José Lamartine Moreira Cintra Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10055675220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005567-52.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardins de Bragança - Jose Lamartine Moreira Cintra - Aguarde-se os autos no arquivo comunicação acerca do cumprimento do acordo judicial e a possibilidade da extinção da ação, nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/SP), DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA (OAB 153620/SP)
3. Processo 10004824520238260447
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000482-45.2023.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.C. - Jose Lamartine Moreira Cintra - Vistos. Cuida-se de execução por quantia certa de título extrajudicial, julgada extinta (artigo 924, III, do CPC). Expedida carta de sentença, o C.R.I. da Comarca de Ubatuba apresentou a nota de devolução à f. 260-261, alegando a ausência do termo da dação em pagamento, pois o imóvel dado como pagamento para por fim à demanda não será adjudicado ao credor exequente, mas, sim, a terceiros que não integram a lide da presente execução. Com razão o Oficial Registrador, em sua manifestação, pelo que determino a lavratura do termo de dação em pagamento, devendo as partes providenciarem o comparecimento de todos os envolvidos em Cartório. Após, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP)
4. Processo 30102550920138260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3010255-09.2013.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - GIUSEPPE PETRUSO - - BERNARDO PETRUSO e outro - Vistos. À parte contrária para apresentação de contrarrazões de recurso. Após, encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/SP), MARCELO GAYER DINIZ (OAB 219205/SP), ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
5. Processo 00023841420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002384-14.2025.8.26.0016 (processo principal 1003070-62.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - César Maurício Takeshi Misaka - - Fátima Tiemy Nakassima - B&T Associados Corretora de Câmbio Ltda. e outro - Vistos. Verifica-se a satisfação da obrigação exigida. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso e em termos, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, observando-se que a parte deverá apresentar formulário preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc e juntado nestes autos. Consigna-se às partes que o prazo estimado para expedição do MLE é de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação desta decisão. Intime-se a parte para apresentar formulário MLE devidamente preenchido, se o caso. Não havendo o exequente feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: PATRICIA PAES PEREIRA ABECASSIS (OAB 217943/RJ), RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS (OAB 201039/RJ), SAMUEL SANTOS FELIX (OAB 295743/SP), SAMUEL SANTOS FELIX (OAB 295743/SP)
6. Processo 10052441520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Vinicius de Menezes Reis (OAB 479696/SP), Adriano Menezes Hermida Maia (OAB 476963/SP), Patricia Paes Pereira Abecassis (OAB 217943/RJ), Renata Cardoso Davies Freitas (OAB 201039/RJ), Matheus Fernandes Alves de Moraes (OAB 238746/RJ), Marconi Barreto Jr. (OAB 18503/PE), Fabiana Cesar Veras (OAB 18412/PE), Elias José das Chagas Oliveira Junior (OAB 56644/PE) Processo 1005244-15.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Gomes da Silva - Reqdo: Tulio Ferreira dos Santos Junior, B Blue Tecnologia e Serviços Digitais S.a, Alysson Silva dos Santos, Music Office Producoes Artisticas Eirelli - Vistos Intime-se a parte autora pessoalmente a promover andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo. Int.