse prazo (art. 523, caput e § 3º, do CPC). Isto posto, na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários que ora ficam arbitrados em 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, deverá a parte exequente indicar bens à penhora, ou solicitar pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Não havendo manifestação da exequente quanto ao parágrafo anterior, aguarde-se provocação no arquivo, independentemente de intimação. - ADV: SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO (OAB 200924/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
8. Processo 10452301020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1045230-10.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1045230-10.2021.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante: Lucília Monteiro Costa (Espólio); Advogado: Manoel Batista de Lima (OAB: 55999/SP); Apelante: Cristina Alexandra Costa Rodrigues (Inventariante); Advogado: Manoel Batista de Lima (OAB: 55999/SP); Apelante: José Manoel Costa Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Batista de Lima (OAB: 55999/SP); Apelante: Josiane Barbosa Costa Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Batista de Lima (OAB: 55999/SP); Apelada: Ivanuza da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Giudice Fiorini (OAB: 394197/SP); Advogado: Gilberto Buzone Coz (OAB: 392546/SP); Advogado: Raphael Soares Miotto (OAB: 392721/SP); Apdo/Apte: Paulo de Alcântara Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Jurandir Ferreira da Silva (OAB: 162753/SP); Interessado: Dog`s Day Rações Ltda.; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Advogada: Bruna Victória Costa de Freitas (OAB: 436481/SP); Advogada: Flavia Santana de Oliveira (OAB: 218256/SP); Advogado: Lineu Alvares (OAB: 39956/SP); Interessado: Angelo Del Nero Junior; Advogado: Jorge Belarmino do Nascimento (OAB: 303291/SP); Interessado: Maria Zélia Vieira de Alcântara Del Nero; Advogado: Jorge Belarmino do Nascimento (OAB: 303291/SP); Interessado: Fernando Sergio Prado Pereira (Desembargador); Advogado: Fernando Sergio Prado Pereira (OAB: 45000/SP) (Causa própria); Advogada: Sandra Regina de Mello Bernardo (OAB: 200924/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.