Artur Fabene Garcia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010741120228260549
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001074-11.2022.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Cosmo Mendes de Oliveira Martins - Joeilimica Mendes de Oliveira Martins e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Certifico que DECORREU o prazo em 01/07/2025 sem contestação do requerido JÚLIO CÉSAR. Manifeste-se o requerente, inclusive acerca da contestação de fls. 64/74, no prazo de 15 dias. - ADV: ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)
3. Processo 10012604020248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001260-40.2024.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ferrúcio José Bíscaro Sociedade Individual de Advocacia - Amauri Pepes do Vale - Para a expedição do mandado de levantamento determinado nos autos, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) devidamente intimada(s) a apresentar o "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" devidamente preenchido, no prazo de 5 dias, o qual se encontra disponível para download em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: RHARAY PEREIRA LONGO SALVADOR (OAB 369578/SP), ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP)
4. Processo 10008957220258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000895-72.2025.8.26.0549 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.F. - 1. Defiro a justiça gratuita ao requerente, porquanto assistido pelo convênio DPE/OABSP. Anote-se. 2. Diante das alegações colocadas na inicial, nomeio a requerente, Enedina Moreira Fernandes, como inventariante, que fica intimada para comparecimento em Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para assinatura do termo de compromisso. 3. Deverá a inventariante providenciar, em 20 (vinte) dias: a qualificação, bem como o endereço de todos os herdeiros, apresentar as primeiras declarações, plano de partilha, instruída com certidões negativas municipal, estadual e federal, comprovantes de recolhimento ou isenção dos impostos e de propriedade do bem ou direito arrolado. 4. Após feitas as primeiras declarações, citem-se os demais herdeiros, por via postal, com aviso de recebimento, para que, no prazo de quinze dias, apresentem contestações e impugnações nos termos do art. 627 do CPC. 5. Decorrido o prazo e nada sendo providenciado, arquivem os autos. 6. Int. - ADV: ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP)
5. Processo 10012604020248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001260-40.2024.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ferrúcio José Bíscaro Sociedade Individual de Advocacia - Amauri Pepes do Vale - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o acordo alcançado pelas partes a f. 387/392, nestes autos, ficando suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o necessário para levantamento do valor bloqueado em f. 380, em favor do executado. Consigno que o cancelamento de eventual averbação premonitória competirá ao exequente, nos termos do art. 828, § 2º do CPC. No mais, aguarde-se manifestação sobre eventual descumprimento da avença até 15/07/2025, em cartório. Decorrido o prazo acima estabelecido sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II do CPC, declarando-se a satisfação da obrigação. Int. - ADV: RHARAY PEREIRA LONGO SALVADOR (OAB 369578/SP), ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP)
6. Processo 10007756320248260549
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000775-63.2024.8.26.0549 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.D.T. - C.A.T. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tão somente para decretar o divórcio direto do casal E. A. D. T. e C. A. T., consignada a manutenção do nome do cônjuge virago, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por se tratar de autor que litiga sob a gratuidade e por não ter havido resistência à pretensão. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação (diligência do juízo). Expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados, nos termos do Convênio OAB/DPE. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP), MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB 182938/SP)
7. Processo 00175946120128260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017594-61.2012.8.26.0566 (566.01.2012.017594) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Rosa Maria Oliva Bueno - Francisco Oliva - Marcelo Pereira - - Marcia Regina de Mello e outros - Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel e outros - ÂNGELA MARIA DA SILVA - - Claudio Faria - - Eliamara Alves Faria - - Edna Sartori Padula e outros - Vera Lucia de Oliva - - Miguel Oliva Filho - - Aparecida de Fátima Oliva - - José Luiz Oliva - - Marcelo Aparecido Oliva e outros - Marta Silva Passiano - - Iara Cristina Cortez - - Fábio Anderson Cortêz - - Carlos Eduardo Ferreira - - Elza Sartori Dalbelo - - José Roberto Sartori e outros - José Luiz Oliva e outros - Vistos, Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 3189/3192, tendo em vista que o art. 659, § 2.º, do CPC, mencionado pela inventariante, refere-se ao procedimentos de arrolamento e não de inventário. Esse é o teor da tese firmada no julgamento do Recurso Repetitivo 1.074 pelo STJ: "No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN." Mantenho, portanto, a decisão de fls. 3180 tal como lançada. Intimem-se. - ADV: WILDENSOR ZATORRE AMARAL (OAB 141819/SP), PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP), ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP), ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP), MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/SP), MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/SP), HERCHIO GIARETTA (OAB 159962/SP), HERCHIO GIARETTA (OAB 159962/SP), MARIA RITA RIBEIRO DE ALMEIDA MARIANO (OAB 143728/SP), PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP), JOSÉ WELLINGTON DE ARAÚJO (OAB 393750/SP), IRACI APARECIDA LUIZ (OAB 361686/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ (OAB 224516/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ (OAB 224516/SP)
8. Processo 00005079420228260549
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000507-94.2022.8.26.0549 (processo principal 1000123-51.2021.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.C.T.C. - Fls. 67: pesquisa Renajud negativa, manifestação da parte exequente em prosseguimento em 15 dias (fls. 64). - ADV: ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP), TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL (OAB 173264/SP)