José Lamartine Moreira Cintra Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00114927120165150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO: ATOrd 0011492-71.2016.5.15.0038 AUTOR: ANA MARIA ALENCAR E OUTROS (11) RÉU: PLT PANIFICADORA LTDA - ME E OUTROS (9)     DESPACHO Vistos. Reitere-se, inclusive diretamente para que MICHELE NATARNICOLA (cálculo ID 3dccff3) e NEIDE MONTEIRO GOMES LUIZ (cálculo ID 1cc3706) informem nos autos os dados da conta bancária para a transferência do crédito de forma proporcional referente a penhora havida nos presente autos. BRAGANCA PAULISTA/SP, 25 de junho de 2025 AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE NATARNICOLA
3. Processo 00114927120165150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO: ATOrd 0011492-71.2016.5.15.0038 AUTOR: ANA MARIA ALENCAR E OUTROS (11) RÉU: PLT PANIFICADORA LTDA - ME E OUTROS (9)     DESPACHO Vistos. Reitere-se, inclusive diretamente para que MICHELE NATARNICOLA (cálculo ID 3dccff3) e NEIDE MONTEIRO GOMES LUIZ (cálculo ID 1cc3706) informem nos autos os dados da conta bancária para a transferência do crédito de forma proporcional referente a penhora havida nos presente autos. BRAGANCA PAULISTA/SP, 25 de junho de 2025 AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEIDE MONTEIRO GOMES LUIZ
4. Processo 10112316920218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011231-69.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Lamartine Moreira Cintra Filho - - Valdete Pedro de Moraes Cintra, e outro - Paulo Roberto Vieira Campos - - Giullianno Iesus de Oliveira - Fls. 806/809: Cumpra-se o v. acórdão (fls. 806/809), o qual negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada Valdete contra a decisão que rejeitou a impugnação à penhora (fls. 699/700). De fato, a liminar, parcialmente deferida para suspender a expedição de eventual carta de adjudicação ou arrematação, tinha validade até o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Contra o v. acórdão resta a eventual interposição de recursos que não possuem como regra efeito suspensivo (embargos de declaração/RESP/REX), o que faz com que o v. acórdão esteja surtindo efeitos jurídicos, não obstante a ausência de trânsito em julgado. Em termos de prosseguimento: (i) intime-se o Município de Bragança Paulista, pelo portal eletrônico, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe eventuais débitos tributários pendentes sobre os três imóveis arrematados; (ii) no prazo de cinco dias, o exequente deverá apresentar planilha atualizada do débito. Com as respostas, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Bragança Paulista, 1º de julho de 2025. - ADV: WALTER LUIZ ALESSANDRI (OAB 38865/SP), JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/SP), JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/SP), JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/SP), CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA (OAB 380250/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
5. Processo 10000254320198260450
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000025-43.2019.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helio Prado Pinheiro Neto - Maria Cristina de Gois Maciel Dias - Vistos, etc. Diante da informação do descumprimento do acordo pela executada, levanto a suspensão do processo e determino o prosseguimento dos autos. Defiro o pedido para pesquisa de ativos financeiros da executada através do sistema Sisbajud, mediante o prévio recolhimento das custas, no prazo de 15 dias. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/SP)
6. Processo 11119477220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111947-72.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Ivan Simon da Rocha Pinto - - Regina Maura Souza Romito e outros - Vista ao MP. - ADV: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), MARCO DULGHEROFF NOVAIS (OAB 237866/SP), JONATAS RODRIGO CARDOSO (OAB 211488/SP), CAROLINE ARAUJO FERNANDES (OAB 340546/SP), GABRIELA PIUBELI PRADO RAMOS (OAB 444927/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), CAROLINE ARAUJO FERNANDES (OAB 340546/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), JAIRO HABER (OAB 115117/SP), TULIO BRAGA DE CASTRO (OAB 302512/SP), ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP), ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP), JONATAS RODRIGO CARDOSO (OAB 211488/SP)
7. Processo 00239246120028130251
   Tribunal: TJMG | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE EXTREMA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 AUTOR: MUNICÍPIO DE EXTREMA e outros; RÉU: BENEDITO STEFANI Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - AMERICO ALVES FRANCISCO, JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO, HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA, ANTONIO TADEU RIBEIRO, ANDREA DE OLIVEIRA ZAMPOLLI, JOAO LUIZ LOPES, LEANDRO DIAS ONISTO, GRAZIELI DUTRA, JOSE ROBERTO IDALINO MARZAGAO.
8. Processo 10004824520238260447
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000482-45.2023.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.C. - Jose Lamartine Moreira Cintra - Vistos. Defiro o pedido de f. 269. No mais, cumpra-se o determinado à f. 264. Intimem-se. - ADV: MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP), JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/SP)