Selma Marques Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00050175620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Selma Marques Costa (OAB 200926/SP), Gustavo Yamanaka Ribeiro (OAB 300968/SP) Processo 0005017-56.2024.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. e Y. S. de A. - Exectdo: E. D. E. I. C. M. L. - Ciência à parte autora/exequente acerca das respostas dos Sistemas Sisbajud e Renajud para manifestação no prazo de 10 dias, devendo atentar que, em sua petição, deverá proceder conforme a r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas para promover o correto andamento do feito. No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo, ficando a parte exequente desde já advertida de que o pedido de diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil.
3. Processo 00050175620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Selma Marques Costa (OAB 200926/SP), Gustavo Yamanaka Ribeiro (OAB 300968/SP) Processo 0005017-56.2024.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. e Y. S. de A. - Exectdo: E. D. E. I. C. M. L. - Vistos. 1- Petição sigilosa - Determinei nesta data, junto ao sistema Sisbajud, de modo reiterado, pelo prazo de 30 dias, o bloqueio de eventuais valores existentes nas contas bancárias da parte executada indicada a seguir. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL COLMEIA MAGICA LTDA Valor atualizado: R$ 26.198,49. Realizado o bloqueio, caso haja excesso na constrição, desbloqueie a serventia o valor excedente. Ato contínuo, providencie a serventia a transferência da quantia bloqueada para conta judicial. Valores ínfimos (assim considerados inferiores a 3% do total do débito) deverão ser liberados de ofício, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, por ser evidente que o resultado da constrição nesse montante não trará efeito prático algum ao processo, pelo fato de ser equivalente ou até insuficiente para suportar o valor das custas de execução e do custo de intimação da parte executada para fim de liberação do numerário bloqueado. 2- Providencie a pesquisa de veículos em nome da parte executada junto ao sistema Renajud. Cumpridos estes atos, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, com vistas à satisfação de seu crédito. Na inércia da parte exequente, aguarde-se por provocação no arquivo. Int.
4. Processo 10010352120205020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001035-21.2020.5.02.0446 RECLAMANTE: ANDREA DE FATIMA RODRIGUES RECLAMADO: LANCHES FLORENCA LTDA - EPP E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência que foi expedido alvará a seu favor, SISCONDJ, disponível em 10 dias úteis. SANTOS/SP, 26 de maio de 2025. HERICA NOVAIS VIEIRA E SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DE FATIMA RODRIGUES
5. Processo 02682006720055020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0268200-67.2005.5.02.0051 RECLAMANTE: JUSCIMARA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: BRINQUEDOS RISSI LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7571a8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMa. Juíza da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o AGRAVO DE PETIÇÃO apresentado se encontra tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  IGOR SILVA DE SOUZA Servidor   DECISÃO Vistos. Id nº ee82beb - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal de 8 dias. Decorridos, ao E. TRT com as cautelas devidas. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. PATRICIA ESTEVES DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSMAR RIBEIRO DE SIQUEIRA - RISSI INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - BRINQUEDOS RISSI LTDA
6. Processo 02682006720055020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0268200-67.2005.5.02.0051 RECLAMANTE: JUSCIMARA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: BRINQUEDOS RISSI LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7571a8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMa. Juíza da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o AGRAVO DE PETIÇÃO apresentado se encontra tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  IGOR SILVA DE SOUZA Servidor   DECISÃO Vistos. Id nº ee82beb - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal de 8 dias. Decorridos, ao E. TRT com as cautelas devidas. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. PATRICIA ESTEVES DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUSCIMARA BARBOSA DE OLIVEIRA - VANILDE ANASTACIO GABAS
7. Processo 00013628520115150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0001362-85.2011.5.15.0009 : JOSE VANILDO DA SILVA : ROYAL DO BRASIL TECHNOLOGIES S. A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2592535 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a devolução da notificação IDec88b21, intime-se o sócio EDMILSON PINHEIRO FERNANDES do bloqueio parcial, via Edital. Cumpra-se. TAUBATE/SP, 26 de maio de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VANILDO DA SILVA
8. Processo 10009128320215020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000912-83.2021.5.02.0447 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA LOUREIRO DA SILVA RECLAMADO: LANCHES FLORENCA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8d2230 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FELIPE PEREIRA NUNES GOUVEIA   DESPACHO  Intime-se o exequente para indicar, no prazo de 10 dias, meios práticos e objetivos para prosseguimento da execução, ressaltando-se o quanto disposto no artigo 11-A da CLT, sendo que o pedido para mera reiteração de atos já realizados e sabidamente infrutíferos será indeferido. Na inércia, os autos aguardarão o prazo prescricional em tarefa de sobrestamento. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. RAFAELA LOURENCO MARQUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA LOUREIRO DA SILVA