Maurício Carlos De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 21270426120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2127042-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Barueri - Autor: Maurício Carlos de Macedo (Justiça Gratuita) - Réu: Associação Civil Melville I - As razões expostas na representação de fls. 150 extrapolam os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Assim, redistribua-se o presente feito no 2º Grupo de Câmaras de Direito Privado, em razão do processo nº 9128141-79.2003.8.26.0000 , nos termos dos arts. 37, §1º, e 40, I, do RITJSP, como solicitado pelo relator. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria) - Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - 4º andar
3. Processo 21270426120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2127042-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Barueri - Autor: Maurício Carlos de Macedo (Justiça Gratuita) - Réu: Associação Civil Melville I - As razões expostas na representação de fls. 150 extrapolam os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Assim, redistribua-se o presente feito no 2º Grupo de Câmaras de Direito Privado, em razão do processo nº 9128141-79.2003.8.26.0000 , nos termos dos arts. 37, §1º, e 40, I, do RITJSP, como solicitado pelo relator. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria) - Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - 4º andar
4. Processo 21270426120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2127042-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Barueri - Autor: Maurício Carlos de Macedo (Justiça Gratuita) - Réu: Associação Civil Melville I - As razões expostas na representação de fls. 150 extrapolam os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Assim, redistribua-se o presente feito no 2º Grupo de Câmaras de Direito Privado, em razão do processo nº 9128141-79.2003.8.26.0000 , nos termos dos arts. 37, §1º, e 40, I, do RITJSP, como solicitado pelo relator. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria) - Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - 4º andar
5. Processo 10030832720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1003083-27.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1003083-27.2025.8.26.0003; Calúnia; Recte/Qte: M. C. de M.; Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel Moherdaui Macedo (OAB: 372697/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 20789071820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982825/SP (2025/0235010-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAURICIO CARLOS DE MACEDO ADVOGADO : MAURICIO CARLOS DE MACEDO - SP201082 AGRAVADO : ASSOCIACAO CIVIL MELVILLE I ADVOGADO : DIEGO GOMES BASSE - SP252527 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
7. Processo 00072336820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007233-68.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1014381-21.2022.8.26.0003) (processo principal 1014381-21.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Gabriel Moherdaui Macedo - Lurdes Cabral de Macedo - Vistos. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, inc. I), para pagamento em 15 dias, sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% cada (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem manifestação, contam-se mais 15 dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Se o credor manifestar interesse, expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, art. 517). Int. - ADV: MAURÍCIO CARLOS DE MACEDO (OAB 201082/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP)
8. Processo 10143812120228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007233-68.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1014381-21.2022.8.26.0003) (processo principal 1014381-21.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Gabriel Moherdaui Macedo - Lurdes Cabral de Macedo - Vistos. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, inc. I), para pagamento em 15 dias, sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% cada (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem manifestação, contam-se mais 15 dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Se o credor manifestar interesse, expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, art. 517). Int. - ADV: MAURÍCIO CARLOS DE MACEDO (OAB 201082/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP)