Décio Perez Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10017249320258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001724-93.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - C.S.C.R. - Vistos. Fls. 87/94. Aguarde-se comunicação Oficial da decisão do Agravo. Intime-se. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
2. Processo 50016059020184036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001605-90.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANIEL VIEIRA MARINS EXECUTADO: CLAUDEMIR APARECIDO BIAZOTO Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE ALEXANDRE ELIAS - SP191957, DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI - SP201912, DECIO PEREZ JUNIOR - SP200995 D E S P A C H O Id. 366006712: ciência ás partes. No mais, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de junho de 2025
3. Processo 10025790920248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002579-09.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Pesoti - Ls Mtron Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda e outros - Certifique a serventia acerca da regularidade das citações, expedindo-se cartas e/ouo mandados em relação aos requeridos ainda não citados. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), LUCIANA GOZDECKI (OAB 44413/SC)
4. Processo 00006857820258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000685-78.2025.8.26.0180 (processo principal 1000443-73.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Estela Aliperti Ferreira da Silva - - Horacio Ferreira da Silva Neto - Construtora e Incorporadora Delaroli Ltda-me - Manifestem-se os exequentes. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP)
5. Processo 10012121320258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001212-13.2025.8.26.0180 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - R.F.P.C. - Vistos. Confira-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
6. Processo 00005491820248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000549-18.2024.8.26.0180 (processo principal 1001321-95.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Otávio Walter Pinto - Nos termos do Provimento CSM 2.684/2023, publicado no DJE de 31.01.2023, deverá ser recolhido o valor correspondente a 1 UFESP, por CPF a ser consultado, para realização da pesquisa CENSEC. Efetuado o recolhimento, efetue-se a pesquisa. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
7. Processo 10002430820198260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000243-08.2019.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal - - Martha Prada e Silva - - Oswaldo Netto Júnior - - Maria Rita Pesoti Netto e outro - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP), ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP)
8. Processo 15004584820248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500458-48.2024.8.26.0180 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.Z. - Vistos. 1 - Nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 105/110, que adoto como razão de decidir, determino o arquivamento dos presentes autos em relação aos delitos de ameaça e de lesão corporal, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, observando-se as cautelas de estilo. Façam-se as anotações de praxe. 2 - Relativamente ao crime de injúria agravada, certifique a serventia o oferecimento de queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial. Oportunamente e, se o caso, tornem-me conclusos para extinção da punibilidade. 3 - Fls. 109, parte final/110: acolho a manifestação do parquet e revogo as medidas protetivas de urgência concedidas às fls. 28/30 do processo em apenso (nº 1500452-41.2024.8.26.0180). Traslade-se cópia da presente decisão para aqueles autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), CAROLINA PARZIALE MILLÉU (OAB 234520/SP), NILCELI ARAUJO (OAB 265156/SP), KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP)
9. Processo 15011112120228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501111-21.2022.8.26.0180 - Inquérito Policial - Estelionato - PEDRO HENRIQUE FERRIANI DE CASTRO e outros - ANTONIO LAZARO FILHO e outro - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 130/133, que adoto como razão de decidir, determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, observando-se as cautelas de estilo. Façam-se as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
10. Processo 00002706620238260180
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000270-66.2023.8.26.0180 (processo principal 0003149-27.2015.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - André Alexandre Elias - - Décio Perez Junior - Armando Mattiello - - Solange Cristina da Silva Matielli - Vistos. Defiro o levantamento dos valores. Considerando-se que já houve a transferência para conta judicial, intime-se a executada S.C.S.M., através de seu advogado Dr. Eurico Ferracin Júnior, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo formulário MLJE, nos termos das determinações do Comunicado CG nº 12/2024. O formulário encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico indicado abaixo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário para solicitação de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Chamo a atenção para o fato de que no campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, no caso o exequente, se a ele for destinada a verba a ser levantada, devendo ser assinalado o tipo de beneficiário "Parte" independentemente de quem seja o titular da conta bancária em que o depósito será realizado (vide itens 1, 1.1 e 1.2 do Comunicado CG n° 12/2024). Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ADEMIR FLORIANO BARBOSA (OAB 49178/MG), EURICO FERRACIN JUNIOR (OAB 46107/MG), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP)