Décio Perez Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00004003220188260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000400-32.2018.8.26.0180 (processo principal 1002985-11.2016.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigues Ferro e Aço Ltda Epp - Daniel Lucio Belli Maceira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão de fl. 274. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante do decurso do prazo, diga a parte autora. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP)
2. Processo 00012281820248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001228-18.2024.8.26.0180 (processo principal 1000664-37.2015.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Kleber Scalese Junior - - Kleber Scalese - Zuleika de Motta e Silva Gonçalves - - Adriana Gonçalves Scalese - - Luiz Antonio Scalese Junior - - Roberto Gonçalves Scalese - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), ANDRE LUIZ MARCONATO (OAB 333322/SP), ANDRE LUIZ MARCONATO (OAB 333322/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP)
3. Processo 00006822620258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-26.2025.8.26.0180 (processo principal 1000443-73.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Décio Perez Junior - - André Alexandre Elias - Construtora e Incorporadora Delaroli Ltda-me - Vistos. O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação é de rigor. Assim, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições existentes sobre bens (RenaJud, BacenJud). Expeça-se MLJe em favor da parte exequente tal como requerido por ela (formulário à fl. 486). Caso haja expedição de carta precatória, oficie-se ao MM. Juízo Deprecado para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Não há interesse recursal, de modo que a presente decisão transitou na data de sua publicação em cartório (data em que a decisão for liberada no sistema informatizado, mesma data em que o andamento de "sentença proferida" for gerado automaticamente no SAJ). Expeçam-se certidões de honorários em favor dos eventuais advogados atuantes através do convênio DPE/OAB. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
4. Processo 10011039620258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-96.2025.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Guilherme Eduardo de Mello Forni - - Tassia Tamires de Melo Forni - Vistos. Visando a apreciação do pedido de gratuidade da justiça e o regular prosseguimento do feito, determino aos autores que cumpram integralmente a determinação constante no item "1" e "2" da decisão anterior. Intime-se. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
5. Processo 10001783720248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000178-37.2024.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - D.E.S. - T.S.P.A. - Vistos. Fls. 226: defiro o acesso aos procuradores indicados por MASSA FALIDA de ARMAZÉNS GERAIS ROSSIGNOLLI LTDA. Providencie-se o necessário para a habilitação nos autos. Intime-se. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DAIANA DIAS SILVA (OAB 410654/SP)
6. Processo 00003843920228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000384-39.2022.8.26.0180 (processo principal 0005332-05.2014.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de PInhal - Eduardo de Andrade Cyrino Nogueira - Manifeste-se o exequente nos termos do item 2 da decisão de fls 160. - ADV: EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
7. Processo 10028037820238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002803-78.2023.8.26.0180 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.H.B. - - B.N.B.I. - L.E.B. - Fls. 1125/1126: manifeste-se o autor. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP)
8. Processo 10004113420248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000411-34.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dornelis Passarelli Neto - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos para declarar a nulidade da execução, em razão da ausência de título executivo extrajudicial a embasar a ação, e, consequentemente, extinguir o processo executivo nº 1006807-61.2023.8.26.0568. Sucumbente, o embargado/exequente arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da execução, com base no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução de nº 1006807-61.2023.8.26.0568. P.I.C. ARQUIVEM-SE. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
9. Processo 10000367720178260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000036-77.2017.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.H.R.V. - C.R.B. e outros - B.B. e outro - Fls. 491/546- diga o exequente. - ADV: EDERSON TONIETTI TESSARINI (OAB 339038/SP), LUIZ PAULO REZENDE LOPES (OAB 241318/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP)
10. Processo 10228832620238260451
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022883-26.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Daniele Turganti Turati - Dielo Imóveis Ltda - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Fls. 370/372: o feito já está sentenciado na chamada "primeira fase" da ação de prestação de contas. A autora não se mostra satisfeita com as manifestações e documentos trazidos pela ré às fls. 165/365, de sorte que, pela derradeira oportunidade e sob pena de vir a se dar a consequência do §5º do art. 550 do Código Civil, manifeste-se a ré em 15 (quinze) dias, prestando os esclarecimentos devidos e juntando os documentos pertinentes. Oportunamente voltem conclusos. Int. com urgência. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR (OAB 354670/SP), FELIPE CARNEIRO MONÇÃO (OAB 359859/SP)